Matérias da Ordem do Dia (68ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de lei que disponha sobre a instituição do Programa de Incentivo à Doação de Sangue, por meio da concessão de benefícios aos doadores regulares, no âmbito do Município de Nova Friburgo.

Dá denominação de Dejahir Alves Pimentel à Estratégia de Saúde da Família de Conquista.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de a Secretaria Municipal de Saúde disponibilizar, no sítio da internet de domínio do Executivo Municipal e em todas as Unidades Básicas de Saúde, a relação de funcionários, com as respectivas funções, dias e horários de trabalho, e dá outras providências.