1 - Requerimento de Informações nº 439 de 2024
Autor: Marcinho
Número de Protocolo: 4141
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Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas aos tratamentos reencaminhados pela Regulação Estadual para ser resolvido no âmbito do Município, regulações de Coloproctologia , especialidade que trata de doenças relacionadas ao Intestino de baixa e média complexidade.
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Aprovado
Obs.: O Requerimento de Informações foi aprovado por unanimidade por todos os presentes no momento da votação.
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2 - Requerimento de Informações nº 444 de 2024
Autor: Maiara Felício
Número de Protocolo: 4190
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Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à ausência de funcionários na Rede Municipal de Educação e Concurso Publico.
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Aprovado
Obs.: O Requerimento de Informações foi aprovado por unanimidade por todos os presentes no momento da votação.
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3 - Requerimento nº 25 de 2024
Autor: José Roberto
Número de Protocolo: 4241
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Requerimento de prorrogação da presente CPI do Laboratório, por mais 15 (quinze) dias, a partir do fim do prazo vigente.
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Aprovado
Obs.: O Requerimento foi aprovado por unanimidade por todos os presentes no momento da votação.
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4 - Projeto de Lei Complementar nº 33 de 2024
Autor: Christiano Huguenin
Número de Protocolo: 3648
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Altera dispositivo da Lei Complementar n° 124/2018 (Código Tributário Municipal).
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Aprovado em segunda discussão
Obs.: O Projeto de Lei Complementar foi aprovado por unanimidade, em segunda discussão, por todos os presentes no momento da votação.
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5 - Projeto de Lei Complementar nº 37 de 2024
Autor: Zezinho do Caminhão
Número de Protocolo: 3923
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Altera o artigo 274 da Lei Complementar Municipal nº 124/ 2018 (Código Tributário Municipal).
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Aprovado em segunda discussão
Obs.: O Projeto de Lei Complementar foi aprovado por unanimidade, em segunda discussão, com Substitutivo, por todos os presentes no momento da votação.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 310 de 2023
Autor: Cascão do Povo
Número de Protocolo: 3321
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Institui o Dia Municipal do Propagandista de Laboratório no âmbito do Município de Nova Friburgo.
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Aprovado em primeira discussão
Obs.: O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade, em primeira discussão, por todos os presentes no momento da votação.
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 337 de 2024
Autor: Isaque Demani
Número de Protocolo: 3634
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Dá denominação de Praça Pastor Salvador Teodoro Montel à área pública situada no Bairro São Jorge.
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Aprovado em primeira discussão
Obs.: O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade, em primeira discussão, por todos os presentes no momento da votação.
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8 - Moção Especial de Louvor nº 635 de 2024
Autor: Max Bill
Número de Protocolo: 4156
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Com o Sr. Pedro Henrique Dugin Monnerat de Azevedo, atleta, fundador e proprietário da Academia Gordo Jiu-Jitsu, tendo participado de vários campeonatos, trazendo títulos e medalhas para o Município, além de incentivar a prática do esporte e fomentar tanto a saúde física, quanto a saúde mental de seus alunos.
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Aprovado
Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação.
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9 - Moção Especial de Louvor nº 636 de 2024
Autor: Max Bill
Número de Protocolo: 4161
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Com o Srs. João Victor Valença e Pedro Spinelli, pelo grande impacto, transformação e desenvolvimento econômico no mercado de e-commerce de Nova Friburgo.
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Aprovado
Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação.
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10 - Moção Especial de Louvor nº 637 de 2024
Autor: Max Bill
Número de Protocolo: 4162
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Com o Sr. Leandro Soares Thompson Viegas, Professor de História que abraçou Nova Friburgo com muito carinho e compartilha história, humanidade, empatia e sociabilidade com os jovens friburguenses.
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Aprovado
Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação.
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11 - Moção Especial de Louvor nº 638 de 2024
Autor: Max Bill
Número de Protocolo: 4163
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Com os Srs. Yuri Barroso Souza e Jonathan Gabetta da Silva, por todo incentivo ao turismo em Nova Friburgo.
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Aprovado
Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação.
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12 - Moção Especial de Louvor nº 639 de 2024
Autor: Maiara Felício
Número de Protocolo: 4164
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Com o Mestre de Capoeira e Cultura Popular Fabiano de Oliveira Silva, que promove e fomenta a cultura popular e tradicional, através da Capoeira, Mineiro Pau, Maculelê, Jongo, Puxada de Rede, Samba de Roda, resgatando as origens do povo africano, através da reconhecimento da identidade, tendo sido reconhecido nacional e internacionalmente.
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Aprovado
Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação.
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13 - Moção Especial de Louvor nº 640 de 2024
Autor: José Carlos
Número de Protocolo: 4169
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Com o Sr. Dalton Carestiato, pelos seus 90 anos de vida completados neste ano e por sua contribuição para o crescimento da cidade por meio de seu espírito empreendedor.
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Aprovado
Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação.
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14 - Moção Especial de Louvor nº 641 de 2024
Autor: Max Bill
Número de Protocolo: 4174
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Com o Major Braulio Ortega, os Sargentos Givanildo Mello e Erton Ferreira e o Soldado Rafael Diego, por seus relevantes trabalhos em Nova Friburgo, sobretudo a interceptação de um veículo carregado de armas e entorpecentes destinados à nossa cidade.
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Aprovado
Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação.
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15 - Moção Especial de Louvor nº 642 de 2024
Autor: José Roberto
Número de Protocolo: 4181
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Com Borges, Gomes e Faria Advogados Associados, representada pelos advogados Maykon Matias Gomes, Rodolfo Queiroz de Faria e Anderson Grativol Borges, pela excelência dos serviços prestados no campo jurídico há mais de 10 anos em Nova Friburgo.
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Aprovado
Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação.
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16 - Moção Especial de Louvor nº 643 de 2024
Autor: Walace Piran
Número de Protocolo: 4182
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Com o empreendedor Jhon Vitor dos Santos Brito, à frente da Barbearia Jhon Barber desde 2018, destacando-se pela excelência no atendimento e pelos serviços de alta qualidade oferecidos, proporcionando uma experiência única a todos que passam por suas portas.
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Aprovado
Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação.
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