SAPL - Câmara Municipal

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 29/08/2024 - 09:15

Encerramento: 29/08/2024 - 11:42

Mesa Diretora

Presidente: Max Bill / MDB

1º Vice-Presidente: Professor André / PL

2º Vice-Presidente: Vanderleia Abrace Essa Ideia / PL

1º Secretário: Dirceu Tardem / PL

Lista de Presença na Sessão

Cascão do Povo / PODEMOS

Christiano Huguenin / PP

Claudio Leandro / PL

Dirceu Tardem / PL

Janio de Carvalho / UNIÃO

José Carlos / UNIÃO

Marcinho / PDT

Max Bill / MDB

Priscilla Pitta / PSB

Professor Pierre / DC

Vanderleia Abrace Essa Ideia / PL

Walace Piran / PL

Expedientes

Solicitação para Inclusão de Matéria na Pauta da Sessão Plenária:

A Comissão de Educação e Cultura, representada pela Vereadora Vanderleia Abrace Essa Ideia, solicitou a inclusão no Expediente do Projeto de Resolução Legislativa nº 246/2024, por meio de Requerimento de Excepcionalidade. O Presidente submeteu o Requerimento a votação e o mesmo foi aprovado por 12 votos a favor dos Vereadores Cascão do Povo, Christiano Huguenin, Claudio Leandro, Dirceu Tardem, Janio de Carvalho, José Carlos, Marcinho, Max Bill, Priscilla Pitta, Professor Pierre, Vanderleia Abrace Essa Ideia e Walace Piran.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução Legislativa nº 246 de 2024 Autor: CEC - Comissão de Educação e Cultura Número de Protocolo: 4368	Indica os profissionais à homenagem Profissional da Educação Nota 10, relativos ao ano de 2024.	Matéria lida
2 - Moção Especial de Louvor nº 677 de 2024 Autor: Joelson do Pote Número de Protocolo: 4364	Com o Sr. José Antônio Pinheiro da Silva, “Jetter do Coelhão”, pelos relevantes serviços prestados ao esporte amador de Nova Friburgo.	Matéria lida
3 - Ata para Aprovação nº 51 de 2024 Autor: Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas	Ata da 51ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 27 de agosto de 2024.	Aprovado

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Ata para Aprovação nº 51 de 2024	Cascão do Povo - Sim Christiano Huguenin - Sim Claudio Leandro - Sim Dirceu Tardem - Sim Janio de Carvalho - Sim José Carlos - Sim Marcinho - Sim Max Bill - Sim Priscilla Pitta - Sim Professor Pierre - Sim Vanderleia Abrace Essa Ideia - Sim Walace Piran - Sim

Lista de Presença na Ordem do Dia

Angelo Gaguinho / PL

Cascão do Povo / PODEMOS

Christiano Huguenin / PP

Claudio Leandro / PL

Dirceu Tardem / PL

Janio de Carvalho / UNIÃO

José Carlos / UNIÃO

José Roberto / PL

Maiara Felício / PT

Marcinho / PDT

Max Bill / MDB

Priscilla Pitta / PSB

Professor André / PL

Professor Pierre / DC

Vanderleia Abrace Essa Ideia / PL

Walace Piran / PL

Wellington Moreira / UNIÃO

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Veto Total aposto à Lei nº 15 de 2024 Autor: Executivo - Prefeito(a) Número de Protocolo: 4314	Veto Total aposto à Lei Complementar nº 166/2024 que “Altera o artigo 274 da Lei Complementar Municipal nº 124/2018 (Código Tributário Municipal)”.	Aprovado
2 - Veto Parcial aposto à Lei nº 4 de 2024 Autor: Executivo - Prefeito(a) Número de Protocolo: 4318	Veto Parcial a LC 163/2024	Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 306 de 2023 Autor: Claudio Leandro Número de Protocolo: 3284	Torna obrigatória, no âmbito do Município de Nova Friburgo, a presença de intérprete da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS e veículo adaptado para o aprendizado de pessoas com deficiência física, nas aulas ministradas pelos Centros de Formação de Condutores – CFCs.	Aprovado em segunda discussão
4 - Projeto de Resolução Legislativa nº 246 de 2024 Autor: CEC - Comissão de Educação e Cultura Número de Protocolo: 4368	Indica os profissionais à homenagem Profissional da Educação Nota 10, relativos ao ano de 2024.	Aprovado

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 306 de 2023	Angelo Gaguinho - Sim Cascão do Povo - Sim Christiano Huguenin - Sim Claudio Leandro - Sim Dirceu Tardem - Sim Janio de Carvalho - Não Votou José Carlos - Não Votou José Roberto - Sim Maiara Felício - Sim Marcinho - Sim Max Bill - Sim Priscilla Pitta - Sim Professor André - Sim Professor Pierre - Sim Vanderleia Abrace Essa Ideia - Sim Walace Piran - Sim Wellington Moreira - Não Votou
Projeto de Resolução Legislativa nº 246 de 2024	Angelo Gaguinho - Não Votou Cascão do Povo - Sim Christiano Huguenin - Sim Claudio Leandro - Sim Dirceu Tardem - Sim Janio de Carvalho - Sim José Carlos - Sim José Roberto - Sim Maiara Felício - Sim Marcinho - Sim Max Bill - Sim Priscilla Pitta - Sim Professor André - Sim Professor Pierre - Sim Vanderleia Abrace Essa Ideia - Sim Walace Piran - Sim Wellington Moreira - Não Votou
Veto Total aposto à Lei nº 15 de 2024	Angelo Gaguinho - Sim Cascão do Povo - Sim Christiano Huguenin - Não Claudio Leandro - Sim Dirceu Tardem - Sim Janio de Carvalho - Sim José Carlos - Não José Roberto - Sim Maiara Felício - Não Marcinho - Não Max Bill - Sim Priscilla Pitta - Não Professor André - Sim Professor Pierre - Sim Vanderleia Abrace Essa Ideia - Sim Walace Piran - Sim Wellington Moreira - Não Votou
Veto Parcial aposto à Lei nº 4 de 2024	Angelo Gaguinho - Sim Cascão do Povo - Sim Christiano Huguenin - Não Claudio Leandro - Sim Dirceu Tardem - Sim Janio de Carvalho - Não Votou José Carlos - Não José Roberto - Sim Maiara Felício - Não Marcinho - Não Max Bill - Sim Priscilla Pitta - Não Professor André - Sim Professor Pierre - Sim Vanderleia Abrace Essa Ideia - Sim Walace Piran - Sim Wellington Moreira - Não Votou

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=kG8ugM4mH6E

Resumo (52ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)