1 - Requerimento de Audiência Pública nº 92 de 2024
Autor: Maiara Felício
Número de Protocolo: 4556
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Audiência Pública a ser realizada no dia 11 de dezembro de 2024, sexta-feira, das 18h às 21h, para tratar de assuntos relacionaos à Reforma Administrativa do Executivo.
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Retirada da Pauta, em virtude da ausência do autor na Sessão Plenária.
Obs.: O Requerimento de Audiência Pública foi retirado de Pauta em virtude da ausência da autora na Sessão Plenária.
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 41 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 4234
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Institui o quadro de carreira e remuneração dos Fiscais de Tributos Municipais do Município de Nova Friburgo e dá outras providências.
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Aprovado em primeira discussão
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 311 de 2023
Autor: Walace Piran
Número de Protocolo: 3325
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Considera Utilidade Pública Municipal o Instituto Fribourg – Nova Friburgo/Casa Suíça.
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Aprovado em primeira discussão
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 391 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 4265
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Altera a Lei Municipal 3909/11 que instituiu o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e toma outras providências
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Aprovado em segunda discussão
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5 - Moção Especial de Louvor nº 706 de 2024
Autor: Claudio Leandro
Número de Protocolo: 4535
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À Union Acessórios para Moda, representada por seus sócios, os senhores Gilson, Fábio e Henrique.
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Aprovado
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6 - Moção Especial de Louvor nº 707 de 2024
Autor: Janio de Carvalho
Número de Protocolo: 4537
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Com a Drª Lúcia do Almo de Moraes Pinheiro.
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Aprovado
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7 - Moção Especial de Louvor nº 708 de 2024
Autor: Marcinho
Número de Protocolo: 4540
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Com o Sr. Rafael Farias Ferreira, conhecido como Japa do Brasil.
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Aprovado
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8 - Moção Especial de Louvor nº 709 de 2024
Autor: Marcinho
Número de Protocolo: 4551
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Com o Sr. Nelson Henrique dos Santos Júnior.
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Aprovado
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