1 - Requerimento de Informações nº 436 de 2024
Autor: Joelson do Pote
Número de Protocolo: 4130
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Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à Maternidade Doutor Mario Dutra de Castro.
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Aprovado
Obs.: O Requerimento de Informações foi aprovado por unanimidade por todos os presentes no momento da votação.
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2 - Requerimento nº 23 de 2024
Autor: CPI LAB. - Comissão Parlamentar de Inquérito do Laboratório
Número de Protocolo: 4132
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Requer a ratificação pelo Plenário da prorrogação do prazo da CPI, que investiga a execução do contrato celebrado entre o município de Nova Friburgo e a Empresa Abel F de Oliveira e Cia Ltda/Intermed, por mais 30 (trinta) dias.
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Aprovado
Obs.: O Requerimento aprovado por unanimidade por 15 (quinze) votos a favor dos Vereadores Angelo Gaguinho, Cascão do Povo, Claudio Leandro, Dirceu Tardem, Isaque Demani, Joelson do Pote, José Roberto, Maiara Felício, Maicon Queiroz, Marcinho, Max Bill, Vanderleia Abrace Essa Ideia, Walace Piran, Wellington Moreira e Zezinho do Caminhão e 01 (um) voto contrário da Vereadora Priscilla Pitta.
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3 - Requerimento nº 24 de 2024
Autor: Marcinho
Número de Protocolo: 4135
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Requeiro dilação do prazo da CPI da Enfermagem por 90 (noventa) dias, conforme justificativa apresentada pela Comissão dos Membros da CPI da Enfermagem, motivos que levam a pedir a dilação , transcrições em texto de oitivas de áudio e vídeo , o que demanda tempo hábil para realização do mesmo, uma vasta documentações em analise que para sua conclusão se faz necessário o recebimento das respostas e documentos solicitados aa oitivas.
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Aprovado
Obs.: O Requerimento foi aprovado por unanimidade por todos os Vereadores presentes no momento da votação.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 276 de 2023
Autor: Isaque Demani
Número de Protocolo: 3027
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Institui, no Município de Nova Friburgo, a Semana do Bebê e da Primeira Infância e dá outras providências.
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Aprovado em primeira discussão
Obs.: O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes no momento da votação em primeira discussão.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 321 de 2023
Autor: Dirceu Tardem
Número de Protocolo: 3431
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Declara patrimônio Cultura Imaterial do Povo Friburguense o Encontro da Mulher Rural
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Aprovado em primeira discussão
Obs.: O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes no momento da votação em primeira discussão.
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