1 - Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2025
Autor: Cláudio Damião
Número de Protocolo: 1114
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Dá denominação à Unidade de Urgência e Emergência do Distrito de Lumiar, e dá outras providências.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2025
Autor: Maicon Gonçalves
Número de Protocolo: 1124
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Estabelece diretrizes sobre a destinação prioritária de vagas do Programa Jovem Aprendiz, no âmbito de contratos firmados com o Município de Nova Friburgo, a adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social, e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Resolução Legislativa nº 56 de 2026
Autor: Cascão do Povo
Número de Protocolo: 1149
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Concede o Título de Cidadania Friburguense aos Senhores Daniel Marcos Barbiratto e Luciano Vieira Mendes.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Indicação Legislativa nº 53 de 2025
Autor: Claudio Leandro
Número de Protocolo: 1107
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Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que institua Programa de Apoio Psicológico e Saúde Mental destinado aos profissionais da educação do Município de Nova Friburgo.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Indicação Legislativa nº 54 de 2025
Autor: Maicon Gonçalves
Número de Protocolo: 1115
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que sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Nova Friburgo que encaminhe a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei dispondo sobre a criação e regulamentação, do Programa Luta Pela Educação
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Matéria lida
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6 - Projeto de Indicação Legislativa nº 55 de 2026
Autor: Cláudio Damião
Número de Protocolo: 1155
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Propõe ao Exmº Sr. Prefeito Municipal Projeto de Lei que reconhece os professores que atuam na educação infantil sob a denominação de auxiliar de creche, como professor da Educação Infantil no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Nova Friburgo e dá outras providências.
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Matéria lida
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7 - Moção Especial de Louvor nº 197 de 2026
Autor: Cláudio Damião
Número de Protocolo: 1164
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Ao Coletivo Grãos de Luz de Lumiar, Nova Friburgo.
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Matéria lida
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8 - Ata para Aprovação nº 79 de 2025
Autor: Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
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Ata da 79ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 09 de dezembro de 2025.
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Aprovado
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9 - Ata para Aprovação nº 80 de 2025
Autor: Natália Mattos Mafort - Auxiliar Legislativa
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Ata da 80ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão legislativa, realizada em 11 de dezembro de 2025.
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Aprovado
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10 - Ata para Aprovação nº 99 de 2025
Autor: Natália Mattos Mafort - Auxiliar Legislativa
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Ata da 99ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão legislativa, realizada em 15 de dezembro de 2025.
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Aprovado
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11 - Ata para Aprovação nº 100 de 2025
Autor: Natália Mattos Mafort - Auxiliar Legislativa
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Ata da 100ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão legislativa, realizada em 15 de dezembro de 2025.
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Aprovado
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12 - Ata para Aprovação nº 101 de 2025
Autor: Natália Mattos Mafort - Auxiliar Legislativa
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Ata da 101ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão legislativa, realizada em 15 de dezembro de 2025.
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Aprovado
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13 - Ata para Aprovação nº 102 de 2025
Autor: Natália Mattos Mafort - Auxiliar Legislativa
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Ata da 102ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão legislativa, realizada em 15 de dezembro de 2025.
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Aprovado
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14 - Ata para Aprovação nº 103 de 2025
Autor: Natália Mattos Mafort - Auxiliar Legislativa
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Ata da 103ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão legislativa, realizada em 15 de dezembro de 2025.
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Aprovado
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