Resumo (30ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 28/05/2024 - 18:17
Encerramento: 28/05/2024 - 19:34



Mesa Diretora
Presidente: Joelson do Pote / PDT
1º Vice-Presidente: Professor André / PL
1º Secretário: Dirceu Tardem / PL
2º Secretário: Vanderleia Abrace Essa Ideia / PL



Lista de Presença na Sessão
Carlinhos do Kiko / PL
Cascão do Povo / PODEMOS
Christiano Huguenin / PP
Claudio Leandro / PL
Dirceu Tardem / PL
Isaque Demani / PL
Janio de Carvalho / UNIÃO
Joelson do Pote / PDT
José Carlos / UNIÃO
José Roberto / PL
Maicon Queiroz / PSD
Priscilla Pitta / PSB
Professor André / PL
Vanderleia Abrace Essa Ideia / PL
Walace Piran / PL
Wellington Moreira / UNIÃO
Zezinho do Caminhão / SOLIDARIEDADE






Expedientes
Comunicações:

Ofícios de justificativa de ausência na Sessão emitidos pelos gabinetes dos Vereadores Angelo Gaguinho, Maiara Felício, Marcinho e Max Bill.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 374 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 4101
Dispõe sobre o Tombamento, por interesse histórico-cultural, dos bens situados no município de Nova Friburgo, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Moção Especial de Louvor nº 619 de 2024
Autor: Cascão do Povo
Número de Protocolo: 4092
Com o" Seu Manoel Distribuidor", na pessoa dos proprietários Fausto Dutra e Tatiana Leite de Jesus Dutra.
Matéria lida
3 - Moção Especial de Louvor nº 620 de 2024
Autor: Cascão do Povo
Número de Protocolo: 4093
Com Frigodário Comercial e Logística Ltda, na pessoa dos sócios proprietários Carlos Roberto Abib Suarez, "Dadá", e Joseane Abib Suarez da Silveira, pela notável trajetória de atuação ao longo dos seus 60 anos de fundação.
Matéria lida
4 - Moção Especial de Louvor nº 621 de 2024
Autor: Marcinho
Número de Protocolo: 4094
Com o Sr. Vitor Junior, pelos relevantes serviços prestados por três mandatos como Vereador em Niterói, passando por diversas secretarias na Prefeitura de Niterói e pelo mandato na ALERJ como Deputado Estadual, tendo um mandato participativo, entre eles, na geração de empregos , educação de qualidade em tempo integral e mais eficiência na saúde pública.
Matéria lida
5 - Ata para Aprovação nº 29 de 2024
Autor: Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Ata da 29ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 23 de maio de 2024.
Aprovado

Obs.: A Ata foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação.



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata para Aprovação nº 29 de 2024
  • Carlinhos do Kiko - Sim
  • Cascão do Povo - Sim
  • Christiano Huguenin - Sim
  • Claudio Leandro - Sim
  • Dirceu Tardem - Sim
  • Isaque Demani - Sim
  • Janio de Carvalho - Sim
  • Joelson do Pote - Sim
  • José Carlos - Sim
  • José Roberto - Sim
  • Maicon Queiroz - Sim
  • Priscilla Pitta - Sim
  • Professor André - Sim
  • Vanderleia Abrace Essa Ideia - Sim
  • Walace Piran - Sim
  • Wellington Moreira - Sim
  • Zezinho do Caminhão - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Carlinhos do Kiko / PL
    Cascão do Povo / PODEMOS
    Christiano Huguenin / PP
    Claudio Leandro / PL
    Dirceu Tardem / PL
    Isaque Demani / PL
    Janio de Carvalho / UNIÃO
    Joelson do Pote / PDT
    José Carlos / UNIÃO
    José Roberto / PL
    Maicon Queiroz / PSD
    Priscilla Pitta / PSB
    Professor André / PL
    Vanderleia Abrace Essa Ideia / PL
    Walace Piran / PL
    Wellington Moreira / UNIÃO
    Zezinho do Caminhão / SOLIDARIEDADE



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Requerimento de Informações nº 430 de 2024
    Autor: Zezinho do Caminhão
    Número de Protocolo: 4072
    Requerimento de informações sobre o problema do transporte escolar das crianças do bairro Sítio São Luís para a Escola Miguel Bittencourt
    Aprovado

    Obs.: O Requerimento de Informações foi aprovado por unanimidade por todos os presentes no momento da votação.
    2 - Requerimento de Informações nº 432 de 2024
    Autor: Isaque Demani
    Número de Protocolo: 4088
    Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à instalação de semáforo em Duas Pedras.
    Aprovado

    Obs.: O Requerimento de Informações foi aprovado por unanimidade por todos os presentes no momento da votação.
    3 - Requerimento de Informações nº 433 de 2024
    Autor: Marcinho
    Número de Protocolo: 4091
    Com o Executivo Municipal, requerendo informações sobre tratamentos reencaminhados pela Regulação Estadual para o Município resolver, regulações de Urologia de baixa e média complexidade.
    Retirada da Pauta, em virtude da ausência do autor na Sessão Plenária.

    Obs.: O Requerimento de Informações foi retirada de Pauta em virtude da ausência do autor.
    4 - Projeto de Lei Complementar nº 30 de 2023
    Autor: Max Bill
    Número de Protocolo: 3384
    Dispõe sobre a vedação do Poder Executivo em renegociar créditos tributários prescritos.
    Retirada da Pauta, em virtude da ausência do autor na Sessão Plenária.

    Obs.: O Requerimento de Informações foi retirada de Pauta em virtude da ausência do autor.
    5 - Projeto de Lei Complementar nº 31 de 2023
    Autor: Zezinho do Caminhão
    Número de Protocolo: 3526
    Dispõe sobre a informação de débitos de todos os anos anteriores do imóvel na guia do Imposto Sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU.
    Aprovado em segunda discussão

    Obs.: O Projeto de Lei Complementar foi aprovado por unanimidade por todos os presentes no momento da votação em segunda discussão.



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Complementar nº 31 de 2023
  • Carlinhos do Kiko - Sim
  • Cascão do Povo - Sim
  • Christiano Huguenin - Sim
  • Claudio Leandro - Sim
  • Dirceu Tardem - Sim
  • Isaque Demani - Sim
  • Janio de Carvalho - Sim
  • Joelson do Pote - Sim
  • José Carlos - Sim
  • José Roberto - Sim
  • Maicon Queiroz - Sim
  • Priscilla Pitta - Sim
  • Professor André - Sim
  • Vanderleia Abrace Essa Ideia - Sim
  • Walace Piran - Sim
  • Wellington Moreira - Sim
  • Zezinho do Caminhão - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 30 de 2023 Matéria não votada
    Requerimento de Informações nº 433 de 2024 Matéria não votada
    Requerimento de Informações nº 432 de 2024
  • Carlinhos do Kiko - Sim
  • Cascão do Povo - Sim
  • Christiano Huguenin - Sim
  • Claudio Leandro - Sim
  • Dirceu Tardem - Sim
  • Isaque Demani - Sim
  • Janio de Carvalho - Sim
  • Joelson do Pote - Sim
  • José Carlos - Sim
  • José Roberto - Sim
  • Maicon Queiroz - Sim
  • Priscilla Pitta - Sim
  • Professor André - Sim
  • Vanderleia Abrace Essa Ideia - Sim
  • Walace Piran - Sim
  • Wellington Moreira - Sim
  • Zezinho do Caminhão - Sim



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