Matérias do Expediente (24ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio Damião
Protocolo: 397
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o plantio de árvores da Mata Atlântica nas escolas e creches municipais e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: CFOTP - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Planejamento
Protocolo: 404
Turno: -
Texto original
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Reprova as Contas do Ordenador de Despesas, relativo ao exercício de 2016, de acordo com o Parecer Contrário emitido TCE/RJ, referente ao Processo n° 227.240-8/17. - |
Matéria lida |
| 3 |
Moção Especial de Louvor nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Angelo Gaguinho
Protocolo: 396
Turno: -
Texto original
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Com o Sr. Manoacyr Ferreira da Silva, pelos seus incríveis 70 anos de vida, com muitas histórias, sabedoria e conquistas. - |
Matéria lida |
| 4 |
Ata para Aprovação nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ata da 22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 29 de abril de 2025. - |
Aprovado |
| 5 |
Ata para Aprovação nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ata da 23ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 29 de abril de 2025. - |
Aprovado |