Resumo (22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 29/04/2025 - 17:27
Encerramento: 29/04/2025 - 18:00



Mesa Diretora
Presidente: Dirceu Tardem / PL
1º Vice-Presidente: Evandro Miguel / MDB
1º Secretário: José Carlos / UNIÃO
2º Secretário: Tia Karla / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Angelo Gaguinho / PL
Bruno Silva / MDB
Carlinhos do Kiko / PL
Christiano Huguenin / PP
Cláudio Damião / PT
Dirceu Tardem / PL
Evandro Miguel / MDB
Ghabriel do Zezinho / SOLIDARIEDADE
Isaque Demani / PL
Janio de Carvalho / UNIÃO
Joelson do Pote / PDT
José Carlos / UNIÃO
Maiara Felício / PT
Maicon Gonçalves / MOBILIZA
Marcos Marins / PSD
Rômulo Pimentel / PODEMOS
Tia Karla / REPUBLICANOS






Expedientes
Comunicações:

Ofícios de justificativa de ausência na Sessão Plenária dos Vereadores Cascão do Povo, Claudio Leandro e Walace Piran.

Votos de Pesar:

Do Vereador José Carlos pelo falecimento de Edmar de Jesus Bussinger Heckert.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 362
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Nova Friburgo para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
Autor: Cláudio Damião
Número de Protocolo: 387
Institui o Cadastro Municipal de Cães e Gatos no Município de Nova Friburgo e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Resolução Legislativa nº 48 de 2025
Autor: Maiara Felício
Número de Protocolo: 374
Dispõe na Câmara Municipal de Nova Friburgo sobre o Estatuto da Mulher Parlamentar e o Ocupantes de Cargo Público, enquanto Estatutário e Comissionado.
Matéria lida
4 - Projeto de Resolução Legislativa nº 49 de 2025
Autor: Dirceu Tardem
Número de Protocolo: 388
Concede a Comenda Barão de Nova Friburgo ao Antonio Florencio de Queiroz Junior.
Matéria lida
5 - Projeto de Resolução Legislativa nº 50 de 2025
Autor: Dirceu Tardem
Número de Protocolo: 389
Concede a Comenda Barão de Nova Friburgo ao José Antônio Rezende.
Matéria lida
6 - Moção Especial de Louvor nº 52 de 2025
Autor: Maiara Felício
Número de Protocolo: 360
Com o GRUCOM- Associação Grupo Cultural Orgulho Negro que atua, desde 1982, na luta contra todo tipo de discriminação racial.
Matéria lida
7 - Moção Especial de Louvor nº 53 de 2025
Autor: Maicon Gonçalves
Número de Protocolo: 361
Moção Especial de Louvor com o Senhor José Mateus Santos de Lima, conhecido em todo o país como "Barbecue King".
Matéria lida
8 - Moção Especial de Louvor nº 54 de 2025
Autor: Cláudio Damião
Número de Protocolo: 364
Com a Srª Catarina Maria de França Carneiro – Cátia de França.
Matéria lida
9 - Moção Especial de Louvor nº 55 de 2025
Autor: Walace Piran
Número de Protocolo: 367
Com o Cabo PM Juliano Cleber Daudt.
Matéria lida
10 - Moção Especial de Louvor nº 56 de 2025
Autor: Walace Piran
Número de Protocolo: 368
Com o Cabo PM Leonardo Castro Brunhol.
Matéria lida
11 - Moção Especial de Louvor nº 57 de 2025
Autor: Walace Piran
Número de Protocolo: 369
Com o Cabo PM Rodrigo Concêncio Ismério.
Matéria lida
12 - Moção Especial de Louvor nº 58 de 2025
Autor: Tia Karla
Número de Protocolo: 370
Com a Srª Nirlea Maria Albertini Klen, pelos seus quase 23 (vinte e três) anos de serviços prestados à população friburguense como servidora pública municipal.
Matéria lida
13 - Moção Especial de Louvor nº 59 de 2025
Autor: Cláudio Damião
Número de Protocolo: 371
Com o Sr. Nobel Braga Pimentel - Nobel Medeiros.
Matéria lida
14 - Moção Especial de Louvor nº 60 de 2025
Autor: Tia Karla
Número de Protocolo: 383
Com o Dr. Maicon Cias Frattani.
Matéria lida
15 - Moção Especial de Louvor nº 61 de 2025
Autor: Tia Karla
Número de Protocolo: 384
Com o Sr. Marcos Klen Carpi.
Matéria lida
16 - Moção Especial de Louvor nº 62 de 2025
Autor: Christiano Huguenin
Número de Protocolo: 386
Com o Sr. Marcos Antônio Silva Miranda, pelos seus 35 anos de exemplar serviço prestado à Câmara Municipal de Nova Friburgo.
Matéria lida
17 - Ata para Aprovação nº 20 de 2025
Autor: Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Ata da 20ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 15 de abril de 2025.
Aprovado
18 - Ata para Aprovação nº 21 de 2025
Autor: Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Ata da 21ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 15 de abril de 2025.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata para Aprovação nº 21 de 2025
  • Angelo Gaguinho - Sim
  • Bruno Silva - Sim
  • Carlinhos do Kiko - Sim
  • Christiano Huguenin - Não Votou
  • Cláudio Damião - Sim
  • Dirceu Tardem - Sim
  • Evandro Miguel - Sim
  • Ghabriel do Zezinho - Sim
  • Isaque Demani - Sim
  • Janio de Carvalho - Sim
  • Joelson do Pote - Sim
  • José Carlos - Sim
  • Maiara Felício - Sim
  • Maicon Gonçalves - Sim
  • Marcos Marins - Sim
  • Rômulo Pimentel - Sim
  • Tia Karla - Sim
  • Ata para Aprovação nº 20 de 2025
  • Angelo Gaguinho - Sim
  • Bruno Silva - Sim
  • Carlinhos do Kiko - Sim
  • Christiano Huguenin - Não Votou
  • Cláudio Damião - Sim
  • Dirceu Tardem - Sim
  • Evandro Miguel - Sim
  • Ghabriel do Zezinho - Sim
  • Isaque Demani - Sim
  • Janio de Carvalho - Sim
  • Joelson do Pote - Sim
  • José Carlos - Sim
  • Maiara Felício - Sim
  • Maicon Gonçalves - Sim
  • Marcos Marins - Sim
  • Rômulo Pimentel - Sim
  • Tia Karla - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Angelo Gaguinho / PL
    Bruno Silva / MDB
    Carlinhos do Kiko / PL
    Christiano Huguenin / PP
    Cláudio Damião / PT
    Dirceu Tardem / PL
    Evandro Miguel / MDB
    Ghabriel do Zezinho / SOLIDARIEDADE
    Isaque Demani / PL
    Janio de Carvalho / UNIÃO
    Joelson do Pote / PDT
    José Carlos / UNIÃO
    Maiara Felício / PT
    Maicon Gonçalves / MOBILIZA
    Marcos Marins / PSD
    Max Bill / MDB
    Rômulo Pimentel / PODEMOS
    Tia Karla / REPUBLICANOS



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Requerimento de Informações nº 14 de 2025
    Autor: Maicon Gonçalves
    Número de Protocolo: 393
    Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à Secretaria de Esportes e Lazer.
    Aprovado
    2 - Requerimento de Audiência Pública nº 11 de 2025
    Autor: Max Bill
    Número de Protocolo: 357
    Audiência Pública a ser realizada no dia 13 de agosto de 2025, quarta-feira, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal, para tratar de assuntos relacionados a atuação da Guarda Civil Municipal.
    Retirada de Pauta, a pedido do autor, para inclusão posterior

    Obs.: O Requerimento de Audiência Pública foi retirado de Pauta para inclusão na Sessão posterior.
    3 - Requerimento de Audiência Pública nº 12 de 2025
    Autor: Cláudio Damião
    Número de Protocolo: 380
    Audiência Pública a ser realizada no dia 09 de maio de 2025, sexta-feira, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal, para tratar de assuntos relativos à implantação da Casa Abrigo para Mulheres Vítimas de Violências do Município de Nova Friburgo.
    Aprovado
    4 - Projeto de Lei Ordinária nº 413 de 2024
    Autor: Claudio Leandro
    Número de Protocolo: 4561
    Dispõe sobre s instituição da “Semana da Criatividade e Inovação de Nova Friburgo” e dá outras providências.
    Aprovado em primeira discussão



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária nº 413 de 2024
  • Angelo Gaguinho - Sim
  • Bruno Silva - Sim
  • Carlinhos do Kiko - Sim
  • Christiano Huguenin - Sim
  • Cláudio Damião - Sim
  • Dirceu Tardem - Sim
  • Evandro Miguel - Sim
  • Ghabriel do Zezinho - Sim
  • Isaque Demani - Sim
  • Janio de Carvalho - Não Votou
  • Joelson do Pote - Não Votou
  • José Carlos - Sim
  • Maiara Felício - Sim
  • Maicon Gonçalves - Sim
  • Marcos Marins - Sim
  • Max Bill - Não Votou
  • Rômulo Pimentel - Sim
  • Tia Karla - Sim
  • Requerimento de Audiência Pública nº 12 de 2025
  • Angelo Gaguinho - Sim
  • Bruno Silva - Sim
  • Carlinhos do Kiko - Sim
  • Christiano Huguenin - Sim
  • Cláudio Damião - Sim
  • Dirceu Tardem - Sim
  • Evandro Miguel - Sim
  • Ghabriel do Zezinho - Sim
  • Isaque Demani - Sim
  • Janio de Carvalho - Sim
  • Joelson do Pote - Não Votou
  • José Carlos - Sim
  • Maiara Felício - Sim
  • Maicon Gonçalves - Sim
  • Marcos Marins - Sim
  • Max Bill - Não Votou
  • Rômulo Pimentel - Sim
  • Tia Karla - Sim
  • Requerimento de Audiência Pública nº 11 de 2025 Matéria não votada
    Requerimento de Informações nº 14 de 2025
  • Angelo Gaguinho - Sim
  • Bruno Silva - Sim
  • Carlinhos do Kiko - Sim
  • Christiano Huguenin - Sim
  • Cláudio Damião - Sim
  • Dirceu Tardem - Sim
  • Evandro Miguel - Sim
  • Ghabriel do Zezinho - Sim
  • Isaque Demani - Sim
  • Janio de Carvalho - Sim
  • Joelson do Pote - Sim
  • José Carlos - Sim
  • Maiara Felício - Sim
  • Maicon Gonçalves - Sim
  • Marcos Marins - Sim
  • Max Bill - Não Votou
  • Rômulo Pimentel - Sim
  • Tia Karla - Sim



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