Resumo (34ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/06/2024 - 18:19
Encerramento: 13/06/2024 - 20:51



Mesa Diretora
Presidente: Max Bill / MDB
1º Vice-Presidente: Joelson do Pote / PDT
2º Vice-Presidente: Professor André / PL
1º Secretário: Dirceu Tardem / PL
2º Secretário: Vanderleia Abrace Essa Ideia / PL



Lista de Presença na Sessão
Angelo Gaguinho / PL
Carlinhos do Kiko / PL
Cascão do Povo / PODEMOS
Christiano Huguenin / PP
Claudio Leandro / PL
Dirceu Tardem / PL
Isaque Demani / PL
Janio de Carvalho / UNIÃO
Joelson do Pote / PDT
José Carlos / UNIÃO
José Roberto / PL
Maiara Felício / PT
Maicon Queiroz / PSD
Marcinho / PDT
Max Bill / MDB
Priscilla Pitta / PSB
Professor André / PL
Vanderleia Abrace Essa Ideia / PL
Wellington Moreira / UNIÃO
Zezinho do Caminhão / SOLIDARIEDADE






Expedientes
Comunicações:

Ofício de justificativa de ausência na Sessão Plenária emitido pelo gabinete do Vereador Walace Piran.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto Total aposto à Lei nº 12 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 4145
Veto Total a Lei Municipal nº 5.020/2024 - Projeto de Lei nº 281/2023 - Institui a Política Municipal de Busca de Pessoas Desaparecidas.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 378 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 4142
Altera a denominação do Centro de Educação Integrado do Bairro São Jorge para Complexo Educacional Izabel Rosa Demani dos Santos.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 379 de 2024
Autor: Zezinho do Caminhão
Número de Protocolo: 4148
Institui o Dia Municipal do Voluntário no Município de Nova Friburgo.
Matéria lida
4 - Moção Especial de Louvor nº 629 de 2024
Autor: Marcinho
Número de Protocolo: 4147
Com o Sr. Vinicius Bitencourt Gastin, jornalista e radialista, atuando como comunicador na Rádio Friburgo FM, sendo, há 10, Editor Chefe de Jornalismo da emissora, além de assinar uma coluna diária de esportes no Jornal A Voz da Serra, tendo trabalhado na TV Zoom, onde comandou, o Esportes TV Zoom, as transmissões da passagem da tocha olímpica por Nova Friburgo, Carnaval e foi produtor e apresentador do programa Zoom Painel. Ainda, colabora como Assessor de Imprensa do Friburguense, fez parte da assessoria do lutador Marlon Moraes, teve experiências como narrador, repórter de campo e comentarista de futebol na rádio web Jornada Interativa.
Matéria lida
5 - Moção Especial de Louvor nº 630 de 2024
Autor: Cascão do Povo
Número de Protocolo: 4149
Moção Especial de Louvor com a RBALONECKER CONFECÇÕES, parabenizando o casal Roselane Balonecker e Leandro Oliveira pela notável trajetória de autuação ao longo dos seus 18 anos de fundação.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Angelo Gaguinho / PL
Carlinhos do Kiko / PL
Cascão do Povo / PODEMOS
Christiano Huguenin / PP
Claudio Leandro / PL
Dirceu Tardem / PL
Isaque Demani / PL
Janio de Carvalho / UNIÃO
Joelson do Pote / PDT
José Carlos / UNIÃO
José Roberto / PL
Maiara Felício / PT
Maicon Queiroz / PSD
Marcinho / PDT
Max Bill / MDB
Priscilla Pitta / PSB
Professor André / PL
Vanderleia Abrace Essa Ideia / PL
Wellington Moreira / UNIÃO
Zezinho do Caminhão / SOLIDARIEDADE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 373 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 4061
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, objetivando o repasse de recurso do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: O Projeto de Lei Ordinária, em regime de urgência, foi aprovado por unanimidade por todos os presentes no momento da votação em discussão única.
2 - Requerimento de Informações nº 440 de 2024
Autor: Marcinho
Número de Protocolo: 4143
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à produção da usina de asfalto quente do ano de 2021 até a presente data, contendo quantidade, dia, mês, ano e destino.
Aprovado

Obs.: O Requerimento de Informações foi aprovado por unanimidade por todos os presentes no momento da votação.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 276 de 2023
Autor: Isaque Demani
Número de Protocolo: 3027
Institui, no Município de Nova Friburgo, a Semana do Bebê e da Primeira Infância e dá outras providências.
Aprovado em segunda discussão

Obs.: O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes no momento da votação em segunda discussão.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 321 de 2023
Autor: Dirceu Tardem
Número de Protocolo: 3431
Declara patrimônio Cultura Imaterial do Povo Friburguense o Encontro da Mulher Rural
Aprovado em segunda discussão

Obs.: O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes no momento da votação em segunda discussão.
5 - Moção Especial de Louvor nº 615 de 2024
Autor: Angelo Gaguinho
Número de Protocolo: 4071
Com a Sra. Fátima Henriette de Miranda e Silva, Conselheira da OAB-RJ, Presidente da Comissão Especial de Atendimento à Pessoa Idosa da OAB-RJ e membro da Comissão da Pessoa Idosa do Conselho Federal, pelos excelentes serviços prestados com muita dedicação e comprometimento.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação.
6 - Moção Especial de Louvor nº 616 de 2024
Autor: Professor André
Número de Protocolo: 4080
Com a Agrocampo da Serra, na figura do empresário José Roberto Pena de Oliveira e toda sua família, pelos excelentes serviços prestados a todos os clientes e amigos, visando sempre o bem-estar da população.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação.
7 - Moção Especial de Louvor nº 617 de 2024
Autor: Claudio Leandro
Número de Protocolo: 4084
Com o Subtenente Unaldison Cosme Batista de Souza Filho, atualmente lotado no 11º Batalhão da Polícia Militar em Nova Friburgo, pelos seus relevantes serviços prestados ao Município no âmbito da Segurança Pública, cumprindo a função de servir e proteger a população com honradez e maestria.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação.
8 - Moção Especial de Louvor nº 618 de 2024
Autor: Claudio Leandro
Número de Protocolo: 4085
Com a Srª Marcelle da Silva Lantiman, por seu trabalho como modelo profissional Plus Size, desde 2017, desfilando sua beleza e talento para marcas reconhecidas nacionalmente, levando consigo não apenas a beleza de Nova Friburgo, mas também esperança e inspiração para aqueles que sonham alto.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação.
9 - Moção Especial de Louvor nº 619 de 2024
Autor: Cascão do Povo
Número de Protocolo: 4092
Com o" Seu Manoel Distribuidor", na pessoa dos proprietários Fausto Dutra e Tatiana Leite de Jesus Dutra.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação.
10 - Moção Especial de Louvor nº 620 de 2024
Autor: Cascão do Povo
Número de Protocolo: 4093
Com Frigodário Comercial e Logística Ltda, na pessoa dos sócios proprietários Carlos Roberto Abib Suarez, "Dadá", e Joseane Abib Suarez da Silveira, pela notável trajetória de atuação ao longo dos seus 60 anos de fundação.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação.
11 - Moção Especial de Louvor nº 621 de 2024
Autor: Marcinho
Número de Protocolo: 4094
Com o Sr. Vitor Junior, pelos relevantes serviços prestados por três mandatos como Vereador em Niterói, passando por diversas secretarias na Prefeitura de Niterói e pelo mandato na ALERJ como Deputado Estadual, tendo um mandato participativo, entre eles, na geração de empregos , educação de qualidade em tempo integral e mais eficiência na saúde pública.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação.
12 - Moção Especial de Louvor nº 622 de 2024
Autor: Professor André
Número de Protocolo: 4108
Com a Irmãos Beer, na figura dos empresários Alex de Souza Faria e Luiz Fernando dos Santos, pelos excelentes serviços prestados, com profissionalismo e dedicação, a todos os clientes e amigos.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação.
13 - Moção Especial de Louvor nº 623 de 2024
Autor: Wellington Moreira
Número de Protocolo: 4121
Com o Dr. Maicon Sias Frattani, pelo trabalho de excelência como Pediatra no Hospital Municipal Raul Sertã, UPA 24h e Ambulatório da Prefeitura, além da atuação no SOS Vida, também atuando como Diretor Médico/Técnico na UPA 24h, AFAPE e Hospital Maternidade de Nova Friburgo, demonstrando uma brilhante trajetória profissional na Rede Pública de Saúde do Município.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 321 de 2023
  • Angelo Gaguinho - Sim
  • Carlinhos do Kiko - Sim
  • Cascão do Povo - Sim
  • Christiano Huguenin - Sim
  • Claudio Leandro - Sim
  • Dirceu Tardem - Sim
  • Isaque Demani - Sim
  • Janio de Carvalho - Sim
  • Joelson do Pote - Sim
  • José Carlos - Sim
  • José Roberto - Sim
  • Maiara Felício - Sim
  • Maicon Queiroz - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Max Bill - Sim
  • Priscilla Pitta - Sim
  • Professor André - Sim
  • Vanderleia Abrace Essa Ideia - Sim
  • Wellington Moreira - Sim
  • Zezinho do Caminhão - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 276 de 2023
  • Angelo Gaguinho - Sim
  • Carlinhos do Kiko - Sim
  • Cascão do Povo - Sim
  • Christiano Huguenin - Sim
  • Claudio Leandro - Sim
  • Dirceu Tardem - Sim
  • Isaque Demani - Sim
  • Janio de Carvalho - Sim
  • Joelson do Pote - Sim
  • José Carlos - Sim
  • José Roberto - Sim
  • Maiara Felício - Sim
  • Maicon Queiroz - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Max Bill - Sim
  • Priscilla Pitta - Sim
  • Professor André - Sim
  • Vanderleia Abrace Essa Ideia - Sim
  • Wellington Moreira - Sim
  • Zezinho do Caminhão - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 373 de 2024
  • Angelo Gaguinho - Sim
  • Carlinhos do Kiko - Sim
  • Cascão do Povo - Sim
  • Christiano Huguenin - Sim
  • Claudio Leandro - Sim
  • Dirceu Tardem - Sim
  • Isaque Demani - Sim
  • Janio de Carvalho - Sim
  • Joelson do Pote - Sim
  • José Carlos - Sim
  • José Roberto - Sim
  • Maiara Felício - Sim
  • Maicon Queiroz - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Max Bill - Sim
  • Priscilla Pitta - Sim
  • Professor André - Sim
  • Vanderleia Abrace Essa Ideia - Sim
  • Wellington Moreira - Sim
  • Zezinho do Caminhão - Sim
  • Requerimento de Informações nº 440 de 2024
  • Angelo Gaguinho - Sim
  • Carlinhos do Kiko - Sim
  • Cascão do Povo - Sim
  • Christiano Huguenin - Sim
  • Claudio Leandro - Sim
  • Dirceu Tardem - Sim
  • Isaque Demani - Sim
  • Janio de Carvalho - Sim
  • Joelson do Pote - Sim
  • José Carlos - Sim
  • José Roberto - Sim
  • Maiara Felício - Sim
  • Maicon Queiroz - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Max Bill - Sim
  • Priscilla Pitta - Sim
  • Professor André - Sim
  • Vanderleia Abrace Essa Ideia - Sim
  • Wellington Moreira - Sim
  • Zezinho do Caminhão - Sim



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