Matérias da Ordem do Dia (25ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 281 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Queiroz
Protocolo: 3063
Turno: -
Texto original
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Institui a Política Municipal de Busca de Pessoas Desaparecidas. - - |
Aprovado em primeira discussão O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes em primeira discussão. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 295 de 2023
Processo: -
Autor: Maiara Felício
Protocolo: 3210
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Dia Municipal do Hip Hop, na cidade de Nova Friburgo. - - |
Aprovado em primeira discussão O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes em primeira discussão. |
| 4 |
Projeto de Indicação Legislativa nº 153 de 2023
Processo: -
Autor: Zezinho do Caminhão
Protocolo: 3544
Turno: -
Texto original
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Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que transforme o cargo de Auxiliar de Enfermagem e Técnico de Enfermagem e dá outras providências. - - |
Aprovado O Projeto de Indicação Legislativa foi aprovado por unanimidade por todos os presentes no momento da votação. |
| 1 |
Requerimento de Informações nº 426 de 2024
Processo: -
Autor: Joelson do Pote
Protocolo: 4008
Turno: -
Texto original
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Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à data em que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável deixou de aprovar os processos de legalização com os benefícios observados na Lei 114/2017. - - |
Aprovado O Requerimento de Informações foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. |