1 - Projeto de Lei Ordinária nº 373 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 4061
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, objetivando o repasse de recurso do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: O Projeto de Lei Ordinária, em regime de urgência, foi aprovado por unanimidade por todos os presentes no momento da votação em discussão única.
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2 - Requerimento de Informações nº 440 de 2024
Autor: Marcinho
Número de Protocolo: 4143
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Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à produção da usina de asfalto quente do ano de 2021 até a presente data, contendo quantidade, dia, mês, ano e destino.
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Aprovado
Obs.: O Requerimento de Informações foi aprovado por unanimidade por todos os presentes no momento da votação.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 276 de 2023
Autor: Isaque Demani
Número de Protocolo: 3027
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Institui, no Município de Nova Friburgo, a Semana do Bebê e da Primeira Infância e dá outras providências.
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Aprovado em segunda discussão
Obs.: O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes no momento da votação em segunda discussão.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 321 de 2023
Autor: Dirceu Tardem
Número de Protocolo: 3431
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Declara patrimônio Cultura Imaterial do Povo Friburguense o Encontro da Mulher Rural
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Aprovado em segunda discussão
Obs.: O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes no momento da votação em segunda discussão.
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5 - Moção Especial de Louvor nº 615 de 2024
Autor: Angelo Gaguinho
Número de Protocolo: 4071
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Com a Sra. Fátima Henriette de Miranda e Silva, Conselheira da OAB-RJ, Presidente da Comissão Especial de Atendimento à Pessoa Idosa da OAB-RJ e membro da Comissão da Pessoa Idosa do Conselho Federal, pelos excelentes serviços prestados com muita dedicação e comprometimento.
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Aprovado
Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação.
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6 - Moção Especial de Louvor nº 616 de 2024
Autor: Professor André
Número de Protocolo: 4080
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Com a Agrocampo da Serra, na figura do empresário José Roberto Pena de Oliveira e toda sua família, pelos excelentes serviços prestados a todos os clientes e amigos, visando sempre o bem-estar da população.
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Aprovado
Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação.
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7 - Moção Especial de Louvor nº 617 de 2024
Autor: Claudio Leandro
Número de Protocolo: 4084
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Com o Subtenente Unaldison Cosme Batista de Souza Filho, atualmente lotado no 11º Batalhão da Polícia Militar em Nova Friburgo, pelos seus relevantes serviços prestados ao Município no âmbito da Segurança Pública, cumprindo a função de servir e proteger a população com honradez e maestria.
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Aprovado
Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação.
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8 - Moção Especial de Louvor nº 618 de 2024
Autor: Claudio Leandro
Número de Protocolo: 4085
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Com a Srª Marcelle da Silva Lantiman, por seu trabalho como modelo profissional Plus Size, desde 2017, desfilando sua beleza e talento para marcas reconhecidas nacionalmente, levando consigo não apenas a beleza de Nova Friburgo, mas também esperança e inspiração para aqueles que sonham alto.
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Aprovado
Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação.
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9 - Moção Especial de Louvor nº 619 de 2024
Autor: Cascão do Povo
Número de Protocolo: 4092
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Com o" Seu Manoel Distribuidor", na pessoa dos proprietários Fausto Dutra e Tatiana Leite de Jesus Dutra.
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Aprovado
Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação.
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10 - Moção Especial de Louvor nº 620 de 2024
Autor: Cascão do Povo
Número de Protocolo: 4093
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Com Frigodário Comercial e Logística Ltda, na pessoa dos sócios proprietários Carlos Roberto Abib Suarez, "Dadá", e Joseane Abib Suarez da Silveira, pela notável trajetória de atuação ao longo dos seus 60 anos de fundação.
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Aprovado
Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação.
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11 - Moção Especial de Louvor nº 621 de 2024
Autor: Marcinho
Número de Protocolo: 4094
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Com o Sr. Vitor Junior, pelos relevantes serviços prestados por três mandatos como Vereador em Niterói, passando por diversas secretarias na Prefeitura de Niterói e pelo mandato na ALERJ como Deputado Estadual, tendo um mandato participativo, entre eles, na geração de empregos , educação de qualidade em tempo integral e mais eficiência na saúde pública.
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Aprovado
Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação.
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12 - Moção Especial de Louvor nº 622 de 2024
Autor: Professor André
Número de Protocolo: 4108
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Com a Irmãos Beer, na figura dos empresários Alex de Souza Faria e Luiz Fernando dos Santos, pelos excelentes serviços prestados, com profissionalismo e dedicação, a todos os clientes e amigos.
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Aprovado
Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação.
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13 - Moção Especial de Louvor nº 623 de 2024
Autor: Wellington Moreira
Número de Protocolo: 4121
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Com o Dr. Maicon Sias Frattani, pelo trabalho de excelência como Pediatra no Hospital Municipal Raul Sertã, UPA 24h e Ambulatório da Prefeitura, além da atuação no SOS Vida, também atuando como Diretor Médico/Técnico na UPA 24h, AFAPE e Hospital Maternidade de Nova Friburgo, demonstrando uma brilhante trajetória profissional na Rede Pública de Saúde do Município.
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Aprovado
Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação.
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