Matérias da Ordem do Dia (78ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento de Audiência Pública nº 92 de 2024
Processo: -
Autor: Maiara Felício
Protocolo: 4556
Turno: -
Texto original
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Audiência Pública a ser realizada no dia 11 de dezembro de 2024, sexta-feira, das 18h às 21h, para tratar de assuntos relacionaos à Reforma Administrativa do Executivo. - - |
Retirada da Pauta, em virtude da ausência do autor na Sessão Plenária. O Requerimento de Audiência Pública foi retirado de Pauta em virtude da ausência da autora na Sessão Plenária. |
| 5 |
Moção Especial de Louvor nº 706 de 2024
Processo: -
Autor: Claudio Leandro
Protocolo: 4535
Turno: -
Texto original
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À Union Acessórios para Moda, representada por seus sócios, os senhores Gilson, Fábio e Henrique. - - |
Aprovado |
| 6 |
Moção Especial de Louvor nº 707 de 2024
Processo: -
Autor: Janio de Carvalho
Protocolo: 4537
Turno: -
Texto original
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Com a Drª Lúcia do Almo de Moraes Pinheiro. - - |
Aprovado |
| 7 |
Moção Especial de Louvor nº 708 de 2024
Processo: -
Autor: Marcinho
Protocolo: 4540
Turno: -
Texto original
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Com o Sr. Rafael Farias Ferreira, conhecido como Japa do Brasil. - - |
Aprovado |
| 8 |
Moção Especial de Louvor nº 709 de 2024
Processo: -
Autor: Marcinho
Protocolo: 4551
Turno: -
Texto original
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Com o Sr. Nelson Henrique dos Santos Júnior. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Protocolo: 4234
Turno: -
Texto original
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Institui o quadro de carreira e remuneração dos Fiscais de Tributos Municipais do Município de Nova Friburgo e dá outras providências. - - |
Aprovado em primeira discussão |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 311 de 2023
Processo: -
Autor: Walace Piran
Protocolo: 3325
Turno: -
Texto original
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Considera Utilidade Pública Municipal o Instituto Fribourg – Nova Friburgo/Casa Suíça. - - |
Aprovado em primeira discussão |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 391 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Protocolo: 4265
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal 3909/11 que instituiu o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e toma outras providências - - |
Aprovado em segunda discussão |