Matérias da Ordem do Dia (31ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 11 |
Moção Especial de Louvor nº 614 de 2024
Processo: -
Autor: Angelo Gaguinho
Protocolo: 4070
Turno: -
Texto original
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Com a Sra. Maria das Graças Pereira Ramos, pelos excelentes serviços prestados no atendimento à população friburguense na área da saúde pública e privada, com muita dedicação e comprometimento. - - |
Aprovado A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação. |
| 10 |
Moção Especial de Louvor nº 612 de 2024
Processo: -
Autor: Max Bill
Protocolo: 4068
Turno: -
Texto original
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Com Thereza Fonseca Thomé, pelos seus 100 anos de idade e história com a cidade de Nova Friburgo, tendo trabalhado como costureira até se aposentar, fazendo parte do desenvolvimento e crescimento da indústria têxtil de Nova Friburgo. - - |
Aprovado A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação. |
| 9 |
Moção Especial de Louvor nº 611 de 2024
Processo: -
Autor: Cascão do Povo
Protocolo: 4066
Turno: -
Texto original
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Com a Academia Habitat Fitness, nas pessoas do casal Lucas Portela da Silva e Claudiane Ladeira Pereira, em reconhecimento aos serviços prestados com excelência e em prol da saúde física e mental desde 2019. - - |
Aprovado A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação. |
| 8 |
Moção Especial de Louvor nº 610 de 2024
Processo: -
Autor: Christiano Huguenin
Protocolo: 4058
Turno: -
Texto original
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Com Bryan Ferreira Cardoso, pelo carisma e talento musical, que eleva o nome de Nova Friburgo a nível nacional. - - |
Aprovado A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação. |
| 7 |
Moção Especial de Louvor nº 609 de 2024
Processo: -
Autor: Christiano Huguenin
Protocolo: 4057
Turno: -
Texto original
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Com Giovanna Ferreira Cardoso, pelo carisma e talento musical, que eleva o nome de Nova Friburgo a nível nacional. - - |
Aprovado A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação. |
| 6 |
Moção Especial de Louvor nº 608 de 2024
Processo: -
Autor: Joelson do Pote
Protocolo: 4024
Turno: -
Texto original
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Com Sr. José Carlos Cardinot, fundador da Associação de Produtores Rurais de Cardinot. - - |
Aprovado A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação. |
| 5 |
Moção Especial de Louvor nº 607 de 2024
Processo: -
Autor: José Roberto
Protocolo: 4021
Turno: -
Texto original
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Com Magdo Antônio de Oliveira Fernandes, pela excelência dos serviços prestados na área esportiva, nas modalidades de voo livre e paramotor. - - |
Aprovado A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação. |
| 4 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 205 de 2024
Processo: -
Autor: Max Bill
Protocolo: 3819
Turno: -
Texto original
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Altera a Resolução Legislativa 2.547/2023, que regulamenta a contratação de estagiários na forma da Lei nº 11.788/08. - - |
Aprovado O Projeto de Resolução Legislativa foi aprovado por unanimidade por todos os presentes no momento da votação, com Emenda de Plenário e Pareceres favoráveis da CCJC e da CFOTP. |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: Max Bill
Protocolo: 3384
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a vedação do Poder Executivo em renegociar créditos tributários prescritos. - - |
Aprovado em primeira discussão O Projeto de Lei Complementar foi aprovado por unanimidade por todos os presentes no momento da votação em primeira discussão. |
| 2 |
Requerimento de Sessão Solene nº 66 de 2024
Processo: -
Autor: Vanderleia Abrace Essa Ideia
Protocolo: 4063
Turno: -
Texto original
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Sessão Solene a ser realizada no dia 07 de agosto de 2024, quarta-feira, às 18 horas, em homenagem ao Dia Nacional do Ciclista. - - |
Aprovado O Requerimento de Sessão Solene foi aprovado por unanimidade por todos os presentes no momento da votação. |
| 1 |
Requerimento de Informações nº 433 de 2024
Processo: -
Autor: Marcinho
Protocolo: 4091
Turno: -
Texto original
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Com o Executivo Municipal, requerendo informações sobre tratamentos reencaminhados pela Regulação Estadual para o Município resolver, regulações de Urologia de baixa e média complexidade. - - |
Aprovado O Requerimento de Informações foi aprovado por unanimidade por todos os presentes no momento da votação. |