Matérias da Ordem do Dia (25ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 388 de 2024
Processo: -
Autor: Maiara Felício
Protocolo: 4254
Turno: -
Texto original
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Considera de Utilidade Pública a Associação Ecolibrium. - - |
Aprovado em primeira discussão |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 394 de 2024
Processo: -
Autor: Max Bill
Protocolo: 4292
Turno: -
Texto original
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Cria a Semana em Comemoração e Reconhecimento À Mulher Negra Latino Americana e Caribenha, a ser comemorada no período de 19 a 31 de julho, e cria o Prêmio Pérolas Negras no Município de Nova Friburgo. - - |
Aprovado |
| 1 |
Requerimento de Informações nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio Damião
Protocolo: 403
Turno: -
Texto original
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Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao cumprimento da Lei Municipal n.° 3.828, de 2009 (obriga a recuperação de via pública após obras realizadas por empresa concessionária). - - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento de Informações nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Isaque Demani
Protocolo: 422
Turno: -
Texto original
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Requer informações à Secretaria Municipal de Educação sobre a comemoração do Dia das Mães e do Dia dos Pais. - - |
Aprovado |