Resumo (42ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/07/2024 - 18:08
Encerramento: 21:12



Mesa Diretora
Presidente: Max Bill / MDB
1º Vice-Presidente: Joelson do Pote / PDT
2º Vice-Presidente: Professor André / PL
1º Secretário: Dirceu Tardem / PL
2º Secretário: Vanderleia Abrace Essa Ideia / PL



Lista de Presença na Sessão
Angelo Gaguinho / PL
Carlinhos do Kiko / PL
Cascão do Povo / PODEMOS
Christiano Huguenin / PP
Claudio Leandro / PL
Dirceu Tardem / PL
Isaque Demani / PL
Janio de Carvalho / UNIÃO
Joelson do Pote / PDT
José Carlos / UNIÃO
José Roberto / PL
Maicon Queiroz / PSD
Marcinho / PDT
Max Bill / MDB
Priscilla Pitta / PSB
Professor André / PL
Vanderleia Abrace Essa Ideia / PL
Walace Piran / PL
Wellington Moreira / UNIÃO
Zezinho do Caminhão / SOLIDARIEDADE






Expedientes
Comunicações:

Ofício de justificativa de ausência na Sessão Plenária, emitido pelo gabinete da Vereadora Maiara Felício.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 386 de 2024
Autor: Vanderleia Abrace Essa Ideia
Número de Protocolo: 4243
Dá a denominação da Capela Mortuária situada em Campo do Coelho, no 3º Distrito, de "Capela Mortuária João de Simas".
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 387 de 2024
Autor: Maicon Queiroz
Número de Protocolo: 4250
Dispõe sobre a concessão de desvinculação da taxa de iluminação pública da conta de energia elétrica.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 388 de 2024
Autor: Maiara Felício
Número de Protocolo: 4254
Considera de Utilidade Pública a Associação Ecolibrium.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 389 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 4259
Altera o anexo I da Lei Municipal Nº 5.026/2024.
Matéria lida
5 - Moção Especial de Louvor nº 657 de 2024
Autor: Zezinho do Caminhão
Número de Protocolo: 4244
Com o Sr. Albino Salvador Navega da Silva, conhecido como Bill Bom Te Ver, pelos mais de 30 anos de trabalho prestado ao município como motorista de ambulância, realizando sempre um atendimento humanizado e respeitoso, atuando no transporte de pacientes e medicamentos na nossa cidade.
Matéria lida
6 - Moção Especial de Louvor nº 658 de 2024
Autor: Zezinho do Caminhão
Número de Protocolo: 4245
Com a Sra. Aline Figueira Abreu Wermelinger, pela conquista do ouro do WERMELINGER LANCHES, no Prêmio "O Melhor Daqui 2024 – Nova Friburgo", categoria Food Truck, sendo destaque no município pela qualidade de seus serviços, produtos e atendimento.
Matéria lida
7 - Moção Especial de Louvor nº 659 de 2024
Autor: Zezinho do Caminhão
Número de Protocolo: 4246
Com a Sra. Iris Thurler Leal pela brilhante trajetória de vida e contribuição à Educação, tendo mais de 24 anos dedicados ao serviço público municipal com atuação de destaque na coordenação de projetos especiais da Secretaria Municipal de Educação e em parcerias de sucesso e de grande relevância para a nossa cidade.
Matéria lida
8 - Moção Especial de Louvor nº 660 de 2024
Autor: Zezinho do Caminhão
Número de Protocolo: 4247
Com o Mercado Frotté em comemoração pelos seus 50 anos de existência na Rua Marechal Rondon, no bairro do Cônego, atendendo todos os seus clientes com muito carinho e qualidade.
Matéria lida
9 - Moção Especial de Louvor nº 661 de 2024
Autor: Zezinho do Caminhão
Número de Protocolo: 4248
Com o Sr. Jorge Sirley Barroso, conhecido como Silas Barroso, pelos mais de 70 anos de funcionamento do Minimercado Barroso (Mercearia do Silas), considerada a primeira mercearia de Vargem Alta.
Matéria lida
10 - Moção Especial de Louvor nº 662 de 2024
Autor: Zezinho do Caminhão
Número de Protocolo: 4249
Com a NEW GLOBO DISCOS LTDA. pelos 47 anos de existência dedicados a atender a população friburguense com a venda dos mais variados produtos, sendo destaque no comércio local, gerando muitos empregos e auxiliando na arrecadação do nosso município.
Matéria lida
11 - Moção Especial de Louvor nº 663 de 2024
Autor: Walace Piran
Número de Protocolo: 4251
Com a DROGARIA NOVA ALIANÇA, que ao longo de seus 9 anos, tem sido um pilar de cuidado e serviço exemplar em nossa comunidade, pelo seu compromisso inabalável com a saúde e o bem estar dos nossos cidadãos e constante disponibilidade e comprometimento com a educação sobre saúde, oferecendo orientações precisas e acessíveis que impactam positivamente a vida de todos os que a procuram.
Matéria lida
12 - Ata para Aprovação nº 41 de 2024
Autor: Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Ata da 41ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 09 de julho de 2024.
Aprovado

Obs.: A Ata foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação.
13 - Requerimento nº 26 de 2024
Autor: Professor André
Número de Protocolo: 4260
Requerimento de excepcionalidade ao PLO 389 de 2024
Aprovado

Obs.: O Requerimento de Excepcionalidade foi aprovado por unanimidade por todos os presentes no momento da votação.



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 26 de 2024
  • Angelo Gaguinho - Sim
  • Carlinhos do Kiko - Sim
  • Cascão do Povo - Sim
  • Christiano Huguenin - Sim
  • Claudio Leandro - Sim
  • Dirceu Tardem - Sim
  • Isaque Demani - Sim
  • Janio de Carvalho - Sim
  • Joelson do Pote - Sim
  • José Carlos - Sim
  • José Roberto - Sim
  • Maicon Queiroz - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Max Bill - Sim
  • Priscilla Pitta - Sim
  • Professor André - Sim
  • Vanderleia Abrace Essa Ideia - Sim
  • Walace Piran - Sim
  • Wellington Moreira - Sim
  • Zezinho do Caminhão - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Angelo Gaguinho / PL
    Carlinhos do Kiko / PL
    Cascão do Povo / PODEMOS
    Christiano Huguenin / PP
    Claudio Leandro / PL
    Dirceu Tardem / PL
    Isaque Demani / PL
    Janio de Carvalho / UNIÃO
    Joelson do Pote / PDT
    José Carlos / UNIÃO
    José Roberto / PL
    Maicon Queiroz / PSD
    Marcinho / PDT
    Max Bill / MDB
    Priscilla Pitta / PSB
    Professor André / PL
    Vanderleia Abrace Essa Ideia / PL
    Walace Piran / PL
    Wellington Moreira / UNIÃO
    Zezinho do Caminhão / SOLIDARIEDADE



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Veto Total aposto à Lei nº 12 de 2024
    Autor: Executivo - Prefeito(a)
    Número de Protocolo: 4145
    Veto Total a Lei Municipal nº 5.020/2024 - Projeto de Lei nº 281/2023 - Institui a Política Municipal de Busca de Pessoas Desaparecidas.
    Aprovado em discussão única

    Obs.: O Veto Total foi mantido por 11 (onze) votos a favor dos Vereadores Angelo Gaguinho, Cascão do Povo, Claudio Leandro, Dirceu Tardem, Janio de Carvalho, José Roberto, Max Bill, Professor André, Vanderleia Abrace Essa Ideia, Walace Piran e Zezinho do Caminhão e 04 (quatro) votos contrários dos Vereadores Christiano Huguenin, Joelson do Pote, Maicon Queiroz e Priscilla Pitta.
    2 - Projeto de Lei Ordinária nº 372 de 2024
    Autor: Zezinho do Caminhão
    Número de Protocolo: 4045
    Dispõe sobre o reconhecimento do bicentenário da primeira colonização alemã em Nova Friburgo, a declaração da primeira igreja luterana do município como patrimônio cultural municipal e estabelece diretrizes para a preservação, promoção e difusão deste legado.
    Aprovado em primeira discussão

    Obs.: O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade, em primeira discussão, por todos os presentes no momento da votação.
    3 - Projeto de Lei Ordinária nº 389 de 2024
    Autor: Executivo - Prefeito(a)
    Número de Protocolo: 4259
    Altera o anexo I da Lei Municipal Nº 5.026/2024.
    Aprovado em discussão única

    Obs.: O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade, em discussão única, por todos os presentes no momento da votação.
    4 - Projeto de Lei Ordinária nº 310 de 2023
    Autor: Cascão do Povo
    Número de Protocolo: 3321
    Institui o Dia Municipal do Propagandista de Laboratório no âmbito do Município de Nova Friburgo.
    Aprovado em segunda discussão

    Obs.: O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade, em segunda discussão, com Emenda, por todos os presentes no momento da votação.
    5 - Projeto de Lei Ordinária nº 337 de 2024
    Autor: Isaque Demani
    Número de Protocolo: 3634
    Dá denominação de Praça Pastor Salvador Teodoro Montel à área pública situada no Bairro São Jorge.
    Retirada de Pauta, a pedido do autor, para inclusão posterior

    Obs.: O Projeto de Lei Ordinária foi retirado de Pauta a pedido do autor, para inclusão posterior.



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária nº 310 de 2023
  • Angelo Gaguinho - Sim
  • Carlinhos do Kiko - Sim
  • Cascão do Povo - Sim
  • Christiano Huguenin - Sim
  • Claudio Leandro - Sim
  • Dirceu Tardem - Sim
  • Isaque Demani - Sim
  • Janio de Carvalho - Sim
  • Joelson do Pote - Sim
  • José Carlos - Sim
  • José Roberto - Sim
  • Maicon Queiroz - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Max Bill - Sim
  • Priscilla Pitta - Sim
  • Professor André - Sim
  • Vanderleia Abrace Essa Ideia - Sim
  • Walace Piran - Sim
  • Wellington Moreira - Sim
  • Zezinho do Caminhão - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 389 de 2024
  • Angelo Gaguinho - Sim
  • Carlinhos do Kiko - Sim
  • Cascão do Povo - Sim
  • Christiano Huguenin - Sim
  • Claudio Leandro - Sim
  • Dirceu Tardem - Sim
  • Isaque Demani - Sim
  • Janio de Carvalho - Sim
  • Joelson do Pote - Sim
  • José Carlos - Sim
  • José Roberto - Sim
  • Maicon Queiroz - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Max Bill - Sim
  • Priscilla Pitta - Sim
  • Professor André - Sim
  • Vanderleia Abrace Essa Ideia - Sim
  • Walace Piran - Sim
  • Wellington Moreira - Sim
  • Zezinho do Caminhão - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 372 de 2024
  • Angelo Gaguinho - Sim
  • Carlinhos do Kiko - Sim
  • Cascão do Povo - Sim
  • Christiano Huguenin - Sim
  • Claudio Leandro - Sim
  • Dirceu Tardem - Sim
  • Isaque Demani - Sim
  • Janio de Carvalho - Sim
  • Joelson do Pote - Sim
  • José Carlos - Sim
  • José Roberto - Sim
  • Maicon Queiroz - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Max Bill - Sim
  • Priscilla Pitta - Sim
  • Professor André - Sim
  • Vanderleia Abrace Essa Ideia - Sim
  • Walace Piran - Sim
  • Wellington Moreira - Sim
  • Zezinho do Caminhão - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 337 de 2024 Matéria não votada
    Veto Total aposto à Lei nº 12 de 2024
  • Angelo Gaguinho - Sim
  • Carlinhos do Kiko - Não Votou
  • Cascão do Povo - Sim
  • Christiano Huguenin - Não
  • Claudio Leandro - Sim
  • Dirceu Tardem - Sim
  • Isaque Demani - Não Votou
  • Janio de Carvalho - Sim
  • Joelson do Pote - Não
  • José Carlos - Não Votou
  • José Roberto - Sim
  • Maicon Queiroz - Não
  • Marcinho - Não Votou
  • Max Bill - Sim
  • Priscilla Pitta - Não
  • Professor André - Sim
  • Vanderleia Abrace Essa Ideia - Sim
  • Walace Piran - Sim
  • Wellington Moreira - Não Votou
  • Zezinho do Caminhão - Sim



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