1 - Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 1048
|
Dispõe sobre a concessão de redução da jornada de trabalho ao servidor público municipal com deficiência ou responsável legal por pessoa com deficiência, sem prejuízo da remuneração, e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2025
Autor: Isaque Demani
Número de Protocolo: 1049
|
Dá denominação de Rua Pedro Gonzaga Blaudt à via pública.
|
Matéria lida
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2025
Autor: Marcos Marins
Número de Protocolo: 1053
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento preferencial aos doadores regulares de sangue e doadores de medula óssea em estabelecimentos comerciais, bancários e de serviços no âmbito do Município de Nova Friburgo e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
4 - Projeto de Indicação Legislativa nº 51 de 2025
Autor: Cláudio Damião
Número de Protocolo: 1051
|
Propõe ao Executivo a adoção das providências administrativas e legais necessárias para o rateio do saldo remanescente do FUNDEB ao final do exercício, entre os profissionais da educação do Município de Nova Friburgo, e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
5 - Moção Especial de Louvor nº 179 de 2025
Autor: Carlinhos do Kiko
Número de Protocolo: 1050
|
Com o Coronel Fernando Principe, pelo trabalho de excelência realizado na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, tendo servido por 21 anos no Batalhão de Operações Policiais Especiais – BOPE , onde permaneceu como comandante de 2003 a 2006, mantendo uma relação de íntima história com o Município, por conta da Operação de "Caçada aos Irmãos Necrófilos".
|
Matéria lida
|
6 - Ata para Aprovação nº 77 de 2025
Autores:
|
Ata da 77ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 02 de dezembro de 2025.
|
Aprovado
|
