Resumo (53ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 03/09/2024 - 09:20
Encerramento: 03/09/2024 - 10:45



Mesa Diretora
Presidente: Max Bill / MDB
1º Vice-Presidente: Joelson do Pote / PDT
2º Vice-Presidente: Professor André / PL
1º Secretário: Dirceu Tardem / PL
2º Secretário: Vanderleia Abrace Essa Ideia / PL



Lista de Presença na Sessão
Angelo Gaguinho / PL
Carlinhos do Kiko / PL
Cascão do Povo / PODEMOS
Christiano Huguenin / PP
Claudio Leandro / PL
Dirceu Tardem / PL
Isaque Demani / PL
Joelson do Pote / PDT
José Carlos / UNIÃO
José Roberto / PL
Maicon Queiroz / PSD
Marcinho / PDT
Max Bill / MDB
Priscilla Pitta / PSB
Professor Pierre / DC
Vanderleia Abrace Essa Ideia / PL






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 401 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 4374
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Friburgo para o exercício financeiro de 2025.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 402 de 2024
Autor: Professor Pierre
Número de Protocolo: 4375
Altera a Lei Municipal n.º 4.978, de 05 de setembro de 2023, nos artigos e no anexo que menciona, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Moção Especial de Louvor nº 678 de 2024
Autor: Joelson do Pote
Número de Protocolo: 4366
Com o Dr. Jodair Francisco de Paula.
Matéria lida
4 - Moção Especial de Louvor nº 679 de 2024
Autor: Joelson do Pote
Número de Protocolo: 4367
Com o Professor Uderson Meneguite Ribeiro.
Matéria lida
5 - Ata para Aprovação nº 52 de 2024
Autores:
Ata da 52ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 29 de agosto de 2024.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata para Aprovação nº 52 de 2024
  • Angelo Gaguinho - Sim
  • Carlinhos do Kiko - Sim
  • Cascão do Povo - Sim
  • Christiano Huguenin - Sim
  • Claudio Leandro - Sim
  • Dirceu Tardem - Sim
  • Isaque Demani - Não Votou
  • Joelson do Pote - Sim
  • José Carlos - Sim
  • José Roberto - Sim
  • Maicon Queiroz - Sim
  • Marcinho - Não Votou
  • Max Bill - Sim
  • Priscilla Pitta - Sim
  • Professor Pierre - Sim
  • Vanderleia Abrace Essa Ideia - Não Votou



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Angelo Gaguinho / PL
    Carlinhos do Kiko / PL
    Cascão do Povo / PODEMOS
    Christiano Huguenin / PP
    Claudio Leandro / PL
    Dirceu Tardem / PL
    Isaque Demani / PL
    Joelson do Pote / PDT
    José Carlos / UNIÃO
    José Roberto / PL
    Maiara Felício / PT
    Maicon Queiroz / PSD
    Marcinho / PDT
    Max Bill / MDB
    Priscilla Pitta / PSB
    Professor André / PL
    Professor Pierre / DC
    Vanderleia Abrace Essa Ideia / PL
    Wellington Moreira / UNIÃO



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Requerimento de Informações nº 452 de 2024
    Autor: Joelson do Pote
    Número de Protocolo: 4363
    Com o Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável.
    Aprovado

    Obs.: O Requerimento de Informações foi aprovado por 17 votos a favor.
    2 - Projeto de Lei Complementar nº 38 de 2024
    Autor: Executivo - Prefeito(a)
    Número de Protocolo: 4036
    Revoga o inciso III do art. 25 da Lei Complementar Municipal nº 135 de 18 de dezembro de 2020, revoga a Lei Municipal nº 4.527 de 30 de novembro de 2016 e dá outras providências.
    Aprovado em primeira discussão

    Obs.: O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por 18 votos a favor.
    3 - Projeto de Lei Ordinária nº 304 de 2023
    Autor: Maiara Felício
    Número de Protocolo: 3266
    Cria o Programa de Conscientização sobre Racismo Recreativo, Preconceito às Diversidades, Discriminação à PCD e dá outras providências.
    Aprovado em primeira discussão

    Obs.: O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por 13 votos a favor, em primeira discussão e com Emenda de Plenário.
    4 - Moção Especial de Louvor nº 669 de 2024
    Autor: Claudio Leandro
    Número de Protocolo: 4299
    Ao Primeiro Sargento Braulio Batista Gomes, atualmente lotado no 11º Batalhão da Polícia Militar em Nova Friburgo, pelos seus relevantes serviços prestados ao Município no âmbito da Segurança Pública, que completa 30 anos de serviço neste ano de 2024, cumprindo a função de servir e proteger a população com honradez e maestria.
    Aprovado
    5 - Moção Especial de Louvor nº 670 de 2024
    Autor: Claudio Leandro
    Número de Protocolo: 4300
    Ao Pe. Luiz Cláudio Azevedo de Mendonça, Chanceler da Diocese de Nova Friburgo, filósofo, teólogo, canonista, mariólogo, pelos seus trinta anos de sacerdócio, atuou em Nova Friburgo como pároco, dirigiu o Instituto de Formação de Agentes Pastorais (IFAP), incentivou programas de assistência social, promoveu a formação para ministérios e lideranças às pastorais de evangelização e promoção humana, a conscientização cristã para a solidariedade, a busca da igualdade e justiça social.
    Aprovado
    6 - Moção Especial de Louvor nº 671 de 2024
    Autor: José Carlos
    Número de Protocolo: 4316
    Gilmar Gomes Wermellinger, mais conhecido como Mazinho, nascido e criado na cidade de Nova Friburgo. No ano de 1990 iniciou o curso de eletricista no SENAI. Deu início a sua carreira como auxiliar técnico de instalação e após dois anos, inaugurou sua própria empresa, a TECLARM. Sua excelência e dedicação no atendimento se destacam. Sua empresa visa o bem-estar e a segurança de seus clientes.
    Aprovado
    7 - Moção Especial de Louvor nº 672 de 2024
    Autor: Walace Piran
    Número de Protocolo: 4332
    Com os queridos amigos Luciano da Cunha e Keila de Sá, a frente da PADARIA SABOR DO TRIGO, completando seus 21 anos a referida padaria tem se dedicado em oferecer produtos frescos e de qualidade, tem enriquecido nossos dias e encantado nossos paladares. Mais do que um simples estabelecimento, a padaria se tornou um verdadeiro ponto de encontro para nossa comunidade, onde o carinho e a excelência são sempre servidos à mesa. Destacamos o impacto positivo que têm causado e desejamos que continuem a prosperar e a trazer alegria a toda comunidade.
    Aprovado
    8 - Moção Especial de Louvor nº 673 de 2024
    Autor: Carlinhos do Kiko
    Número de Protocolo: 4339
    Com o Marcel Rohen Berriel, pelos 7 anos levando conhecimento em educação financeira ao Friburguense através de aulas sobre como funciona o investimento na bolsa de valores.
    Aprovado
    9 - Moção Especial de Louvor nº 674 de 2024
    Autor: Walace Piran
    Número de Protocolo: 4342
    Com a Confecção Collection Lingerie, com uma reputação impecável ao longo de 11 anos, é destaque pela união entre alta qualidade e preço acessível, desde o design inovador até a confecção detalhada, cada etapa do processo é marcada pelo cuidado e pela paixão que colocam em suas criações.
    Aprovado
    10 - Moção Especial de Louvor nº 675 de 2024
    Autor: Walace Piran
    Número de Protocolo: 4343
    Com o Engenheiro Luiz Eduardo Pinheiro Ribeiro Basto, que trabalhou incansavelmente no Gerenciamento de Projetos em resposta a Tragédia de 2011, através de planejamento, mobilização imediata, coordenação e gestão no campo, atuou com excelência aplicando rigorosamente as melhores práticas, onde contribuiu para a mitigação dos danos e a revitalização da cidade friburguense, pela sua habilidade em transformar conceitos complexos em soluções práticas e eficazes.
    Aprovado
    11 - Moção Especial de Louvor nº 676 de 2024
    Autor: Professor André
    Número de Protocolo: 4353
    Com a La Fruta Açaí na figura dos empresários Srº. Honiclhiton Knupp da Cunha e a Srª. Nicoly Almeida da Cunha, pelos excelentes serviços prestados a todos os clientes e amigos.
    Aprovado
    12 - Moção Especial de Louvor nº 677 de 2024
    Autor: Joelson do Pote
    Número de Protocolo: 4364
    Com o Sr. José Antônio Pinheiro da Silva, “Jetter do Coelhão”, pelos relevantes serviços prestados ao esporte amador de Nova Friburgo.
    Aprovado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária nº 304 de 2023
  • Angelo Gaguinho - Não Votou
  • Carlinhos do Kiko - Sim
  • Cascão do Povo - Não Votou
  • Christiano Huguenin - Sim
  • Claudio Leandro - Sim
  • Dirceu Tardem - Sim
  • Isaque Demani - Não Votou
  • Joelson do Pote - Sim
  • José Carlos - Não Votou
  • José Roberto - Sim
  • Maiara Felício - Sim
  • Maicon Queiroz - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Max Bill - Sim
  • Priscilla Pitta - Sim
  • Professor André - Não Votou
  • Professor Pierre - Sim
  • Vanderleia Abrace Essa Ideia - Sim
  • Wellington Moreira - Não Votou
  • Projeto de Lei Complementar nº 38 de 2024
  • Angelo Gaguinho - Não Votou
  • Carlinhos do Kiko - Sim
  • Cascão do Povo - Sim
  • Christiano Huguenin - Sim
  • Claudio Leandro - Sim
  • Dirceu Tardem - Sim
  • Isaque Demani - Sim
  • Joelson do Pote - Sim
  • José Carlos - Sim
  • José Roberto - Sim
  • Maiara Felício - Sim
  • Maicon Queiroz - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Max Bill - Sim
  • Priscilla Pitta - Sim
  • Professor André - Sim
  • Professor Pierre - Sim
  • Vanderleia Abrace Essa Ideia - Sim
  • Wellington Moreira - Sim
  • Requerimento de Informações nº 452 de 2024
  • Angelo Gaguinho - Não Votou
  • Carlinhos do Kiko - Sim
  • Cascão do Povo - Sim
  • Christiano Huguenin - Sim
  • Claudio Leandro - Sim
  • Dirceu Tardem - Sim
  • Isaque Demani - Sim
  • Joelson do Pote - Sim
  • José Carlos - Sim
  • José Roberto - Sim
  • Maiara Felício - Sim
  • Maicon Queiroz - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Max Bill - Sim
  • Priscilla Pitta - Sim
  • Professor André - Sim
  • Professor Pierre - Sim
  • Vanderleia Abrace Essa Ideia - Sim
  • Wellington Moreira - Não Votou



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