1 - Projeto de Resolução Legislativa nº 248 de 2024
Autor: Mesa Diretora - P - Presidente
Número de Protocolo: 4478
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Altera o inciso V do artigo 2º da Resolução Legislativa 2604, de 21 de junho de 2023.
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Aprovado
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2 - Projeto de Resolução Legislativa nº 249 de 2024
Autor: Mesa Diretora - P - Presidente
Número de Protocolo: 4506
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Altera a Resolução Legislativa nº 2.555/2023 nos dispositivos que menciona.
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Aprovado
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3 - Projeto de Indicação Legislativa nº 163 de 2024
Autor: José Roberto
Número de Protocolo: 4403
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Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa, Projeto de Lei que disponha sobre a instituição do serviço de Hospital de Veterinário Público e Postos de Saúde para atendimento de animais no município de Nova Friburgo.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 384 de 2024
Autor: Angelo Gaguinho
Número de Protocolo: 4222
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Dá denominação de José Gomes da Cunha, “Zé da Malha”, ao Ponto de Cultura e Cidadania de Riograndina.
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Aprovado em segunda discussão
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