Matérias da Ordem do Dia (81ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Protocolo: 4297
Turno: -
Texto original
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Cria o Fundo Municipal de Estacionamento Rotativo Público e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 42 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia (1ª Disc.) | 09/12/2024 - |
Aprovado em primeira discussão |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2021
Processo: -
Autor: Wellington Moreira
Protocolo: 1088
Turno: -
Texto original
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Cria o Programa de Captação e Reuso de Águas Pluviais e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2021 | Incluído na Ordem do Dia (1ª Disc.) | 06/12/2024 - |
Aprovado em primeira discussão O Vereador Isaque Demani retirou as Emendas apresentadas pela CCJC em seu Parecer e alertou para um erro material no Projeto de Lei, pois apresentava ""dois artigos nº 11" |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 230 de 2023
Processo: -
Autor: Wellington Moreira
Protocolo: 2493
Turno: -
Texto original
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Assegura o direito das mulheres de terem como acompanhante uma pessoa de sua livre escolha nas consultas e exames em geral, principalmente os que exigem sedação, nos estabelecimentos públicos e privados de saúde no Município de Nova Friburgo. - Projeto de Lei Ordinária nº 230 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia (1ª Disc.) | 06/12/2024 - |
Aprovado em primeira discussão |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 270 de 2023
Processo: -
Autor: Max Bill
Protocolo: 2981
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a Associação dos Criadores e Promotores de Saberes e Práticas Sustentáveis - Casa dos Saberes. - Projeto de Lei Ordinária nº 270 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia (1ª Disc.) | 09/12/2024 - |
Aprovado em primeira discussão |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 381 de 2024
Processo: -
Autor: Joelson do Pote
Protocolo: 4172
Turno: -
Texto original
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Passa a denominar-se Quadra Poliesportiva Vereador Manoel do Pote a quadra poliesportiva de Campo do Coelho, situada ao lado do campo de futebol. - Projeto de Lei Ordinária nº 381 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia (1ª Disc.) | 09/12/2024 - |
Retirada da Pauta, em virtude da ausência do autor na Sessão Plenária. O Projeto de Lei Ordinária foi retirado de Pauta em virtude da ausência do autor na Sessão Plenária, |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 385 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Protocolo: 4239
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal 3907/2011 de 09 de março de 2011 que instituiu o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 385 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia (1ª Disc.) | 09/12/2024 - |
Aprovado em primeira discussão |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 406 de 2024
Processo: -
Autor: Professor André
Protocolo: 4439
Turno: -
Texto original
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Considera Utilidade Pública Municipal a Humedica Brasil. - Projeto de Lei Ordinária nº 406 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia (1ª Disc.) | 09/12/2024 - |
Aprovado em primeira discussão |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 414 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Pierre
Protocolo: 4566
Turno: -
Texto original
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Institui a “Semana de Celebração do Rock” no Município de Nova Friburgo - Projeto de Lei Ordinária nº 414 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia (1ª Disc.) | 09/12/2024 - |
Aprovado em primeira discussão |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 382 de 2024
Processo: -
Autor: Maiara Felício
Protocolo: 4205
Turno: -
Texto original
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Concede o Titulo de Utilidade Pública ao Projeto Ao Som do Meu Tambor. - Projeto de Lei Ordinária nº 382 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia (2ª Disc.) | 09/12/2024 - |
Aprovado em segunda discussão |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 412 de 2024
Processo: -
Autor: Isaque Demani
Protocolo: 4536
Turno: -
Texto original
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Dá denominação de Quadra Poliesportiva Marcus Vinícius Galhardo De Souza (Jogador Marquinhos Galhardo) a Quadra Poliesportiva situada no Loteamento Canto do Riacho – Jardim Califórnia – Conselheiro Paulino. - Projeto de Lei Ordinária nº 412 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia (2ª Disc.) | 09/12/2024 - |
Aprovado em segunda discussão |
| 13 |
Moção Especial de Louvor nº 712 de 2024
Processo: -
Autor: Janio de Carvalho
Protocolo: 4558
Turno: -
Texto original
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Com a Dra. Lorrayne Jander. - Moção Especial de Louvor nº 712 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia (Disc.Única) | 09/12/2024 - |
Aprovado |
| 14 |
Moção Especial de Louvor nº 713 de 2024
Processo: -
Autor: Claudio Leandro
Protocolo: 4560
Turno: -
Texto original
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Com o Varginha Futebol Clube. - Moção Especial de Louvor nº 713 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia (Disc.Única) | 09/12/2024 - |
Aprovado |
| 15 |
Moção Especial de Louvor nº 714 de 2024
Processo: -
Autor: José Carlos
Protocolo: 4570
Turno: -
Texto original
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Com a Dra. Renata Nogueira Barbosa Marchon. - Moção Especial de Louvor nº 714 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia (Disc.Única) | 09/12/2024 - |
Aprovado |
| 16 |
Moção Especial de Louvor nº 715 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Pierre
Protocolo: 4576
Turno: -
Texto original
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Com o Sr. Alexandre Mendes Meyohas. - Moção Especial de Louvor nº 715 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia (Disc.Única) | 09/12/2024 - |
Aprovado |
| 17 |
Moção Especial de Louvor nº 716 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Pierre
Protocolo: 4577
Turno: -
Texto original
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Com o Sr. André Luís Ribeiro Braga. - Moção Especial de Louvor nº 716 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia (Disc.Única) | 09/12/2024 - |
Aprovado |
| 18 |
Moção Especial de Louvor nº 717 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Pierre
Protocolo: 4578
Turno: -
Texto original
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Com o Dr. Florian Kongoli, Presidente do SIPS e membro da Academia Europeia de Ciência. - Moção Especial de Louvor nº 717 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia (Disc.Única) | 09/12/2024 - |
Aprovado |
| 19 |
Moção Especial de Louvor nº 718 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Pierre
Protocolo: 4579
Turno: -
Texto original
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Com o Sr. Marcos Paulo Barrias. - Moção Especial de Louvor nº 718 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia (Disc.Única) | 09/12/2024 - |
Aprovado |
| 20 |
Moção Especial de Louvor nº 719 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Pierre
Protocolo: 4580
Turno: -
Texto original
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Com a microempresa Ariteka Aritecnica de Friburgo Hidráulica e Acessórios Ltda. - Moção Especial de Louvor nº 719 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia (Disc.Única) | 09/12/2024 - |
Aprovado |
| 21 |
Moção Especial de Louvor nº 710 de 2024
Processo: -
Autor: Maiara Felício
Protocolo: 4553
Turno: -
Texto original
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Com o Sr. José Alexandre Almeida da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Município. - - |
Não há resultado |
| 22 |
Moção Especial de Louvor nº 711 de 2024
Processo: -
Autor: Maiara Felício
Protocolo: 4554
Turno: -
Texto original
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Com o Sr. Felipe Alves Basílio, pelos relevantes serviços prestados ao Município. - - |
Não há resultado |