Resumo (28ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 21/05/2024 - 18:34
Encerramento: 21/05/2024 - 19:57



Mesa Diretora
Presidente: Max Bill / MDB
1º Vice-Presidente: Joelson do Pote / PDT
2º Vice-Presidente: Professor André / PL
1º Secretário: Dirceu Tardem / PL
2º Secretário: Vanderleia Abrace Essa Ideia / PL



Lista de Presença na Sessão
Angelo Gaguinho / PL
Carlinhos do Kiko / PL
Cascão do Povo / PODEMOS
Christiano Huguenin / PP
Dirceu Tardem / PL
Isaque Demani / PL
Janio de Carvalho / UNIÃO
Joelson do Pote / PDT
José Carlos / UNIÃO
José Roberto / PL
Maiara Felício / PT
Maicon Queiroz / PSD
Marcinho / PDT
Max Bill / MDB
Priscilla Pitta / PSB
Professor André / PL
Vanderleia Abrace Essa Ideia / PL
Wellington Moreira / UNIÃO






Expedientes
Comunicações:

Ofícios de justificativa de ausência na Sessão Plenária, emitidos pelos gabinetes dos Vereadores Cláudio Leandro e Zezinho do Caminhão.

Votos de Pesar:

Da Vereadora Maiara Felício pelos falecimentos do Sr. Hiago Amaral, do Sr. Nathan Cândido Conceição e do Sr. Vagner Pagliasso Simão; Do Vereador José Carlos pelo falecimento da Srª Odete Bom Spitz.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução Legislativa nº 244 de 2024
Autor: Vanderleia Abrace Essa Ideia
Número de Protocolo: 4065
Altera a Resolução Legislativa nº 2.552, de 02 de março de 2023.
Matéria lida
2 - Moção Especial de Louvor nº 609 de 2024
Autor: Christiano Huguenin
Número de Protocolo: 4057
Com Giovanna Ferreira Cardoso, pelo carisma e talento musical, que eleva o nome de Nova Friburgo a nível nacional.
Matéria lida
3 - Moção Especial de Louvor nº 610 de 2024
Autor: Christiano Huguenin
Número de Protocolo: 4058
Com Bryan Ferreira Cardoso, pelo carisma e talento musical, que eleva o nome de Nova Friburgo a nível nacional.
Matéria lida
4 - Moção Especial de Louvor nº 611 de 2024
Autor: Cascão do Povo
Número de Protocolo: 4066
Com a Academia Habitat Fitness, nas pessoas do casal Lucas Portela da Silva e Claudiane Ladeira Pereira, em reconhecimento aos serviços prestados com excelência e em prol da saúde física e mental desde 2019.
Matéria lida
5 - Moção Especial de Louvor nº 612 de 2024
Autor: Max Bill
Número de Protocolo: 4068
Com Thereza Fonseca Thomé, pelos seus 100 anos de idade e história com a cidade de Nova Friburgo, tendo trabalhado como costureira até se aposentar, fazendo parte do desenvolvimento e crescimento da indústria têxtil de Nova Friburgo.
Matéria lida
6 - Moção Especial de Louvor nº 613 de 2024
Autor: Vanderleia Abrace Essa Ideia
Número de Protocolo: 4069
Com os empresários Kennedey Soares Damazio e Ritieley Soares de Melo Meyer Damazio, proprietários do Orquidário Cantinho das Orquídeas, há 9 anos gerando oportunidades de empregos à comunidade, fomentando o turismo e compartilhando a beleza e a alegria que as flores exalam.
Matéria lida
7 - Moção Especial de Louvor nº 614 de 2024
Autor: Angelo Gaguinho
Número de Protocolo: 4070
Com a Sra. Maria das Graças Pereira Ramos, pelos excelentes serviços prestados no atendimento à população friburguense na área da saúde pública e privada, com muita dedicação e comprometimento.
Matéria lida
8 - Moção Especial de Louvor nº 615 de 2024
Autor: Angelo Gaguinho
Número de Protocolo: 4071
Com a Sra. Fátima Henriette de Miranda e Silva, Conselheira da OAB-RJ, Presidente da Comissão Especial de Atendimento à Pessoa Idosa da OAB-RJ e membro da Comissão da Pessoa Idosa do Conselho Federal, pelos excelentes serviços prestados com muita dedicação e comprometimento.
Matéria lida
9 - Ata para Aprovação nº 26 de 2024
Autor: Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Ata da 26ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 14 de maio de 2024.
Aprovado

Obs.: A Ata foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação.
10 - Ata para Aprovação nº 27 de 2024
Autor: Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Ata da 27ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 14 de maio de 2024.
Aprovado

Obs.: A Ata foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Angelo Gaguinho / PL
Carlinhos do Kiko / PL
Cascão do Povo / PODEMOS
Christiano Huguenin / PP
Dirceu Tardem / PL
Isaque Demani / PL
Janio de Carvalho / UNIÃO
Joelson do Pote / PDT
José Carlos / UNIÃO
José Roberto / PL
Maiara Felício / PT
Maicon Queiroz / PSD
Marcinho / PDT
Max Bill / MDB
Priscilla Pitta / PSB
Professor André / PL
Vanderleia Abrace Essa Ideia / PL
Walace Piran / PL
Wellington Moreira / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Informações nº 427 de 2024
Autor: Joelson do Pote
Número de Protocolo: 4025
Com o Executivo Municipal, Referente ao Hospital Municipal Raul Sertã.
Aprovado

Obs.: O Requerimento de Informações foi aprovado por unanimidade por todos os presentes no momento da votação.
2 - Requerimento de Informações nº 429 de 2024
Autor: Priscilla Pitta
Número de Protocolo: 4046
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao Fundo Municipal de Mobilidade Urbana.
Aprovado

Obs.: O Requerimento de Informações foi aprovado por unanimidade por todos os presentes no momento da votação.
3 - Requerimento de Informações nº 430 de 2024
Autor: Zezinho do Caminhão
Número de Protocolo: 4072
Requerimento de informações sobre o problema do transporte escolar das crianças do bairro Sítio São Luís para a Escola Miguel Bittencourt
Retirada da Pauta, em virtude da ausência do autor na Sessão Plenária.

Obs.: O Requerimento de Informações foi retirado de Pauta em função da ausência do autor.
4 - Projeto de Lei Complementar nº 29 de 2023
Autor: Max Bill
Número de Protocolo: 3383
Altera a redação do artigo 237 da Lei Complementar Municipal nº 124, de 2018 - Código Tributário Municipal.
Aprovado em primeira discussão

Obs.: O Projeto de Lei Complementar foi aprovado por unanimidade por todos os presentes no momento da votação em primeira discussão.
5 - Projeto de Lei Complementar nº 31 de 2023
Autor: Zezinho do Caminhão
Número de Protocolo: 3526
Dispõe sobre a informação de débitos de todos os anos anteriores do imóvel na guia do Imposto Sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU.
Retirada da Pauta, em virtude da ausência do autor na Sessão Plenária.

Obs.: O Projeto de Lei Complementar foi retirado de Pauta em função da ausência do autor.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 281 de 2023
Autor: Maicon Queiroz
Número de Protocolo: 3063
Institui a Política Municipal de Busca de Pessoas Desaparecidas.
Aprovado

Obs.: O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes no momento da votação em segunda discussão.
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 317 de 2023
Autor: Angelo Gaguinho
Número de Protocolo: 3374
Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação Passarinheiros São Jorge Nova Friburgo.
Aprovado em segunda discussão

Obs.: O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado em segunda discussão por 12 (doze) votos a favor dos Vereadores Angelo Gaguinho, Carlinhos do Kiko, Cascão do Povo, Dirceu Tardem, Isaque Demani, Joelson do Pote, Maicon Queiroz, Max Bill, Priscilla Pitta, Vanderleia Abrace Essa Ideia, Walace Piran e Wellington Moreira e 01 (um ) voto contrário da Vereadora Maiara Felício.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 317 de 2023
  • Angelo Gaguinho - Sim
  • Carlinhos do Kiko - Sim
  • Cascão do Povo - Sim
  • Christiano Huguenin - Não Votou
  • Dirceu Tardem - Sim
  • Isaque Demani - Sim
  • Janio de Carvalho - Não Votou
  • Joelson do Pote - Sim
  • José Carlos - Não Votou
  • José Roberto - Não Votou
  • Maiara Felício - Não
  • Maicon Queiroz - Sim
  • Marcinho - Não Votou
  • Max Bill - Sim
  • Priscilla Pitta - Sim
  • Professor André - Não Votou
  • Vanderleia Abrace Essa Ideia - Sim
  • Walace Piran - Sim
  • Wellington Moreira - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 29 de 2023
  • Angelo Gaguinho - Sim
  • Carlinhos do Kiko - Sim
  • Cascão do Povo - Sim
  • Christiano Huguenin - Sim
  • Dirceu Tardem - Sim
  • Isaque Demani - Sim
  • Janio de Carvalho - Sim
  • Joelson do Pote - Sim
  • José Carlos - Sim
  • José Roberto - Sim
  • Maiara Felício - Sim
  • Maicon Queiroz - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Max Bill - Sim
  • Priscilla Pitta - Sim
  • Professor André - Sim
  • Vanderleia Abrace Essa Ideia - Sim
  • Walace Piran - Sim
  • Wellington Moreira - Sim



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