Matérias da Ordem do Dia (74ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 248 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - P - Presidente
Protocolo: 4478
Turno: -
Texto original
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Altera o inciso V do artigo 2º da Resolução Legislativa 2604, de 21 de junho de 2023. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 249 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - P - Presidente
Protocolo: 4506
Turno: -
Texto original
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Altera a Resolução Legislativa nº 2.555/2023 nos dispositivos que menciona. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Indicação Legislativa nº 163 de 2024
Processo: -
Autor: José Roberto
Protocolo: 4403
Turno: -
Texto original
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Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa, Projeto de Lei que disponha sobre a instituição do serviço de Hospital de Veterinário Público e Postos de Saúde para atendimento de animais no município de Nova Friburgo. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 384 de 2024
Processo: -
Autor: Angelo Gaguinho
Protocolo: 4222
Turno: -
Texto original
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Dá denominação de José Gomes da Cunha, “Zé da Malha”, ao Ponto de Cultura e Cidadania de Riograndina. - - |
Aprovado em segunda discussão |