Matérias da Ordem do Dia (41ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao Programa de Metas, de acordo com a Lei Orgânica Municipal.

Sessão Solene a ser realizada no dia 10 de setembro do corrente ano, às 18 horas, em comemoração aos 46 anos do Nova Friburgo Futebol Clube.

Requer, nos termos do art. 115, II, “c” do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Friburgo, o envio de convite aos Secretários Municipais de Mobilidade e Urbanismo e de Governo, para que participem da Sessão Ordinária de Debate Específico sobre os desafios e estratégias para a redução de acidentes de trânsito no município, a fim de prestarem esclarecimentos técnicos e institucionais sobre as ações do Poder Executivo relacionadas ao tema.

Sessão Ordinária de Debate Específico, a ser realizada no dia 18 de setembro de 2025, quinta-feira, às 18h, para tratar do tema “Desafios e Estratégias para a Redução de Acidentes de Trânsito em Nova Friburgo”, em alusão à Semana Nacional do Trânsito de 2025.

Dispõe sobre o prazo de validade de laudo médico-pericial que atesta Transtorno do Espectro Autista – TEA, Síndrome de Down e outras deficiências de caráter permanente, para os fins que especifica, no âmbito do município de Nova Friburgo.