Resumo (37ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 25/06/2024 - 18:14
Encerramento: 25/06/2024 - 21:00



Mesa Diretora
Presidente: Max Bill / MDB
1º Vice-Presidente: Joelson do Pote / PDT
2º Vice-Presidente: Professor André / PL
1º Secretário: Dirceu Tardem / PL
2º Secretário: Vanderleia Abrace Essa Ideia / PL



Lista de Presença na Sessão
Angelo Gaguinho / PL
Carlinhos do Kiko / PL
Cascão do Povo / PODEMOS
Christiano Huguenin / PP
Claudio Leandro / PL
Dirceu Tardem / PL
Isaque Demani / PL
Janio de Carvalho / UNIÃO
Joelson do Pote / PDT
José Carlos / UNIÃO
José Roberto / PL
Maiara Felício / PT
Maicon Queiroz / PSD
Max Bill / MDB
Priscilla Pitta / PSB
Professor André / PL
Vanderleia Abrace Essa Ideia / PL
Walace Piran / PL
Wellington Moreira / UNIÃO
Zezinho do Caminhão / SOLIDARIEDADE






Expedientes
Comunicações:

Ofício de justificativa de ausência na Sessão Plenária emitido pelo gabinete do Vereador Marcinho.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção Especial de Louvor nº 642 de 2024
Autor: José Roberto
Número de Protocolo: 4181
Com Borges, Gomes e Faria Advogados Associados, representada pelos advogados Maykon Matias Gomes, Rodolfo Queiroz de Faria e Anderson Grativol Borges, pela excelência dos serviços prestados no campo jurídico há mais de 10 anos em Nova Friburgo.
Matéria não lida
2 - Moção Especial de Louvor nº 643 de 2024
Autor: Walace Piran
Número de Protocolo: 4182
Com o empreendedor Jhon Vitor dos Santos Brito, à frente da Barbearia Jhon Barber desde 2018, destacando-se pela excelência no atendimento e pelos serviços de alta qualidade oferecidos, proporcionando uma experiência única a todos que passam por suas portas.
Matéria não lida
3 - Moção Especial de Louvor nº 644 de 2024
Autor: Maicon Queiroz
Número de Protocolo: 4192
Com o Pastor Yarlen da Cunha Sindra, Pastor da Igreja do Evangelho Quadrangular, há cerca de onze anos, onde se dedica a cuidar e orientar pessoas, nos vários aspectos da vida humana.
Matéria não lida
4 - Ata para Aprovação nº 36 de 2024
Autor: Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Ata da 36ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 20 de junho de 2024.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Angelo Gaguinho / PL
Carlinhos do Kiko / PL
Cascão do Povo / PODEMOS
Christiano Huguenin / PP
Claudio Leandro / PL
Dirceu Tardem / PL
Isaque Demani / PL
Janio de Carvalho / UNIÃO
Joelson do Pote / PDT
José Carlos / UNIÃO
José Roberto / PL
Maiara Felício / PT
Maicon Queiroz / PSD
Max Bill / MDB
Priscilla Pitta / PSB
Professor André / PL
Vanderleia Abrace Essa Ideia / PL
Walace Piran / PL
Wellington Moreira / UNIÃO
Zezinho do Caminhão / SOLIDARIEDADE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Denúncia nº 2 de 2024
Autor: Denise Lopes
Denúncia de Fatos e Pedido de Afastamento do Prefeito Johnny Maycon, baseada na interdição do Hospital Maternidade.
Rejeitado

Obs.: A Denúncia foi rejeitada por 15 (quinze) votos contrários dos Vereadores Angelo Gaguinho, Carlinhos do Kiko, Cascão do Povo, Claudio Leandro, Dirceu Tardem, Isaque Demani, Janio de Carvalho, José Carlos, José Roberto, Max Bill, Professor André, Vanderleia Abrace Essa Ideia, Walace Piran, Wellington Moreira e Zezinho do Caminhão e 05 (cinco) votos favoráveis dos Vereadores Christiano Huguenin, Joelson do Pote, Maiara Felício, Maicon Queiroz e Priscilla Pitta.
2 - Requerimento de Informações nº 438 de 2024
Autor: Marcinho
Número de Protocolo: 4140
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas aos tratamentos reencaminhados pela Regulação Estadual para o âmbito do Município resolver, regulações de Angiologia / Vascular de baixa e média complexidade.
Retirada da Pauta, em virtude da ausência do autor na Sessão Plenária.

Obs.: O Requerimento de Informações foi retirada de Pauta em virtude da ausência do autor na Sessão Plenária.
3 - Requerimento de Audiência Pública nº 90 de 2024
Autor: CASP - Comissão de Apoio aos Servidores Públicos
Número de Protocolo: 4191
Audiência Pública a ser realizada no dia 03 de julho de 2024, quarta-feira, às 18h, para apresentar as alterações aos servidores públicos, a serem avaliadas pelo Governo, aos projetos de lei sobre a transposição de regime celetista para o estatutário e sobre o Estatuto dos Servidores Públicos.
Aprovado

Obs.: O Requerimento de Audiência Pública foi aprovado por unanimidade por todos os presentes no momento da votação.
4 - Projeto de Lei Complementar nº 35 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 3864
Altera o inciso II do art. 241 da Lei Complementar nº 124, de 28 de setembro de 2018 para incluir as instituições religiosas no rol das entidades isentas do pagamento da TFLIF, confere interpretação dissipadora de controvérsia ao inciso V e § 6º do artigo 121 e ao inciso II do art. 283 e altera o inciso II do art. 241, todos da Lei Complementar nº 124, de 28 de setembro de 2018 – Código Tributário do Município de Nova Friburgo.
Aprovado em discussão única

Obs.: O Projeto de Lei Complementar foi aprovado por unanimidade, em discussão única e com Emenda, por todos os presentes no momento da votação.
5 - Projeto de Lei Complementar nº 36 de 2024
Autor: Christiano Huguenin
Número de Protocolo: 3867
Altera e adiciona dispositivos à Lei Complementar Municipal n° 124/2018 (Código Tributário Municipal).
Aprovado em primeira discussão

Obs.: O Projeto de Lei Complementar foi aprovado por unanimidade, em primeira discussão, por todos os presentes no momento da votação.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 380 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 4153
Autoriza abertura de crédito adicional especial, no montante de até R$ 276.196,16 (Duzentos e setenta e seis mil, cento e noventa e seis reais e dezesseis centavos), para a criação de Projeto/Atividade inexistente no Orçamento da Seguridade Social no Fundo Municipal de Saúde.
Aprovado em discussão única

Obs.: O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade, em discussão única, por todos os presentes no momento da votação.
7 - Moção Especial de Louvor nº 624 de 2024
Autor: Angelo Gaguinho
Número de Protocolo: 4123
Com o Sr. Douglas Rosa Tardin, pelo brilhantismo no futebol profissional brasileiro, iniciando sua carreira no Friburguense Atlético Clube, além de atuar em diversos times com excelência, destacando-se, também, em sua trajetória internacional, levando satisfação, alegria e confiança aos torcedores.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação.
8 - Moção Especial de Louvor nº 625 de 2024
Autor: Cascão do Povo
Número de Protocolo: 4124
Com o Trailer do Posto do Suspiro, nas pessoas do casal Laerte e Margarida Lima, por oferecer um atendimento de excelência, qualidade e carinho aos seus clientes.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação.
9 - Moção Especial de Louvor nº 626 de 2024
Autor: Marcinho
Número de Protocolo: 4127
Com a Sra Cleyde Rodrigues Retondário pela sua participação no Coral Grécia da Paroquia Nossa Senhora das Graças há dois anos e pela sua participação e acompanhamento no desenvolvimento da vida Pública da Querida Cidade de Nova Friburgo.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação.
10 - Moção Especial de Louvor nº 627 de 2024
Autor: José Carlos
Número de Protocolo: 4136
Com o Amanteigados Thomé pelos seus 37 anos de existência, estabelecimento que contribui com a tradição na produção de amanteigados que mantém até hoje as receitas originais suíças, neste ato representado pelo senhor Ernani Pereira de Amorim.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação.
11 - Moção Especial de Louvor nº 628 de 2024
Autor: Angelo Gaguinho
Número de Protocolo: 4138
Com o Sr. Ailton de Souza, pelo excelente trabalho prestado com muita dedicação e comprometimento, como Professor do Projeto Social de Escolinha de Futsal, no Bairro Ypu.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação.
12 - Moção Especial de Louvor nº 629 de 2024
Autor: Marcinho
Número de Protocolo: 4147
Com o Sr. Vinicius Bitencourt Gastin, jornalista e radialista, atuando como comunicador na Rádio Friburgo FM, sendo, há 10, Editor Chefe de Jornalismo da emissora, além de assinar uma coluna diária de esportes no Jornal A Voz da Serra, tendo trabalhado na TV Zoom, onde comandou, o Esportes TV Zoom, as transmissões da passagem da tocha olímpica por Nova Friburgo, Carnaval e foi produtor e apresentador do programa Zoom Painel. Ainda, colabora como Assessor de Imprensa do Friburguense, fez parte da assessoria do lutador Marlon Moraes, teve experiências como narrador, repórter de campo e comentarista de futebol na rádio web Jornada Interativa.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação.
13 - Moção Especial de Louvor nº 630 de 2024
Autor: Cascão do Povo
Número de Protocolo: 4149
Moção Especial de Louvor com a RBALONECKER CONFECÇÕES, parabenizando o casal Roselane Balonecker e Leandro Oliveira pela notável trajetória de autuação ao longo dos seus 18 anos de fundação.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação.
14 - Moção Especial de Louvor nº 631 de 2024
Autor: Angelo Gaguinho
Número de Protocolo: 4150
Com o Sr. Waldecir de Jesus da Silva Moreira, proprietário da Lanchonete Artes & Sabores, pela sua dedicação e excelência no atendimento aos seus clientes e amigos, movimentando a economia no distrito de Riograndina.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação.
15 - Moção Especial de Louvor nº 632 de 2024
Autor: Joelson do Pote
Número de Protocolo: 4151
Com o Dr. Antônio Sérgio da Silva Terra, médico renomado, especialista em Ginecologia e Obstetrícia de Alto risco.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação.
16 - Moção Especial de Louvor nº 633 de 2024
Autor: Walace Piran
Número de Protocolo: 4154
Com o amigo Igor Pena Ismério, pelo excelente trabalho desenvolvido à frente da Barbearia Novo Estilo, ao longo de 7 anos, destacando, especialmente, o cuidado e a atenção personalizada e oferecidos a cada cliente, a constante inovação nos serviços prestados e o compromisso com a satisfação total de todos.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação.
17 - Moção Especial de Louvor nº 634 de 2024
Autor: Walace Piran
Número de Protocolo: 4155
Com o Centro Educacional Monnerat - Escola Pontinha de Sol, pelo excelente trabalho desenvolvido ao longo de 39 anos, com projetos inovadores, mantendo seus pilares: formação acadêmica e humanista, em constante transformação, cuja a missão é oferecer ensino de excelência, formando alunos para atuarem na sociedade do conhecimento.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Denúncia nº 2 de 2024
  • Angelo Gaguinho - Não
  • Carlinhos do Kiko - Não
  • Cascão do Povo - Não
  • Christiano Huguenin - Sim
  • Claudio Leandro - Não
  • Dirceu Tardem - Não
  • Isaque Demani - Não
  • Janio de Carvalho - Não
  • Joelson do Pote - Sim
  • José Carlos - Não
  • José Roberto - Não
  • Maiara Felício - Sim
  • Maicon Queiroz - Sim
  • Max Bill - Não
  • Priscilla Pitta - Sim
  • Professor André - Não
  • Vanderleia Abrace Essa Ideia - Não
  • Walace Piran - Não
  • Wellington Moreira - Não
  • Zezinho do Caminhão - Não
  • Projeto de Lei Ordinária nº 380 de 2024
  • Angelo Gaguinho - Sim
  • Carlinhos do Kiko - Sim
  • Cascão do Povo - Sim
  • Christiano Huguenin - Sim
  • Claudio Leandro - Sim
  • Dirceu Tardem - Sim
  • Isaque Demani - Sim
  • Janio de Carvalho - Sim
  • Joelson do Pote - Sim
  • José Carlos - Sim
  • José Roberto - Sim
  • Maiara Felício - Sim
  • Maicon Queiroz - Sim
  • Max Bill - Sim
  • Priscilla Pitta - Sim
  • Professor André - Sim
  • Vanderleia Abrace Essa Ideia - Sim
  • Walace Piran - Sim
  • Wellington Moreira - Sim
  • Zezinho do Caminhão - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 36 de 2024
  • Angelo Gaguinho - Sim
  • Carlinhos do Kiko - Sim
  • Cascão do Povo - Sim
  • Christiano Huguenin - Sim
  • Claudio Leandro - Sim
  • Dirceu Tardem - Sim
  • Isaque Demani - Sim
  • Janio de Carvalho - Sim
  • Joelson do Pote - Sim
  • José Carlos - Sim
  • José Roberto - Sim
  • Maiara Felício - Sim
  • Maicon Queiroz - Sim
  • Max Bill - Sim
  • Priscilla Pitta - Sim
  • Professor André - Sim
  • Vanderleia Abrace Essa Ideia - Sim
  • Walace Piran - Sim
  • Wellington Moreira - Sim
  • Zezinho do Caminhão - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 35 de 2024
  • Angelo Gaguinho - Sim
  • Carlinhos do Kiko - Sim
  • Cascão do Povo - Sim
  • Christiano Huguenin - Sim
  • Claudio Leandro - Sim
  • Dirceu Tardem - Sim
  • Isaque Demani - Sim
  • Janio de Carvalho - Sim
  • Joelson do Pote - Sim
  • José Carlos - Sim
  • José Roberto - Sim
  • Maiara Felício - Sim
  • Maicon Queiroz - Sim
  • Max Bill - Sim
  • Priscilla Pitta - Sim
  • Professor André - Sim
  • Vanderleia Abrace Essa Ideia - Sim
  • Walace Piran - Sim
  • Wellington Moreira - Sim
  • Zezinho do Caminhão - Sim
  • Requerimento de Audiência Pública nº 90 de 2024
  • Angelo Gaguinho - Sim
  • Carlinhos do Kiko - Sim
  • Cascão do Povo - Sim
  • Christiano Huguenin - Sim
  • Claudio Leandro - Sim
  • Dirceu Tardem - Sim
  • Isaque Demani - Sim
  • Janio de Carvalho - Sim
  • Joelson do Pote - Sim
  • José Carlos - Sim
  • José Roberto - Sim
  • Maiara Felício - Sim
  • Maicon Queiroz - Sim
  • Max Bill - Sim
  • Priscilla Pitta - Sim
  • Professor André - Sim
  • Vanderleia Abrace Essa Ideia - Sim
  • Walace Piran - Sim
  • Wellington Moreira - Sim
  • Zezinho do Caminhão - Sim
  • Requerimento de Informações nº 438 de 2024 Matéria não votada



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