1 - Requerimento de Informações nº 426 de 2024
Autor: Joelson do Pote
Número de Protocolo: 4008
|
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à data em que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável deixou de aprovar os processos de legalização com os benefícios observados na Lei 114/2017.
|
Aprovado
Obs.: O Requerimento de Informações foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 281 de 2023
Autor: Maicon Queiroz
Número de Protocolo: 3063
|
Institui a Política Municipal de Busca de Pessoas Desaparecidas.
|
Aprovado em primeira discussão
Obs.: O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes em primeira discussão.
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 295 de 2023
Autor: Maiara Felício
Número de Protocolo: 3210
|
Dispõe sobre o Dia Municipal do Hip Hop, na cidade de Nova Friburgo.
|
Aprovado em primeira discussão
Obs.: O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes em primeira discussão.
|
4 - Projeto de Indicação Legislativa nº 153 de 2023
Autor: Zezinho do Caminhão
Número de Protocolo: 3544
|
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que transforme o cargo de Auxiliar de Enfermagem e Técnico de Enfermagem e dá outras providências.
|
Aprovado
Obs.: O Projeto de Indicação Legislativa foi aprovado por unanimidade por todos os presentes no momento da votação.
|
