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Resumo (63ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 07/10/2025 - 18:00
Encerramento: 07/10/2025 -



Mesa Diretora
Presidente: Dirceu Tardem / PL
1º Vice-Presidente: Claudio Leandro / PL
2º Vice-Presidente: Evandro Miguel / MDB
1º Secretário: José Carlos / UNIÃO
2º Secretário: Tia Karla / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Bruno Silva / MDB
Cascão do Povo / PODEMOS
Christiano Huguenin / PP
Cláudio Damião / PT
Claudio Leandro / PL
Dirceu Tardem / PL
Ghabriel do Zezinho / SOLIDARIEDADE
Isaque Demani / PL
Janio de Carvalho / UNIÃO
Joelson do Pote / PDT
Maiara Felício / PT
Maicon Gonçalves / MOBILIZA
Marcos Marins / PSD
Max Bill / MDB
Rômulo Pimentel / PODEMOS
Tia Karla / REPUBLICANOS






Expedientes
Votos de Pesar:

Do Vereador Ghabriel do Zezinho pelo falecimento de Norivo Guerreiro; Do Vereador José Carlos pelo falecimento de Odir Dutra e do Vereador Bruno Silva pelo falecimento de Julio Cesar.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2025
Autores: Maiara Felício, Carlinhos do Kiko
Número de Protocolo: 888
Considera de Utilidade Pública a Companhia de Arte Jane Ayrão.
 Matéria lida
2 - Projeto de Resolução Legislativa nº 53 de 2025
Autor: CEC - Comissão de Educação e Cultura
Número de Protocolo: 883
Indica os nomeados ao "Profissional da Educação Nota 10" do ano de 2025.
 Matéria lida
3 - Ata para Aprovação nº 62 de 2025
Autor: Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Ata da 62ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 02 de outubro de 2025.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata para Aprovação nº 62 de 2025
  • Bruno Silva - Sim
  • Cascão do Povo - Sim
  • Christiano Huguenin - Não Votou
  • Cláudio Damião - Sim
  • Claudio Leandro - Sim
  • Dirceu Tardem - Não Votou
  • Ghabriel do Zezinho - Sim
  • Isaque Demani - Sim
  • Janio de Carvalho - Sim
  • Joelson do Pote - Sim
  • Maiara Felício - Sim
  • Maicon Gonçalves - Sim
  • Marcos Marins - Sim
  • Max Bill - Sim
  • Rômulo Pimentel - Sim
  • Tia Karla - Não Votou
    		•



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Angelo Gaguinho / PL
    Bruno Silva / MDB
    Carlinhos do Kiko / PL
    Cascão do Povo / PODEMOS
    Christiano Huguenin / PP
    Cláudio Damião / PT
    Claudio Leandro / PL
    Dirceu Tardem / PL
    Evandro Miguel / MDB
    Ghabriel do Zezinho / SOLIDARIEDADE
    Isaque Demani / PL
    Janio de Carvalho / UNIÃO
    Joelson do Pote / PDT
    José Carlos / UNIÃO
    Maiara Felício / PT
    Maicon Gonçalves / MOBILIZA
    Marcos Marins / PSD
    Max Bill / MDB
    Rômulo Pimentel / PODEMOS
    Tia Karla / REPUBLICANOS
    Walace Piran / PL



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Requerimento de Informações nº 44 de 2025
    Autor: Cláudio Damião
    Número de Protocolo: 869
    Com o Executivo Municipal, requerendo informações sobre os contratos firmados pela Prefeitura para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Bem-Estar e Proteção Animal.
    		 Aprovado
    2 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
    Autor: Max Bill
    Número de Protocolo: 358
    Dispõe sobre a coleta contínua de lixo eletrônico de pequeno porte nas escolas públicas e privadas do município.
    		 Aprovado em primeira discussão
    3 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
    Autor: Maiara Felício
    Número de Protocolo: 293
    Institui no âmbito do Município de Nova Friburgo o Programa Municipal de Enfretamento ao Feminicídio.
    		 Aprovado em segunda discussão
    4 - Projeto de Indicação Legislativa nº 23 de 2025
    Autor: Walace Piran
    Número de Protocolo: 737
    Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que institua, no município de Nova Friburgo, o Programa de Sustentabilidade Ambiental na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
    		 Aprovado
    5 - Moção Especial de Louvor nº 128 de 2025
    Autor: Maicon Gonçalves
    Número de Protocolo: 824
    Com o Sr. Fabrício Corrêa Medeiros, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município.
    		 Aprovado
    6 - Moção Especial de Louvor nº 129 de 2025
    Autor: Maiara Felício
    Número de Protocolo: 832
    Moção de Louvor para Filhas de Bamba e sua Banda, visando o reconhecimento cultural
    		 Aprovado
    7 - Moção Especial de Louvor nº 130 de 2025
    Autor: Bruno Silva
    Número de Protocolo: 858
    Ao Sr. Rafael Campanati, 3° Sargento da PM/RJ.
    		 Aprovado
    8 - Moção Especial de Louvor nº 131 de 2025
    Autor: Dirceu Tardem
    Número de Protocolo: 859
    Ao João Paulo Figueiró dos Santos, Procurador Geral do Município.
    		 Aprovado
    9 - Moção Especial de Louvor nº 132 de 2025
    Autor: Cláudio Damião
    Número de Protocolo: 866
    Com o Dr. Alexandre Vieiralves de Castro
    		 Aprovado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Moção Especial de Louvor nº 132 de 2025
  • Angelo Gaguinho - Sim
  • Bruno Silva - Sim
  • Carlinhos do Kiko - Não Votou
  • Cascão do Povo - Sim
  • Christiano Huguenin - Sim
  • Cláudio Damião - Sim
  • Claudio Leandro - Sim
  • Dirceu Tardem - Sim
  • Evandro Miguel - Não Votou
  • Ghabriel do Zezinho - Não Votou
  • Isaque Demani - Sim
  • Janio de Carvalho - Não Votou
  • Joelson do Pote - Sim
  • José Carlos - Não Votou
  • Maiara Felício - Sim
  • Maicon Gonçalves - Sim
  • Marcos Marins - Não Votou
  • Max Bill - Sim
  • Rômulo Pimentel - Sim
  • Tia Karla - Sim
  • Walace Piran - Sim
    		•
    Moção Especial de Louvor nº 131 de 2025
  • Angelo Gaguinho - Sim
  • Bruno Silva - Sim
  • Carlinhos do Kiko - Não Votou
  • Cascão do Povo - Sim
  • Christiano Huguenin - Sim
  • Cláudio Damião - Sim
  • Claudio Leandro - Sim
  • Dirceu Tardem - Sim
  • Evandro Miguel - Não Votou
  • Ghabriel do Zezinho - Não Votou
  • Isaque Demani - Sim
  • Janio de Carvalho - Não Votou
  • Joelson do Pote - Sim
  • José Carlos - Não Votou
  • Maiara Felício - Sim
  • Maicon Gonçalves - Sim
  • Marcos Marins - Não Votou
  • Max Bill - Sim
  • Rômulo Pimentel - Sim
  • Tia Karla - Sim
  • Walace Piran - Sim
    		•
    Moção Especial de Louvor nº 130 de 2025
  • Angelo Gaguinho - Sim
  • Bruno Silva - Sim
  • Carlinhos do Kiko - Não Votou
  • Cascão do Povo - Sim
  • Christiano Huguenin - Sim
  • Cláudio Damião - Sim
  • Claudio Leandro - Sim
  • Dirceu Tardem - Sim
  • Evandro Miguel - Não Votou
  • Ghabriel do Zezinho - Não Votou
  • Isaque Demani - Sim
  • Janio de Carvalho - Não Votou
  • Joelson do Pote - Sim
  • José Carlos - Não Votou
  • Maiara Felício - Sim
  • Maicon Gonçalves - Sim
  • Marcos Marins - Não Votou
  • Max Bill - Sim
  • Rômulo Pimentel - Sim
  • Tia Karla - Sim
  • Walace Piran - Sim
    		•
    Moção Especial de Louvor nº 129 de 2025
  • Angelo Gaguinho - Sim
  • Bruno Silva - Sim
  • Carlinhos do Kiko - Não Votou
  • Cascão do Povo - Sim
  • Christiano Huguenin - Sim
  • Cláudio Damião - Sim
  • Claudio Leandro - Sim
  • Dirceu Tardem - Sim
  • Evandro Miguel - Não Votou
  • Ghabriel do Zezinho - Não Votou
  • Isaque Demani - Sim
  • Janio de Carvalho - Não Votou
  • Joelson do Pote - Sim
  • José Carlos - Não Votou
  • Maiara Felício - Sim
  • Maicon Gonçalves - Sim
  • Marcos Marins - Não Votou
  • Max Bill - Sim
  • Rômulo Pimentel - Sim
  • Tia Karla - Sim
  • Walace Piran - Sim
    		•
    Moção Especial de Louvor nº 128 de 2025
  • Angelo Gaguinho - Sim
  • Bruno Silva - Sim
  • Carlinhos do Kiko - Não Votou
  • Cascão do Povo - Sim
  • Christiano Huguenin - Sim
  • Cláudio Damião - Sim
  • Claudio Leandro - Sim
  • Dirceu Tardem - Sim
  • Evandro Miguel - Não Votou
  • Ghabriel do Zezinho - Não Votou
  • Isaque Demani - Sim
  • Janio de Carvalho - Não Votou
  • Joelson do Pote - Sim
  • José Carlos - Não Votou
  • Maiara Felício - Sim
  • Maicon Gonçalves - Sim
  • Marcos Marins - Não Votou
  • Max Bill - Sim
  • Rômulo Pimentel - Sim
  • Tia Karla - Sim
  • Walace Piran - Sim
    		•
    Projeto de Indicação Legislativa nº 23 de 2025
  • Angelo Gaguinho - Sim
  • Bruno Silva - Sim
  • Carlinhos do Kiko - Não Votou
  • Cascão do Povo - Sim
  • Christiano Huguenin - Sim
  • Cláudio Damião - Sim
  • Claudio Leandro - Sim
  • Dirceu Tardem - Sim
  • Evandro Miguel - Não Votou
  • Ghabriel do Zezinho - Sim
  • Isaque Demani - Sim
  • Janio de Carvalho - Não Votou
  • Joelson do Pote - Sim
  • José Carlos - Não Votou
  • Maiara Felício - Sim
  • Maicon Gonçalves - Sim
  • Marcos Marins - Sim
  • Max Bill - Sim
  • Rômulo Pimentel - Sim
  • Tia Karla - Sim
  • Walace Piran - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
  • Angelo Gaguinho - Sim
  • Bruno Silva - Sim
  • Carlinhos do Kiko - Sim
  • Cascão do Povo - Sim
  • Christiano Huguenin - Sim
  • Cláudio Damião - Sim
  • Claudio Leandro - Sim
  • Dirceu Tardem - Sim
  • Evandro Miguel - Sim
  • Ghabriel do Zezinho - Sim
  • Isaque Demani - Sim
  • Janio de Carvalho - Sim
  • Joelson do Pote - Sim
  • José Carlos - Não Votou
  • Maiara Felício - Sim
  • Maicon Gonçalves - Sim
  • Marcos Marins - Sim
  • Max Bill - Sim
  • Rômulo Pimentel - Sim
  • Tia Karla - Não Votou
  • Walace Piran - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
  • Angelo Gaguinho - Sim
  • Bruno Silva - Sim
  • Carlinhos do Kiko - Sim
  • Cascão do Povo - Sim
  • Christiano Huguenin - Sim
  • Cláudio Damião - Sim
  • Claudio Leandro - Sim
  • Dirceu Tardem - Sim
  • Evandro Miguel - Sim
  • Ghabriel do Zezinho - Sim
  • Isaque Demani - Sim
  • Janio de Carvalho - Sim
  • Joelson do Pote - Sim
  • José Carlos - Não Votou
  • Maiara Felício - Sim
  • Maicon Gonçalves - Sim
  • Marcos Marins - Sim
  • Max Bill - Sim
  • Rômulo Pimentel - Sim
  • Tia Karla - Não Votou
  • Walace Piran - Sim
    		•
    Requerimento de Informações nº 44 de 2025
  • Angelo Gaguinho - Sim
  • Bruno Silva - Sim
  • Carlinhos do Kiko - Sim
  • Cascão do Povo - Sim
  • Christiano Huguenin - Sim
  • Cláudio Damião - Sim
  • Claudio Leandro - Sim
  • Dirceu Tardem - Sim
  • Evandro Miguel - Sim
  • Ghabriel do Zezinho - Sim
  • Isaque Demani - Sim
  • Janio de Carvalho - Sim
  • Joelson do Pote - Sim
  • José Carlos - Não Votou
  • Maiara Felício - Sim
  • Maicon Gonçalves - Sim
  • Marcos Marins - Sim
  • Max Bill - Sim
  • Rômulo Pimentel - Sim
  • Tia Karla - Sim
  • Walace Piran - Sim
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    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=ldFD2Nw1suw