SAPL - Câmara Municipal

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 04/06/2024 - 18:08

Encerramento: 04/06/2024 - 19:28

Mesa Diretora

Presidente: Max Bill / MDB

1º Vice-Presidente: Professor André / PL

1º Secretário: Vanderleia Abrace Essa Ideia / PL

Lista de Presença na Sessão

Angelo Gaguinho / PL

Cascão do Povo / PODEMOS

Christiano Huguenin / PP

Claudio Leandro / PL

Isaque Demani / PL

Janio de Carvalho / UNIÃO

José Carlos / UNIÃO

José Roberto / PL

Maiara Felício / PT

Maicon Queiroz / PSD

Marcinho / PDT

Max Bill / MDB

Priscilla Pitta / PSB

Professor André / PL

Vanderleia Abrace Essa Ideia / PL

Walace Piran / PL

Wellington Moreira / UNIÃO

Zezinho do Caminhão / SOLIDARIEDADE

Expedientes

Comunicações: Ofício de justificativa de ausência na Sessão Plenária emitido pelo gabinete do Vereador Dirceu Tardem; O Presidente justificou oralmente a ausência do Vereador Carlinhos do Kiko.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Indicação Legislativa nº 158 de 2024 Autor: Cascão do Povo Número de Protocolo: 4104	Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que disponha sobre a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia no âmbito do município de Nova Friburgo	Matéria lida
2 - Moção Especial de Louvor nº 622 de 2024 Autor: Professor André Número de Protocolo: 4108	Com a Irmãos Beer, na figura dos empresários Alex de Souza Faria e Luiz Fernando dos Santos, pelos excelentes serviços prestados, com profissionalismo e dedicação, a todos os clientes e amigos.	Matéria lida
3 - Ata para Aprovação nº 30 de 2024 Autor: Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas	Ata da 30ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 28 de maio de 2024.	Aprovado Obs.: A Ata foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação.

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Ata para Aprovação nº 30 de 2024	Angelo Gaguinho - Sim Cascão do Povo - Sim Christiano Huguenin - Sim Claudio Leandro - Sim Isaque Demani - Sim Janio de Carvalho - Sim José Carlos - Sim José Roberto - Sim Maiara Felício - Sim Maicon Queiroz - Sim Marcinho - Sim Max Bill - Sim Priscilla Pitta - Sim Professor André - Sim Vanderleia Abrace Essa Ideia - Sim Walace Piran - Sim Wellington Moreira - Sim Zezinho do Caminhão - Sim

Lista de Presença na Ordem do Dia

Angelo Gaguinho / PL

Cascão do Povo / PODEMOS

Christiano Huguenin / PP

Claudio Leandro / PL

Isaque Demani / PL

Janio de Carvalho / UNIÃO

José Carlos / UNIÃO

José Roberto / PL

Maiara Felício / PT

Maicon Queiroz / PSD

Marcinho / PDT

Max Bill / MDB

Priscilla Pitta / PSB

Professor André / PL

Vanderleia Abrace Essa Ideia / PL

Walace Piran / PL

Wellington Moreira / UNIÃO

Zezinho do Caminhão / SOLIDARIEDADE

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento de Informações nº 433 de 2024 Autor: Marcinho Número de Protocolo: 4091	Com o Executivo Municipal, requerendo informações sobre tratamentos reencaminhados pela Regulação Estadual para o Município resolver, regulações de Urologia de baixa e média complexidade.	Aprovado Obs.: O Requerimento de Informações foi aprovado por unanimidade por todos os presentes no momento da votação.
2 - Requerimento de Sessão Solene nº 66 de 2024 Autor: Vanderleia Abrace Essa Ideia Número de Protocolo: 4063	Sessão Solene a ser realizada no dia 07 de agosto de 2024, quarta-feira, às 18 horas, em homenagem ao Dia Nacional do Ciclista.	Aprovado Obs.: O Requerimento de Sessão Solene foi aprovado por unanimidade por todos os presentes no momento da votação.
3 - Projeto de Lei Complementar nº 30 de 2023 Autor: Max Bill Número de Protocolo: 3384	Dispõe sobre a vedação do Poder Executivo em renegociar créditos tributários prescritos.	Aprovado em primeira discussão Obs.: O Projeto de Lei Complementar foi aprovado por unanimidade por todos os presentes no momento da votação em primeira discussão.
4 - Projeto de Resolução Legislativa nº 205 de 2024 Autores: Max Bill, Claudio Leandro Número de Protocolo: 3819	Altera a Resolução Legislativa 2.547/2023, que regulamenta a contratação de estagiários na forma da Lei nº 11.788/08.	Aprovado Obs.: O Projeto de Resolução Legislativa foi aprovado por unanimidade por todos os presentes no momento da votação, com Emenda de Plenário e Pareceres favoráveis da CCJC e da CFOTP.
5 - Moção Especial de Louvor nº 607 de 2024 Autor: José Roberto Número de Protocolo: 4021	Com Magdo Antônio de Oliveira Fernandes, pela excelência dos serviços prestados na área esportiva, nas modalidades de voo livre e paramotor.	Aprovado Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação.
6 - Moção Especial de Louvor nº 608 de 2024 Autor: Joelson do Pote Número de Protocolo: 4024	Com Sr. José Carlos Cardinot, fundador da Associação de Produtores Rurais de Cardinot.	Aprovado Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação.
7 - Moção Especial de Louvor nº 609 de 2024 Autor: Christiano Huguenin Número de Protocolo: 4057	Com Giovanna Ferreira Cardoso, pelo carisma e talento musical, que eleva o nome de Nova Friburgo a nível nacional.	Aprovado Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação.
8 - Moção Especial de Louvor nº 610 de 2024 Autor: Christiano Huguenin Número de Protocolo: 4058	Com Bryan Ferreira Cardoso, pelo carisma e talento musical, que eleva o nome de Nova Friburgo a nível nacional.	Aprovado Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação.
9 - Moção Especial de Louvor nº 611 de 2024 Autor: Cascão do Povo Número de Protocolo: 4066	Com a Academia Habitat Fitness, nas pessoas do casal Lucas Portela da Silva e Claudiane Ladeira Pereira, em reconhecimento aos serviços prestados com excelência e em prol da saúde física e mental desde 2019.	Aprovado Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação.
10 - Moção Especial de Louvor nº 612 de 2024 Autor: Max Bill Número de Protocolo: 4068	Com Thereza Fonseca Thomé, pelos seus 100 anos de idade e história com a cidade de Nova Friburgo, tendo trabalhado como costureira até se aposentar, fazendo parte do desenvolvimento e crescimento da indústria têxtil de Nova Friburgo.	Aprovado Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação.
11 - Moção Especial de Louvor nº 614 de 2024 Autor: Angelo Gaguinho Número de Protocolo: 4070	Com a Sra. Maria das Graças Pereira Ramos, pelos excelentes serviços prestados no atendimento à população friburguense na área da saúde pública e privada, com muita dedicação e comprometimento.	Aprovado Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação.

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Complementar nº 30 de 2023	Angelo Gaguinho - Sim Cascão do Povo - Sim Christiano Huguenin - Sim Claudio Leandro - Sim Isaque Demani - Sim Janio de Carvalho - Sim José Carlos - Sim José Roberto - Sim Maiara Felício - Sim Maicon Queiroz - Sim Marcinho - Sim Max Bill - Sim Priscilla Pitta - Sim Professor André - Sim Vanderleia Abrace Essa Ideia - Sim Walace Piran - Sim Wellington Moreira - Sim Zezinho do Caminhão - Sim
Projeto de Resolução Legislativa nº 205 de 2024	Angelo Gaguinho - Sim Cascão do Povo - Sim Christiano Huguenin - Sim Claudio Leandro - Sim Isaque Demani - Sim Janio de Carvalho - Sim José Carlos - Sim José Roberto - Sim Maiara Felício - Sim Maicon Queiroz - Sim Marcinho - Sim Max Bill - Sim Priscilla Pitta - Sim Professor André - Sim Vanderleia Abrace Essa Ideia - Sim Walace Piran - Sim Wellington Moreira - Sim Zezinho do Caminhão - Sim
Requerimento de Sessão Solene nº 66 de 2024	Angelo Gaguinho - Sim Cascão do Povo - Sim Christiano Huguenin - Sim Claudio Leandro - Sim Isaque Demani - Sim Janio de Carvalho - Sim José Carlos - Sim José Roberto - Sim Maiara Felício - Sim Maicon Queiroz - Sim Marcinho - Sim Max Bill - Sim Priscilla Pitta - Sim Professor André - Sim Vanderleia Abrace Essa Ideia - Sim Walace Piran - Sim Wellington Moreira - Sim Zezinho do Caminhão - Sim
Requerimento de Informações nº 433 de 2024	Angelo Gaguinho - Sim Cascão do Povo - Sim Christiano Huguenin - Sim Claudio Leandro - Sim Isaque Demani - Sim Janio de Carvalho - Sim José Carlos - Sim José Roberto - Sim Maiara Felício - Sim Maicon Queiroz - Sim Marcinho - Sim Max Bill - Sim Priscilla Pitta - Sim Professor André - Sim Vanderleia Abrace Essa Ideia - Sim Walace Piran - Sim Wellington Moreira - Sim Zezinho do Caminhão - Sim

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Video: https://www.youtube.com/watch?v=urNAa4zZrRw