1 - Projeto de Lei Complementar nº 44 de 2024
Autor: Professor Pierre
Número de Protocolo: 4502
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Altera o §1º do Art. 5º da Lei Complementar n.º 118, de 19 de dezembro de 2017, e dá outras providências.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Resolução Legislativa nº 248 de 2024
Autor: Mesa Diretora - P - Presidente
Número de Protocolo: 4478
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Altera o inciso V do artigo 2º da Resolução Legislativa 2604, de 21 de junho de 2023.
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Matéria lida
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3 - Moção Especial de Louvor nº 692 de 2024
Autor: Isaque Demani
Número de Protocolo: 4483
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Com o 3º Sargento PM Ricardo Almeida Lemos.
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Matéria lida
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4 - Moção Especial de Louvor nº 693 de 2024
Autor: Isaque Demani
Número de Protocolo: 4484
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Com a Srª Lígia Serrão.
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Matéria lida
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5 - Moção Especial de Louvor nº 694 de 2024
Autor: Isaque Demani
Número de Protocolo: 4485
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Com o Sr. Yan Augusto Bastos Biral.
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Matéria lida
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6 - Moção Especial de Louvor nº 695 de 2024
Autor: Isaque Demani
Número de Protocolo: 4486
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Com o Sr. Leandro Carlos Rimes Domingo.
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Matéria lida
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7 - Moção Especial de Louvor nº 696 de 2024
Autor: Isaque Demani
Número de Protocolo: 4487
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Com o Sr. José Carlos Soares de Oliveira.
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Matéria lida
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8 - Moção Especial de Louvor nº 697 de 2024
Autor: Isaque Demani
Número de Protocolo: 4488
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Com o Sr. Wellington de Oliveira.
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Matéria lida
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9 - Moção Especial de Louvor nº 698 de 2024
Autor: Isaque Demani
Número de Protocolo: 4489
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Com o Sr. Heraldo Teixeira Machado.
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Matéria lida
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10 - Moção Especial de Louvor nº 699 de 2024
Autor: Isaque Demani
Número de Protocolo: 4490
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Com o Sr. Luciano Correa da Silva.
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Matéria lida
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11 - Moção Especial de Louvor nº 700 de 2024
Autor: Isaque Demani
Número de Protocolo: 4491
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Com o Sr. Anderson Barroso.
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Matéria lida
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12 - Moção Especial de Louvor nº 701 de 2024
Autor: Marcinho
Número de Protocolo: 4493
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Com o Pastor Wallace em Nova Friburgo, que assumiu a presidência do Partido Republicanos em 2019.
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Matéria lida
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13 - Ata para Aprovação nº 71 de 2024
Autor: Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
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Ata da 71ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 05 de novembro de 2024.
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Aprovado
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