Resumo (21ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 18/04/2024 - 18:10
Encerramento: 18/04/2024 - 19:48



Mesa Diretora
Presidente: Max Bill / MDB
1º Vice-Presidente: Joelson do Pote / PDT
2º Vice-Presidente: Professor André / PL
1º Secretário: Dirceu Tardem / PL
2º Secretário: Vanderleia Abrace Essa Ideia / PL



Lista de Presença na Sessão
Angelo Gaguinho / PL
Carlinhos do Kiko / PL
Cascão do Povo / PODEMOS
Claudio Leandro / PL
Dirceu Tardem / PL
Isaque Demani / PL
Janio de Carvalho / UNIÃO
Joelson do Pote / PDT
Maiara Felício / PT
Maicon Queiroz / PSD
Marcinho / PDT
Max Bill / MDB
Priscilla Pitta / PSB
Professor André / PL
Vanderleia Abrace Essa Ideia / PL
Wellington Moreira / UNIÃO
Zezinho do Caminhão / SOLIDARIEDADE






Expedientes
Comunicações:

Ofícios de justificativa de ausência na Sessão Plenária emitidos pelos gabinetes dos Vereadores Christiano Huguenin e José Roberto.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 363 de 2024
Autor: Claudio Leandro
Número de Protocolo: 3965
Dispõe sobra a instituição do "Dia da Cultura – Marly Pinel” no Município de Nova Friburgo e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 364 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 3975
Dá denominação de José Maria Pereira Ramos à Praça situada à Rua Manílio de Araújo Silva, no bairro de Olaria, neste Município.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 365 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 3976
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Nova Friburgo para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 366 de 2024
Autor: Maicon Queiroz
Número de Protocolo: 3982
Considera como Utilidade Pública o Instituto para o Desenvolvimento Econômico, Ambiental e Social de Nova Friburgo - IDEAS de Nova Friburgo.
Matéria lida
5 - Moção Especial de Louvor nº 588 de 2024
Autor: José Roberto
Número de Protocolo: 3966
Com Ana Paula Magalhães de Melo, integrante da Agremiação Unidos da Saudade, onde foi rainha de bateria por 9 anos sendo inclusive condecorada com o título de Rainha de Honra da Unidos da Saudade.
Matéria lida
6 - Moção Especial de Louvor nº 589 de 2024
Autor: José Roberto
Número de Protocolo: 3967
Com CENTENA – Centro Técnico de Ensino na Área de Saúde, por sua incansável atuação no ensino técnico da área de saúde em Nova Friburgo desde 2018, sempre levando o aprendizado com excelência a seus alunos.
Matéria lida
7 - Moção Especial de Louvor nº 590 de 2024
Autor: José Roberto
Número de Protocolo: 3968
Com Erik Lima Ferreira, Coordenador Administrativo Financeiro na Concessionária Águas de Nova Friburgo, por seus mais de 20 anos de serviço prestados com excelência à população de Nova Friburgo.
Matéria lida
8 - Moção Especial de Louvor nº 591 de 2024
Autor: José Roberto
Número de Protocolo: 3969
Com Geise Gonçalves Pimentel – Sócia do Instituto Centena, por sua extensa atuação como Enfermeira e também docente na área de enfermagem inclusive como gestora na instituição da qual é sócia.
Matéria lida
9 - Moção Especial de Louvor nº 592 de 2024
Autor: José Roberto
Número de Protocolo: 3970
Com José Abel Magliano, proprietário do Mercado do Lucas, pelos 20 anos de excelência nos serviços prestados à população de Nova Friburgo.
Matéria lida
10 - Moção Especial de Louvor nº 593 de 2024
Autor: José Roberto
Número de Protocolo: 3972
Com José Roberto Pacheco e sua esposa Doralice Lopes Peres da Fonseca, proprietários da Padaria do Bairro, na Ponte da Saudade, por seus excelentes serviços prestados à Cidade de Nova Friburgo.
Matéria lida
11 - Moção Especial de Louvor nº 594 de 2024
Autor: José Roberto
Número de Protocolo: 3973
Com Neiva de Araújo Gonçalves – Fundadora do Centena, por seus 30 anos dedicados aos serviços de saúde e sua contribuição facilitando o acesso das pessoas à educação técnica na área de saúde.
Matéria lida
12 - Moção Especial de Louvor nº 595 de 2024
Autor: José Roberto
Número de Protocolo: 3974
Com Vânia Raposo Ribeiro – Diretora Pedagógica do Instituto Centena, por sua extensa atuação na área da educação na cidade de Nova Friburgo, tendo um currículo promissor em várias instituições de ensino da cidade, sempre acrescentando à educação com intensa relevância.
Matéria lida
13 - Moção Especial de Louvor nº 596 de 2024
Autor: Vanderleia Abrace Essa Ideia
Número de Protocolo: 3977
Com o casal Marcela Ramos de Oliveira Azevedo e Leandro Fernandes de Azevedo, que há 15 anos formam a dupla Marcela e Léo, possuindo 4 CDs Gospel gravados, levando palavras de Deus, amor, fé e esperança através de seus louvores e benção para nossa cidade.
Matéria lida
14 - Moção Especial de Louvor nº 597 de 2024
Autor: Vanderleia Abrace Essa Ideia
Número de Protocolo: 3979
Com os amigos Silvio César Anselmo Pereira e a Sr.ª Maria Viana Pereira, mãe e filho, que juntos trabalham como produtores de caquis e com plantas ornamentais em nosso município, decorando festas, entre outras atividades, realizando um lindo trabalho, com muito amor, carinho e dedicação e embelezando e alegrando a vida dos seus clientes e amigos.
Matéria lida
15 - Moção Especial de Louvor nº 598 de 2024
Autor: Vanderleia Abrace Essa Ideia
Número de Protocolo: 3980
Com a Médica Veterinária Drª Carolina de Paula Rodrigues dos Santos Huback, que desde 2018 presta trabalhos à nossa cidade, cuidando com profissionalismo e dedicação dos animais, tendo, como fruto de seu trabalho a Clínica Vet Vitta, que há 1 ano vem se destacando pelos excelentes serviços prestados.
Matéria lida
16 - Moção Especial de Louvor nº 599 de 2024
Autor: Wellington Moreira
Número de Protocolo: 3981
Com o Dr. Evandro Cruz Tuntes, ortopedista, médico do trabalho, perito judicial, além de Coordenador da Ortopedia na Unimed e Hospital São Lucas, pelos 32 anos da brilhante trajetória profissional, 30 deles, frente à Rede Pública de Saúde e admirado pela competência e dedicação.
Matéria lida
17 - Ata para Aprovação nº 20 de 2024
Autor: Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Ata da 20ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 16 de abril de 2024.
Aprovado

Obs.: A Ata foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Angelo Gaguinho / PL
Carlinhos do Kiko / PL
Cascão do Povo / PODEMOS
Claudio Leandro / PL
Dirceu Tardem / PL
Isaque Demani / PL
Janio de Carvalho / UNIÃO
Joelson do Pote / PDT
José Carlos / UNIÃO
Maiara Felício / PT
Maicon Queiroz / PSD
Marcinho / PDT
Max Bill / MDB
Priscilla Pitta / PSB
Professor André / PL
Vanderleia Abrace Essa Ideia / PL
Walace Piran / PL
Wellington Moreira / UNIÃO
Zezinho do Caminhão / SOLIDARIEDADE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Sessão Solene nº 65 de 2024
Autor: Priscilla Pitta
Número de Protocolo: 3960
Sessão Solene a ser realizada no dia 26 de junho de 2024, quarta-feira, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal, em homenagem ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 280 de 2023
Autor: Carlinhos do Kiko
Número de Protocolo: 3035
Dá denominação de “Praça Rosilene Alves De Medeiros”, situada ao lado da Paróquia Nossa Senhora da Assunção – Bairro Bela Vista.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 297 de 2023
Autor: Claudio Leandro
Número de Protocolo: 3229
Institui o Dia Municipal de Luta pela Educação Inclusiva.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
4 - Moção Especial de Louvor nº 583 de 2024
Autor: Priscilla Pitta
Número de Protocolo: 3924
Com a equipe do Refeitório Escola Procurador Dr. Ivan Peçanha, conhecido carinhosamente como Restaurante Popular, pelos excelentes serviços prestados à população friburguense, sempre com carinho e dedicação, garantindo que todos, independentemente de sua condição financeira, possam desfrutar de uma refeição nutritiva e saborosa.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.



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