Resumo (72ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 07/11/2024 - 18:30
Encerramento: 07/11/2024 - 19:40



Mesa Diretora
Presidente: Max Bill / MDB
1º Vice-Presidente: Joelson do Pote / PDT
2º Vice-Presidente: Professor André / PL
1º Secretário: Dirceu Tardem / PL
2º Secretário: Vanderleia Abrace Essa Ideia / PL



Lista de Presença na Sessão
Angelo Gaguinho / PL
Carlinhos do Kiko / PL
Cascão do Povo / PODEMOS
Christiano Huguenin / PP
Claudio Leandro / PL
Dirceu Tardem / PL
Isaque Demani / PL
Janio de Carvalho / UNIÃO
Joelson do Pote / PDT
José Carlos / UNIÃO
Maiara Felício / PT
Max Bill / MDB
Professor André / PL
Professor Pierre / DC
Vanderleia Abrace Essa Ideia / PL
Walace Piran / PL
Wellington Moreira / UNIÃO






Expedientes
Comunicações:

Ofícios de justificativa de ausência na Sessão Plenária emitidos pelos gabinetes dos Vereadores José Roberto, Maicon Queiroz, Marcinho e Priscilla Pitta; O Presidente informou que a Sessão estava sendo gravada pela Secretaria de Comunicação da Casa e que na próxima Sessão já deveria ser retomado o serviço da TV Câmara, visto que a licitação havia sido homologada.

Votos de Pesar:

Do Vereador José Carlos pelos falecimentos de Cleverson da Cunha Vasconcellos e Robson Poubel Danetra; Do Vereador Carlinhos do Kiko pelo falecimento de Rodrigo Naval.

Votações Diversas:

O Presidente submeteu ao Plenário a postergação da 75ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, que seria realizada no dia 19 de novembro, às 18 horas, para o dia 21 de novembro, às 17 horas. A postergação foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 44 de 2024
Autor: Professor Pierre
Número de Protocolo: 4502
Altera o §1º do Art. 5º da Lei Complementar n.º 118, de 19 de dezembro de 2017, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Resolução Legislativa nº 248 de 2024
Autor: Mesa Diretora - P - Presidente
Número de Protocolo: 4478
Altera o inciso V do artigo 2º da Resolução Legislativa 2604, de 21 de junho de 2023.
Matéria lida
3 - Moção Especial de Louvor nº 692 de 2024
Autor: Isaque Demani
Número de Protocolo: 4483
Com o 3º Sargento PM Ricardo Almeida Lemos.
Matéria lida
4 - Moção Especial de Louvor nº 693 de 2024
Autor: Isaque Demani
Número de Protocolo: 4484
Com a Srª Lígia Serrão.
Matéria lida
5 - Moção Especial de Louvor nº 694 de 2024
Autor: Isaque Demani
Número de Protocolo: 4485
Com o Sr. Yan Augusto Bastos Biral.
Matéria lida
6 - Moção Especial de Louvor nº 695 de 2024
Autor: Isaque Demani
Número de Protocolo: 4486
Com o Sr. Leandro Carlos Rimes Domingo.
Matéria lida
7 - Moção Especial de Louvor nº 696 de 2024
Autor: Isaque Demani
Número de Protocolo: 4487
Com o Sr. José Carlos Soares de Oliveira.
Matéria lida
8 - Moção Especial de Louvor nº 697 de 2024
Autor: Isaque Demani
Número de Protocolo: 4488
Com o Sr. Wellington de Oliveira.
Matéria lida
9 - Moção Especial de Louvor nº 698 de 2024
Autor: Isaque Demani
Número de Protocolo: 4489
Com o Sr. Heraldo Teixeira Machado.
Matéria lida
10 - Moção Especial de Louvor nº 699 de 2024
Autor: Isaque Demani
Número de Protocolo: 4490
Com o Sr. Luciano Correa da Silva.
Matéria lida
11 - Moção Especial de Louvor nº 700 de 2024
Autor: Isaque Demani
Número de Protocolo: 4491
Com o Sr. Anderson Barroso.
Matéria lida
12 - Moção Especial de Louvor nº 701 de 2024
Autor: Marcinho
Número de Protocolo: 4493
Com o Pastor Wallace em Nova Friburgo, que assumiu a presidência do Partido Republicanos em 2019.
Matéria lida
13 - Ata para Aprovação nº 71 de 2024
Autor: Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Ata da 71ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 05 de novembro de 2024.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata para Aprovação nº 71 de 2024
  • Angelo Gaguinho - Não Votou
  • Carlinhos do Kiko - Sim
  • Cascão do Povo - Sim
  • Christiano Huguenin - Sim
  • Claudio Leandro - Sim
  • Dirceu Tardem - Sim
  • Isaque Demani - Sim
  • Janio de Carvalho - Sim
  • Joelson do Pote - Sim
  • José Carlos - Não Votou
  • Maiara Felício - Sim
  • Max Bill - Sim
  • Professor André - Sim
  • Professor Pierre - Sim
  • Vanderleia Abrace Essa Ideia - Sim
  • Walace Piran - Sim
  • Wellington Moreira - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Angelo Gaguinho / PL
    Carlinhos do Kiko / PL
    Cascão do Povo / PODEMOS
    Christiano Huguenin / PP
    Claudio Leandro / PL
    Dirceu Tardem / PL
    Isaque Demani / PL
    Janio de Carvalho / UNIÃO
    Joelson do Pote / PDT
    José Carlos / UNIÃO
    Maiara Felício / PT
    Max Bill / MDB
    Professor André / PL
    Professor Pierre / DC
    Vanderleia Abrace Essa Ideia / PL
    Walace Piran / PL
    Wellington Moreira / UNIÃO



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária nº 405 de 2024
    Autor: Executivo - Prefeito(a)
    Número de Protocolo: 4418
    Institui o Plano Municipal de Cultura de Nova Friburgo e dá outras providências.
    Aprovado em discussão única
    2 - Projeto de Lei Ordinária nº 363 de 2024
    Autor: Claudio Leandro
    Número de Protocolo: 3965
    Dispõe sobra a instituição do "Dia da Cultura – Marly Pinel” no Município de Nova Friburgo e dá outras providências.
    Aprovado em segunda discussão
    3 - Moção Especial de Louvor nº 688 de 2024
    Autor: Carlinhos do Kiko
    Número de Protocolo: 4465
    Com a Srª Carolina Gramlich Miguez.
    Aprovado
    4 - Moção Especial de Louvor nº 689 de 2024
    Autor: Walace Piran
    Número de Protocolo: 4468
    Com o Sr. Jeferson Pires Aragão.
    Aprovado
    5 - Moção Especial de Louvor nº 690 de 2024
    Autor: Marcinho
    Número de Protocolo: 4474
    Com o Sr. Luiz Fernando de Almeida.
    Aprovado
    6 - Moção Especial de Louvor nº 691 de 2024
    Autor: Maicon Queiroz
    Número de Protocolo: 4475
    Com o Sr. José Manoel Ferreira Neto,, médico intensivista e empresário da JMF Soluções em Saúde.
    Aprovado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Moção Especial de Louvor nº 691 de 2024
  • Angelo Gaguinho - Sim
  • Carlinhos do Kiko - Sim
  • Cascão do Povo - Sim
  • Christiano Huguenin - Sim
  • Claudio Leandro - Sim
  • Dirceu Tardem - Sim
  • Isaque Demani - Sim
  • Janio de Carvalho - Não Votou
  • Joelson do Pote - Sim
  • José Carlos - Sim
  • Maiara Felício - Sim
  • Max Bill - Sim
  • Professor André - Sim
  • Professor Pierre - Sim
  • Vanderleia Abrace Essa Ideia - Sim
  • Walace Piran - Sim
  • Wellington Moreira - Sim
  • Moção Especial de Louvor nº 690 de 2024
  • Angelo Gaguinho - Sim
  • Carlinhos do Kiko - Sim
  • Cascão do Povo - Sim
  • Christiano Huguenin - Sim
  • Claudio Leandro - Sim
  • Dirceu Tardem - Sim
  • Isaque Demani - Sim
  • Janio de Carvalho - Não Votou
  • Joelson do Pote - Sim
  • José Carlos - Sim
  • Maiara Felício - Sim
  • Max Bill - Sim
  • Professor André - Sim
  • Professor Pierre - Sim
  • Vanderleia Abrace Essa Ideia - Sim
  • Walace Piran - Sim
  • Wellington Moreira - Sim
  • Moção Especial de Louvor nº 689 de 2024
  • Angelo Gaguinho - Sim
  • Carlinhos do Kiko - Sim
  • Cascão do Povo - Sim
  • Christiano Huguenin - Sim
  • Claudio Leandro - Sim
  • Dirceu Tardem - Sim
  • Isaque Demani - Sim
  • Janio de Carvalho - Não Votou
  • Joelson do Pote - Sim
  • José Carlos - Sim
  • Maiara Felício - Sim
  • Max Bill - Sim
  • Professor André - Sim
  • Professor Pierre - Sim
  • Vanderleia Abrace Essa Ideia - Sim
  • Walace Piran - Sim
  • Wellington Moreira - Sim
  • Moção Especial de Louvor nº 688 de 2024
  • Angelo Gaguinho - Sim
  • Carlinhos do Kiko - Sim
  • Cascão do Povo - Sim
  • Christiano Huguenin - Sim
  • Claudio Leandro - Sim
  • Dirceu Tardem - Sim
  • Isaque Demani - Sim
  • Janio de Carvalho - Não Votou
  • Joelson do Pote - Sim
  • José Carlos - Sim
  • Maiara Felício - Sim
  • Max Bill - Sim
  • Professor André - Sim
  • Professor Pierre - Sim
  • Vanderleia Abrace Essa Ideia - Sim
  • Walace Piran - Sim
  • Wellington Moreira - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 405 de 2024
  • Angelo Gaguinho - Sim
  • Carlinhos do Kiko - Sim
  • Cascão do Povo - Sim
  • Christiano Huguenin - Sim
  • Claudio Leandro - Sim
  • Dirceu Tardem - Sim
  • Isaque Demani - Sim
  • Janio de Carvalho - Sim
  • Joelson do Pote - Sim
  • José Carlos - Sim
  • Maiara Felício - Sim
  • Max Bill - Sim
  • Professor André - Sim
  • Professor Pierre - Sim
  • Vanderleia Abrace Essa Ideia - Sim
  • Walace Piran - Sim
  • Wellington Moreira - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 363 de 2024
  • Angelo Gaguinho - Sim
  • Carlinhos do Kiko - Sim
  • Cascão do Povo - Sim
  • Christiano Huguenin - Sim
  • Claudio Leandro - Sim
  • Dirceu Tardem - Sim
  • Isaque Demani - Sim
  • Janio de Carvalho - Não Votou
  • Joelson do Pote - Sim
  • José Carlos - Sim
  • Maiara Felício - Sim
  • Max Bill - Sim
  • Professor André - Sim
  • Professor Pierre - Sim
  • Vanderleia Abrace Essa Ideia - Sim
  • Walace Piran - Sim
  • Wellington Moreira - Sim



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