Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento de Informações nº 63 de 2026
Processo: -
Autor: Cláudio Damião
Protocolo: 1156
Turno: -
Texto original
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Com o Executivo Municipal e demais setores responsáveis sobre a prestação de assistência a animais errantes, em situação de abandono ou vítimas de maus-tratos, no âmbito do programa SOS Animal. - - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento de Informações nº 64 de 2026
Processo: -
Autor: Maiara Felício
Protocolo: 1170
Turno: -
Texto original
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Requerimento de Informações a respeito das intervenções feitas, pelo Município em caso de chuvas torrenciais - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Indicação Legislativa nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Walace Piran
Protocolo: 874
Turno: -
Texto original
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a apresentação de Projeto de Lei com o seguinte teor: Institui no município de Nova Friburgo, o programa de regulamentação para a circulação de bicicletas e motos elétricas e dá outras providências. - - |
Aprovado |