1 - Requerimento de Informações nº 26 de 2025
Autor: Cláudio Damião
Número de Protocolo: 554
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Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao Programa de Metas, de acordo com a Lei Orgânica Municipal.
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Aprovado
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2 - Requerimento de Sessão Solene nº 7 de 2025
Autor: Cascão do Povo
Número de Protocolo: 550
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Sessão Solene a ser realizada no dia 10 de setembro do corrente ano, às 18 horas, em comemoração aos 46 anos do Nova Friburgo Futebol Clube.
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Aprovado
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3 - Convite nº 1 de 2025
Autores: Marcos Marins, Maicon Gonçalves
Número de Protocolo: 585
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Requer, nos termos do art. 115, II, “c” do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Friburgo, o envio de convite aos Secretários Municipais de Mobilidade e Urbanismo e de Governo, para que participem da Sessão Ordinária de Debate Específico sobre os desafios e estratégias para a redução de acidentes de trânsito no município, a fim de prestarem esclarecimentos técnicos e institucionais sobre as ações do Poder Executivo relacionadas ao tema.
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Aprovado
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4 - Requerimento Sessão Ordinária Debate Específico nº 1 de 2025
Autores: Marcos Marins, Maicon Gonçalves
Número de Protocolo: 575
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Sessão Ordinária de Debate Específico, a ser realizada no dia 18 de setembro de 2025, quinta-feira, às 18h, para tratar do tema “Desafios e Estratégias para a Redução de Acidentes de Trânsito em Nova Friburgo”, em alusão à Semana Nacional do Trânsito de 2025.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Autores: Isaque Demani, Maiara Felício
Número de Protocolo: 177
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Dispõe sobre o prazo de validade de laudo médico-pericial que atesta Transtorno do Espectro Autista – TEA, Síndrome de Down e outras deficiências de caráter permanente, para os fins que especifica, no âmbito do município de Nova Friburgo.
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Retirada de Pauta, a pedido do autor, para inclusão posterior
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