Resumo (27ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 14/05/2024 - 18:34
Encerramento: 14/05/2024 - 19:57



Mesa Diretora
Presidente: Max Bill / MDB
1º Vice-Presidente: Professor André / PL
2º Vice-Presidente: Vanderleia Abrace Essa Ideia / PL
1º Secretário: Dirceu Tardem / PL



Lista de Presença na Sessão
Angelo Gaguinho / PL
Carlinhos do Kiko / PL
Christiano Huguenin / PP
Claudio Leandro / PL
Dirceu Tardem / PL
Isaque Demani / PL
Janio de Carvalho / UNIÃO
José Carlos / UNIÃO
Maiara Felício / PT
Marcinho / PDT
Max Bill / MDB
Priscilla Pitta / PSB
Professor André / PL
Vanderleia Abrace Essa Ideia / PL
Walace Piran / PL
Wellington Moreira / UNIÃO
Zezinho do Caminhão / SOLIDARIEDADE






Expedientes
Comunicações:

Ofício de justificativa de ausência emitido pelo gabinete do Vereador Cascão do Povo.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 372 de 2024
Autor: Zezinho do Caminhão
Número de Protocolo: 4045
Dispõe sobre o reconhecimento do bicentenário da primeira colonização alemã em Nova Friburgo, a declaração da primeira igreja luterana do município como patrimônio cultural municipal e estabelece diretrizes para a preservação, promoção e difusão deste legado.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 373 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 4061
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, objetivando o repasse de recurso do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Resolução Legislativa nº 242 de 2024
Autor: Mesa Diretora - P - Presidente
Número de Protocolo: 4035
Altera temporariamente o horário das Sessões Ordinárias, de acordo com o previsto no Art. 79 da Resolução Legislativa nº 2.218/2017 (Regimento Interno).
Matéria lida
4 - Projeto de Resolução Legislativa nº 243 de 2024
Autor: Mesa Diretora - P - Presidente
Número de Protocolo: 4040
Dispõe sobre o uso dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Nova Friburgo
Matéria lida
5 - Ata para Aprovação nº 25 de 2024
Autor: Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Ata da 25ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 07 de maio de 2024.
Aprovado

Obs.: A Ata foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Angelo Gaguinho / PL
Carlinhos do Kiko / PL
Christiano Huguenin / PP
Claudio Leandro / PL
Dirceu Tardem / PL
Isaque Demani / PL
Janio de Carvalho / UNIÃO
José Carlos / UNIÃO
Maiara Felício / PT
Marcinho / PDT
Max Bill / MDB
Priscilla Pitta / PSB
Professor André / PL
Vanderleia Abrace Essa Ideia / PL
Walace Piran / PL
Wellington Moreira / UNIÃO
Zezinho do Caminhão / SOLIDARIEDADE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Informações nº 428 de 2024
Autor: Marcinho
Número de Protocolo: 4039
Com o Executivo Municipal, requerendo informações sobre médicos disponíveis na rede pública de saúde em várias especialidades e a quantidade de pessoas que aguardam na fila de atendimento por especialidade.
Aprovado

Obs.: O Requerimento de Informações foi aprovado por unanimidade por todos os presentes no momento da votação.
2 - Projeto de Lei Complementar nº 31 de 2023
Autor: Zezinho do Caminhão
Número de Protocolo: 3526
Dispõe sobre a informação de débitos de todos os anos anteriores do imóvel na guia do Imposto Sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU.
Aprovado em primeira discussão

Obs.: O Projeto de Lei Complementar foi aprovado por unanimidade por todos os presentes no momento da votação em primeira discussão.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 317 de 2023
Autor: Angelo Gaguinho
Número de Protocolo: 3374
Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação Passarinheiros São Jorge Nova Friburgo.
Aprovado em primeira discussão

Obs.: O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por 08 (oito) votos a favor dos Vereadores Angelo Gaguinho, Carlinhos do Kiko, Dirceu Tardem, Isaque Demani, José Carlos, Max Bill, Priscilla Pitta e Zezinho do Caminhão e 03 (três) abstenções dos Vereadores Marcinho. Maiara Felício e Professor André.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 364 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 3975
Dá denominação de José Maria Pereira Ramos à Praça situada à Rua Manílio de Araújo Silva, no bairro de Olaria, neste Município.
Aprovado

Obs.: O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes no momento da votação em segunda discussão, com Emenda.
5 - Moção Especial de Louvor nº 586 de 2024
Autor: Maiara Felício
Número de Protocolo: 3956
Com o Sr. Jorge Henrique Alves, excelente profissional linguístico, que ensina a falar inglês usando o português, de uma forma muito tranquila e inteligente, revolucionando o aprendizado da língua inglesa.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação.
6 - Moção Especial de Louvor nº 587 de 2024
Autor: Maiara Felício
Número de Protocolo: 3957
Com a Srª Jacque Polo, jornalista e radialista, com 14 anos de carreira, tendo trabalhado nas rádios Sucesso FM, Caledônia FM e Conselheiro, comandando programas que são líderes de audiência.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação.
7 - Moção Especial de Louvor nº 588 de 2024
Autor: José Roberto
Número de Protocolo: 3966
Com Ana Paula Magalhães de Melo, integrante da Agremiação Unidos da Saudade, onde foi rainha de bateria por 9 anos sendo inclusive condecorada com o título de Rainha de Honra da Unidos da Saudade.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação.
8 - Moção Especial de Louvor nº 589 de 2024
Autor: José Roberto
Número de Protocolo: 3967
Com CENTENA – Centro Técnico de Ensino na Área de Saúde, por sua incansável atuação no ensino técnico da área de saúde em Nova Friburgo desde 2018, sempre levando o aprendizado com excelência a seus alunos.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação.
9 - Moção Especial de Louvor nº 590 de 2024
Autor: José Roberto
Número de Protocolo: 3968
Com Erik Lima Ferreira, Coordenador Administrativo Financeiro na Concessionária Águas de Nova Friburgo, por seus mais de 20 anos de serviço prestados com excelência à população de Nova Friburgo.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação.
10 - Moção Especial de Louvor nº 591 de 2024
Autor: José Roberto
Número de Protocolo: 3969
Com Geise Gonçalves Pimentel – Sócia do Instituto Centena, por sua extensa atuação como Enfermeira e também docente na área de enfermagem inclusive como gestora na instituição da qual é sócia.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação.
11 - Moção Especial de Louvor nº 592 de 2024
Autor: José Roberto
Número de Protocolo: 3970
Com José Abel Magliano, proprietário do Mercado do Lucas, pelos 20 anos de excelência nos serviços prestados à população de Nova Friburgo.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação.
12 - Moção Especial de Louvor nº 593 de 2024
Autor: José Roberto
Número de Protocolo: 3972
Com José Roberto Pacheco e sua esposa Doralice Lopes Peres da Fonseca, proprietários da Padaria do Bairro, na Ponte da Saudade, por seus excelentes serviços prestados à Cidade de Nova Friburgo.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação.
13 - Moção Especial de Louvor nº 594 de 2024
Autor: José Roberto
Número de Protocolo: 3973
Com Neiva de Araújo Gonçalves – Fundadora do Centena, por seus 30 anos dedicados aos serviços de saúde e sua contribuição facilitando o acesso das pessoas à educação técnica na área de saúde.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação.
14 - Moção Especial de Louvor nº 595 de 2024
Autor: José Roberto
Número de Protocolo: 3974
Com Vânia Raposo Ribeiro – Diretora Pedagógica do Instituto Centena, por sua extensa atuação na área da educação na cidade de Nova Friburgo, tendo um currículo promissor em várias instituições de ensino da cidade, sempre acrescentando à educação com intensa relevância.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação.
15 - Moção Especial de Louvor nº 596 de 2024
Autor: Vanderleia Abrace Essa Ideia
Número de Protocolo: 3977
Com o casal Marcela Ramos de Oliveira Azevedo e Leandro Fernandes de Azevedo, que há 15 anos formam a dupla Marcela e Léo, possuindo 4 CDs Gospel gravados, levando palavras de Deus, amor, fé e esperança através de seus louvores e benção para nossa cidade.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação.
16 - Moção Especial de Louvor nº 597 de 2024
Autor: Vanderleia Abrace Essa Ideia
Número de Protocolo: 3979
Com os amigos Silvio César Anselmo Pereira e a Sr.ª Maria Viana Pereira, mãe e filho, que juntos trabalham como produtores de caquis e com plantas ornamentais em nosso município, decorando festas, entre outras atividades, realizando um lindo trabalho, com muito amor, carinho e dedicação e embelezando e alegrando a vida dos seus clientes e amigos.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação.
17 - Moção Especial de Louvor nº 598 de 2024
Autor: Vanderleia Abrace Essa Ideia
Número de Protocolo: 3980
Com a Médica Veterinária Drª Carolina de Paula Rodrigues dos Santos Huback, que desde 2018 presta trabalhos à nossa cidade, cuidando com profissionalismo e dedicação dos animais, tendo, como fruto de seu trabalho a Clínica Vet Vitta, que há 1 ano vem se destacando pelos excelentes serviços prestados.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação.
18 - Moção Especial de Louvor nº 599 de 2024
Autor: Wellington Moreira
Número de Protocolo: 3981
Com o Dr. Evandro Cruz Tuntes, ortopedista, médico do trabalho, perito judicial, além de Coordenador da Ortopedia na Unimed e Hospital São Lucas, pelos 32 anos da brilhante trajetória profissional, 30 deles, frente à Rede Pública de Saúde e admirado pela competência e dedicação.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação.
19 - Moção Especial de Louvor nº 600 de 2024
Autor: Angelo Gaguinho
Número de Protocolo: 3988
Com o Sr. Maicon Monerat, pelos excelentes serviços prestados há 25 anos como Protético Dentário, com muita dedicação e comprometimento aos seus clientes.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação.
20 - Moção Especial de Louvor nº 601 de 2024
Autor: Professor André
Número de Protocolo: 3990
Com a Humedica e. V. , localizada em Kaufbeuren na Alemanha, pelos seus 30 anos de prestação de ajuda humanitária e socioassistencial ao Brasil, mais precisamente em Nova Friburgo, com instalações próprias em Campo do Coelho e Mury, fornecendo acolhimento, instrução, assistência e cuidados aos mais necessitados.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação.
21 - Moção Especial de Louvor nº 602 de 2024
Autor: Max Bill
Número de Protocolo: 3993
Moção Especial de Louvor ao Grupo Fato Consumado, grupo de pagode, pelos seus 27 anos de idade e história com a cidade de Nova Friburgo.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação.
22 - Moção Especial de Louvor nº 603 de 2024
Autor: Angelo Gaguinho
Número de Protocolo: 3995
Com o Sr. Aécio Roney Silva de Oliveira e equipe, pelos excelentes serviços prestados na oficina mecânica da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, com muita dedicação e comprometimento.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação.
23 - Moção Especial de Louvor nº 604 de 2024
Autor: Priscilla Pitta
Número de Protocolo: 4007
Com o Dr. José Cláudio dos Santos Alonso, pelos mais de 30 anos de excelentes serviços prestados como especialista em cirurgia geral e cirurgia plástica no Hospital Municipal Raul Sertã, tendo um compromisso inabalável e amor pela população friburguense, refletidos não apenas em sua habilidade técnica exemplar, mas também em sua dedicação em educar e orientar gerações de profissionais de saúde.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação.
24 - Moção Especial de Louvor nº 605 de 2024
Autor: Max Bill
Número de Protocolo: 4009
Moção Especial de Louvor ao Varanda Bar, tradicional bar da rua Monte Líbano. Pelos serviços prestados e história com a cidade de Nova Friburgo.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação.
25 - Moção Especial de Louvor nº 606 de 2024
Autor: Max Bill
Número de Protocolo: 4010
Moção Especial de Louvor ao Armazém e Cia. Vila Guarani, pelos serviços prestados a comunidade Vila Guarani.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 317 de 2023
  • Angelo Gaguinho - Sim
  • Carlinhos do Kiko - Sim
  • Christiano Huguenin - Não Votou
  • Claudio Leandro - Não Votou
  • Dirceu Tardem - Sim
  • Isaque Demani - Sim
  • Janio de Carvalho - Não Votou
  • José Carlos - Sim
  • Maiara Felício - Abstenção
  • Marcinho - Abstenção
  • Max Bill - Sim
  • Priscilla Pitta - Sim
  • Professor André - Abstenção
  • Vanderleia Abrace Essa Ideia - Não Votou
  • Walace Piran - Não Votou
  • Wellington Moreira - Não Votou
  • Zezinho do Caminhão - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 31 de 2023
  • Angelo Gaguinho - Sim
  • Carlinhos do Kiko - Sim
  • Christiano Huguenin - Sim
  • Claudio Leandro - Sim
  • Dirceu Tardem - Sim
  • Isaque Demani - Sim
  • Janio de Carvalho - Sim
  • José Carlos - Sim
  • Maiara Felício - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Max Bill - Sim
  • Priscilla Pitta - Sim
  • Professor André - Sim
  • Vanderleia Abrace Essa Ideia - Sim
  • Walace Piran - Sim
  • Wellington Moreira - Sim
  • Zezinho do Caminhão - Sim



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