2 - Projeto de Lei Ordinária nº 353 de 2024
Autor: José Carlos
Número de Protocolo: 3768
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Dispõe sobre a instituição no Município de Nova Friburgo da “Semana Municipal de Prevenção e Combate aos Mosquitos Transmissores dos Vírus da Dengue, Zika e Chikungunya”.
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Retirada de Pauta, a pedido do autor, para inclusão posterior
Obs.: O Projeto de Lei Ordinária foi retirado de Pauta pelo autor para inclusão em Sessão posterior.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 397 de 2024
Autor: Professor Pierre
Número de Protocolo: 4335
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Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Povo Friburguense a manifestação popular de Folia de Reis e os respectivos festivais e encontros.
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Aprovado em segunda discussão
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