Matérias da Ordem do Dia (38ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas aos postes ornamentais colocados na Avenida Alberto Braune para o Natal e que ainda não foram retirados.

Sessão Solene a ser realizada no dia 15 de julho de 2024, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal, em homenagem à Equipe Técnica e aos Guerreirinhos da Escola de Futebol Oficial do Fluminense, campeões invictos na categoria sub-13, além de campeões na categoria sub-11 da 15ª Copa Noroeste 2024.

Altera e adiciona dispositivos à Lei Complementar Municipal n° 124/2018 (Código Tributário Municipal).

Altera o § 4º do art. 118 da Resolução Legislativa 2.218/2017 (Regimento Interno).

Altera temporariamente o horário das Sessões Ordinárias, de acordo com o previsto no Art. 79 da Resolução Legislativa nº 2.218/2017 (Regimento Interno).