1 - Requerimento de Informações nº 66 de 2026
Autor: Cláudio Damião
Número de Protocolo: 1173
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Com o Executivo Municipal e demais setores responsáveis requerendo informações sobre a rua Waldir Ramalhete de Lemos no bairro Varginha.
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Aprovado
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2 - Requerimento de Informações nº 67 de 2026
Autor: Claudio Leandro
Número de Protocolo: 1177
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Requer informações ao Poder Executivo acerca da regulamentação, implementação, funcionamento, capacitação, articulação institucional, divulgação e resultados do Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho, instituído pela Lei Municipal nº 4.937/2023, voltado ao enfrentamento e à prevenção da violência contra a mulher no Município de Nova Friburgo.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2025
Autor: Cascão do Povo
Número de Protocolo: 622
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Dispõe sobre a fixação dos feriados municipais no âmbito do Município de Nova Friburgo e dá outras providências.
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Retirada de Pauta, a pedido do autor, para inclusão posterior
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2025
Autor: Claudio Leandro
Número de Protocolo: 521
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Altera a Lei Municipal nº 4.942/2023 para dispor sobre o monitoramento e o armazenamento das imagens captadas por câmeras de vigilância, por meio do Sistema Cidade Inteligente, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia.
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Aprovado
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5 - Projeto de Indicação Legislativa nº 36 de 2025
Autor: Cláudio Damião
Número de Protocolo: 890
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Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que institua o Programa Municipal de Incentivo à Economia Circular e ao Empreendedorismo de Impacto no Município de Nova Friburgo, e dá outras providências.
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Aprovado
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