1 - Denúncia nº 2 de 2024
Autor: Denise Lopes
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Denúncia de Fatos e Pedido de Afastamento do Prefeito Johnny Maycon, baseada na interdição do Hospital Maternidade.
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Rejeitado
Obs.: A Denúncia foi rejeitada por 15 (quinze) votos contrários dos Vereadores Angelo Gaguinho, Carlinhos do Kiko, Cascão do Povo, Claudio Leandro, Dirceu Tardem, Isaque Demani, Janio de Carvalho, José Carlos, José Roberto, Max Bill, Professor André, Vanderleia Abrace Essa Ideia, Walace Piran, Wellington Moreira e Zezinho do Caminhão e 05 (cinco) votos favoráveis dos Vereadores Christiano Huguenin, Joelson do Pote, Maiara Felício, Maicon Queiroz e Priscilla Pitta.
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2 - Requerimento de Informações nº 438 de 2024
Autor: Marcinho
Número de Protocolo: 4140
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Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas aos tratamentos reencaminhados pela Regulação Estadual para o âmbito do Município resolver, regulações de Angiologia / Vascular de baixa e média complexidade.
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Retirada da Pauta, em virtude da ausência do autor na Sessão Plenária.
Obs.: O Requerimento de Informações foi retirada de Pauta em virtude da ausência do autor na Sessão Plenária.
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3 - Requerimento de Audiência Pública nº 90 de 2024
Autor: CASP - Comissão de Apoio aos Servidores Públicos
Número de Protocolo: 4191
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Audiência Pública a ser realizada no dia 03 de julho de 2024, quarta-feira, às 18h, para apresentar as alterações aos servidores públicos, a serem avaliadas pelo Governo, aos projetos de lei sobre a transposição de regime celetista para o estatutário e sobre o Estatuto dos Servidores Públicos.
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Aprovado
Obs.: O Requerimento de Audiência Pública foi aprovado por unanimidade por todos os presentes no momento da votação.
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4 - Projeto de Lei Complementar nº 35 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 3864
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Altera o inciso II do art. 241 da Lei Complementar nº 124, de 28 de setembro de 2018 para incluir as instituições religiosas no rol das entidades isentas do pagamento da TFLIF, confere interpretação dissipadora de controvérsia ao inciso V e § 6º do artigo 121 e ao inciso II do art. 283 e altera o inciso II do art. 241, todos da Lei Complementar nº 124, de 28 de setembro de 2018 – Código Tributário do Município de Nova Friburgo.
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Aprovado em discussão única
Obs.: O Projeto de Lei Complementar foi aprovado por unanimidade, em discussão única e com Emenda, por todos os presentes no momento da votação.
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5 - Projeto de Lei Complementar nº 36 de 2024
Autor: Christiano Huguenin
Número de Protocolo: 3867
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Altera e adiciona dispositivos à Lei Complementar Municipal n° 124/2018 (Código Tributário Municipal).
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Aprovado em primeira discussão
Obs.: O Projeto de Lei Complementar foi aprovado por unanimidade, em primeira discussão, por todos os presentes no momento da votação.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 380 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 4153
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Autoriza abertura de crédito adicional especial, no montante de até R$ 276.196,16 (Duzentos e setenta e seis mil, cento e noventa e seis reais e dezesseis centavos), para a criação de Projeto/Atividade inexistente no Orçamento da Seguridade Social no Fundo Municipal de Saúde.
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Aprovado em discussão única
Obs.: O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade, em discussão única, por todos os presentes no momento da votação.
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7 - Moção Especial de Louvor nº 624 de 2024
Autor: Angelo Gaguinho
Número de Protocolo: 4123
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Com o Sr. Douglas Rosa Tardin, pelo brilhantismo no futebol profissional brasileiro, iniciando sua carreira no Friburguense Atlético Clube, além de atuar em diversos times com excelência, destacando-se, também, em sua trajetória internacional, levando satisfação, alegria e confiança aos torcedores.
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Aprovado
Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação.
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8 - Moção Especial de Louvor nº 625 de 2024
Autor: Cascão do Povo
Número de Protocolo: 4124
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Com o Trailer do Posto do Suspiro, nas pessoas do casal Laerte e Margarida Lima, por oferecer um atendimento de excelência, qualidade e carinho aos seus clientes.
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Aprovado
Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação.
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9 - Moção Especial de Louvor nº 626 de 2024
Autor: Marcinho
Número de Protocolo: 4127
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Com a Sra Cleyde Rodrigues Retondário pela sua participação no Coral Grécia da Paroquia Nossa Senhora das Graças há dois anos e pela sua participação e acompanhamento no desenvolvimento da vida Pública da Querida Cidade de Nova Friburgo.
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Aprovado
Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação.
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10 - Moção Especial de Louvor nº 627 de 2024
Autor: José Carlos
Número de Protocolo: 4136
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Com o Amanteigados Thomé pelos seus 37 anos de existência, estabelecimento que contribui com a tradição na produção de amanteigados que mantém até hoje as receitas originais suíças, neste ato representado pelo senhor Ernani Pereira de Amorim.
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Aprovado
Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação.
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11 - Moção Especial de Louvor nº 628 de 2024
Autor: Angelo Gaguinho
Número de Protocolo: 4138
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Com o Sr. Ailton de Souza, pelo excelente trabalho prestado com muita dedicação e comprometimento, como Professor do Projeto Social de Escolinha de Futsal, no Bairro Ypu.
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Aprovado
Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação.
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12 - Moção Especial de Louvor nº 629 de 2024
Autor: Marcinho
Número de Protocolo: 4147
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Com o Sr. Vinicius Bitencourt Gastin, jornalista e radialista, atuando como comunicador na Rádio Friburgo FM, sendo, há 10, Editor Chefe de Jornalismo da emissora, além de assinar uma coluna diária de esportes no Jornal A Voz da Serra, tendo trabalhado na TV Zoom, onde comandou, o Esportes TV Zoom, as transmissões da passagem da tocha olímpica por Nova Friburgo, Carnaval e foi produtor e apresentador do programa Zoom Painel. Ainda, colabora como Assessor de Imprensa do Friburguense, fez parte da assessoria do lutador Marlon Moraes, teve experiências como narrador, repórter de campo e comentarista de futebol na rádio web Jornada Interativa.
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Aprovado
Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação.
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13 - Moção Especial de Louvor nº 630 de 2024
Autor: Cascão do Povo
Número de Protocolo: 4149
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Moção Especial de Louvor com a RBALONECKER CONFECÇÕES, parabenizando o casal Roselane Balonecker e Leandro Oliveira pela notável trajetória de autuação ao longo dos seus 18 anos de fundação.
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Aprovado
Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação.
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14 - Moção Especial de Louvor nº 631 de 2024
Autor: Angelo Gaguinho
Número de Protocolo: 4150
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Com o Sr. Waldecir de Jesus da Silva Moreira, proprietário da Lanchonete Artes & Sabores, pela sua dedicação e excelência no atendimento aos seus clientes e amigos, movimentando a economia no distrito de Riograndina.
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Aprovado
Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação.
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15 - Moção Especial de Louvor nº 632 de 2024
Autor: Joelson do Pote
Número de Protocolo: 4151
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Com o Dr. Antônio Sérgio da Silva Terra, médico renomado, especialista em Ginecologia e Obstetrícia de Alto risco.
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Aprovado
Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação.
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16 - Moção Especial de Louvor nº 633 de 2024
Autor: Walace Piran
Número de Protocolo: 4154
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Com o amigo Igor Pena Ismério, pelo excelente trabalho desenvolvido à frente da Barbearia Novo Estilo, ao longo de 7 anos, destacando, especialmente, o cuidado e a atenção personalizada e oferecidos a cada cliente, a constante inovação nos serviços prestados e o compromisso com a satisfação total de todos.
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Aprovado
Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação.
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17 - Moção Especial de Louvor nº 634 de 2024
Autor: Walace Piran
Número de Protocolo: 4155
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Com o Centro Educacional Monnerat - Escola Pontinha de Sol, pelo excelente trabalho desenvolvido ao longo de 39 anos, com projetos inovadores, mantendo seus pilares: formação acadêmica e humanista, em constante transformação, cuja a missão é oferecer ensino de excelência, formando alunos para atuarem na sociedade do conhecimento.
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Aprovado
Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação.
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