1 - Requerimento de Informações nº 18 de 2025
Autores: Marcos Marins, Maicon Gonçalves
Número de Protocolo: 434
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Requer informações sobre os resultados da consulta pública referente ao Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos profissionais do SUS do Município de Nova Friburgo.
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Aprovado
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2 - Requerimento de Audiência Pública nº 11 de 2025
Autor: Max Bill
Número de Protocolo: 357
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Audiência Pública a ser realizada no dia 13 de agosto de 2025, quarta-feira, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal, para tratar de assuntos relacionados a atuação da Guarda Civil Municipal.
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Aprovado
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3 - Requerimento de Audiência Pública nº 14 de 2025
Autor: Cláudio Damião
Número de Protocolo: 454
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Audiência Pública a ser realizada no dia 09 de junho de 2025, segunda-feira, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal, com o SOS Clube Xadrez para tratar da preservação do prédio histórico do Clube.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 360 de 2024
Autor: Claudio Leandro
Número de Protocolo: 3927
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Dispõe sobre a criação do “Selo Empresa Solidária e Cidadã” e dá outras providências.
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Retirada de Pauta, a pedido do autor, para inclusão posterior
Obs.: O Projeto de Lei Ordinária foi retirado de Pauta a pedido do autor.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 388 de 2024
Autor: Maiara Felício
Número de Protocolo: 4254
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Considera de Utilidade Pública a Associação Ecolibrium.
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Retirada da Pauta, em virtude da ausência do autor na Sessão Plenária.
Obs.: O Projeto de Lei Ordinária foi retirado de Pauta em função da ausência da autora.
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6 - Projeto de Indicação Legislativa nº 8 de 2025
Autor: Joelson do Pote
Número de Protocolo: 278
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Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que altere a Lei Complementar n° 157/2024 nos dispositivos que menciona e dá outras providências.
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Aprovado
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7 - Moção Especial de Louvor nº 63 de 2025
Autor: Angelo Gaguinho
Número de Protocolo: 396
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Com o Sr. Manoacyr Ferreira da Silva, pelos seus incríveis 70 anos de vida, com muitas histórias, sabedoria e conquistas.
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Aprovado
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8 - Moção Especial de Louvor nº 64 de 2025
Autor: Tia Karla
Número de Protocolo: 406
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Com o Dr. Maikel Antonio Castellón Reyes, pelos seus 10 (dez) anos atuando como Cirurgião Geral e Emergência no HMRS.
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Aprovado
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9 - Moção Especial de Louvor nº 65 de 2025
Autor: Maiara Felício
Número de Protocolo: 408
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Com o Coletivo Negro Lélia Gonzalez pelos relevantes serviços prestados a cidade de Nova Friburgo, enquanto movimento Negro fundado em 2016.
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Aprovado
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10 - Moção Especial de Louvor nº 66 de 2025
Autor: Ghabriel do Zezinho
Número de Protocolo: 416
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Com o Sr. Geilson Alves Chinaide, pelos mais de 40 anos de dedicação e contribuição com a área da saúde no município de Nova Friburgo.
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Aprovado
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11 - Moção Especial de Louvor nº 67 de 2025
Autor: Marcos Marins
Número de Protocolo: 417
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Com o Observatório Internacional da Juventude, em reconhecimento pelas expressivas contribuições à juventude friburguense.
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Aprovado
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