Resumo (18ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/04/2024 - 18:14
Encerramento: 09/04/2024 - 19:15



Mesa Diretora
Presidente: Max Bill / MDB
1º Vice-Presidente: Professor André / PL
1º Secretário: Dirceu Tardem / PL | PSB
2º Secretário: Vanderleia Abrace Essa Ideia / PL | PP



Lista de Presença na Sessão
Angelo Gaguinho / PL | DC
Carlinhos do Kiko / PL | SOLIDARIEDADE
Cascão do Povo / PODEMOS
Christiano Huguenin / PP
Claudio Leandro / PL
Dirceu Tardem / PL | PSB
Isaque Demani / PL | PP
Janio de Carvalho / UNIÃO | DC
José Carlos / UNIÃO | PRTB
José Roberto / PL | PODEMOS
Maiara Felício / PT
Maicon Queiroz / PSD
Max Bill / MDB
Priscilla Pitta / PSB
Professor André / PL
Vanderleia Abrace Essa Ideia / PL | PP
Wellington Moreira / UNIÃO
Zezinho do Caminhão / SOLIDARIEDADE






Expedientes
Comunicações:

Justificativas de ausência na Sessão Plenária emitidas pelos gabinetes dos Vereadores Marcinho e Walace Piran; Ofício do Diretório Municipal do Partido Solidariedade, na pessoa do seu Presidente, Sr. Ghabriel Rabello, informado a filiação do Vereador Zezinho do Caminhão à legenda, bem como o exercício da liderança partidária; Ofício do Diretório Municipal do Partido Liberal, na pessoa do seu Presidente, Sr. Johnny Maycon Cordeiro Ribeiro, comunicando que os Vereadores Angelo Gaguinho, Carlinhos do Kiko, Cláudui Leandro, Dirceu Tardem, Isaque Demani, José Roberto Folly, Professor André, Vanderleia Abrace Essa Ideia e Walace Piran são representantes da legenda na Câmara Municipal; Ofício do Diretório Municipal do Partido União Brasil, na pessoa do seu Presidente, Sr. Anderson Paulo Frez Boy, comunicando que os Vereadores Janio de Carvalho, José Carlos Schualwb e W|ellington Moreira são representantes da legenda na Câmara Municipal.

Participação Popular:

Participação Popular da Srª Cristina Correa Peres, pelo tempo regimental de 5 min., para falar sobre os 5,9% que não foram repassados aos professores.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 360 de 2024
Autor: Claudio Leandro
Número de Protocolo: 3927
Dispõe sobre a criação do “Selo Empresa Solidária e Cidadã” e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Resolução Legislativa nº 240 de 2024
Autor: Mesa Diretora - P - Presidente
Número de Protocolo: 3934
Concede a Comenda Barão de Nova Friburgo a Henrique Almeida Oliva.
Matéria lida
3 - Projeto de Resolução Legislativa nº 241 de 2024
Autor: Mesa Diretora - P - Presidente
Número de Protocolo: 3935
Concede a Comenda Barão de Nova Friburgo a Hédel Luis Nara Ramos Júnior.
Matéria lida
4 - Moção Especial de Louvor nº 583 de 2024
Autor: Priscilla Pitta
Número de Protocolo: 3924
Com a equipe do Refeitório Escola Procurador Dr. Ivan Peçanha, conhecido carinhosamente como Restaurante Popular, pelos excelentes serviços prestados à população friburguense, sempre com carinho e dedicação, garantindo que todos, independentemente de sua condição financeira, possam desfrutar de uma refeição nutritiva e saborosa.
Matéria lida
5 - Ata para Aprovação nº 17 de 2024
Autor: Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Ata da 17ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 04 de abril de 2024.
Aprovado

Obs.: A Ata foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Angelo Gaguinho / PL | DC
Carlinhos do Kiko / PL | SOLIDARIEDADE
Cascão do Povo / PODEMOS
Christiano Huguenin / PP
Claudio Leandro / PL
Dirceu Tardem / PL | PSB
Isaque Demani / PL | PP
Janio de Carvalho / UNIÃO | DC
José Carlos / UNIÃO | PRTB
José Roberto / PL | PODEMOS
Maiara Felício / PT
Maicon Queiroz / PSD
Max Bill / MDB
Priscilla Pitta / PSB
Professor André / PL
Vanderleia Abrace Essa Ideia / PL | PP
Wellington Moreira / UNIÃO
Zezinho do Caminhão / SOLIDARIEDADE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 277 de 2023
Autor: Isaque Demani
Número de Protocolo: 3028
Institui, no Município de Nova Friburgo, a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção ao Diabetes e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes no momento da votação em primeira discussão.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 251 de 2023
Autor: Christiano Huguenin
Número de Protocolo: 2795
Dispõe sobre atendimento preferencial aos portadores de doenças crônicas, raras e genéticas nas repartições públicas e estabelecimentos de atendimento ao público no Município de Nova Friburgo.
Aprovado

Obs.: O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes no momento da votação em segunda discussão, com Emenda
3 - Moção Especial de Louvor nº 577 de 2024
Autor: Claudio Leandro
Número de Protocolo: 3884
Com o Subtenente Sethalles Ferreira Braga, atualmente lotado no 11º Batalhão da Polícia Militar, em Nova Friburgo, pelos seus relevantes serviços prestados ao Município no âmbito da Segurança Pública. O Subtenente completa 28 anos de serviço neste ano de 2024, cumprindo a função de servir e proteger a população com honradez e maestria, pelo que rendemos nossa justa homenagem.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação.
4 - Moção Especial de Louvor nº 578 de 2024
Autor: Vanderleia Abrace Essa Ideia
Número de Protocolo: 3904
Com Vôlei da Serra e Projetando na Serra, pelo excelente trabalho realizado em prol do esporte, levando o nome de Nova Friburgo a outras cidades, motivo de orgulho ver esses importantes projetos que resgatam e incentivam crianças e jovens a crescerem cada dia mais. Parabéns aos integrantes e idealizadores.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação.
5 - Moção Especial de Louvor nº 579 de 2024
Autor: Vanderleia Abrace Essa Ideia
Número de Protocolo: 3906
Com a Engenheira Civil, Ana Paula Monnerat Machado, pós-graduada em Engenharia de Segurança, que em sua trajetória profissional dedica-se desde 2012 como Diretora do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) Nova Friburgo. Elevando as atividades do órgão e os serviços prestados ao Município e toda Região
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação.
6 - Moção Especial de Louvor nº 580 de 2024
Autor: Vanderleia Abrace Essa Ideia
Número de Protocolo: 3907
Com os empresários, Fabrício Verbicário e Patrícia Marques, pelo belíssimo trabalho realizado e excelentes serviços prestados à população Friburguense, que há 4 anos vêm se destacando no setor imobiliário na nossa Cidade.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação.
7 - Moção Especial de Louvor nº 581 de 2024
Autor: Joelson do Pote
Número de Protocolo: 3911
Com Sr. Wemerson Oliveira, pelo seu talento musical, expressando os mais intensos sentimentos através das belas melodias, mantendo viva a nossa cultura musical de raiz, além de resgatar e cultivar a memória das nossas grandes e autênticas obras musicais.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação.
8 - Moção Especial de Louvor nº 582 de 2024
Autor: Joelson do Pote
Número de Protocolo: 3912
Com o mecânico automotivo Rogério Gomes da Silva, proprietário da oficina Rogecar, pelos excelentes serviços prestados no bairro do Cônego e adjacências, há mais de 35 anos, sendo exemplo de foco, garra e determinação, a ser seguido na área de prestação de serviços e empreendedorismo.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 277 de 2023
  • Angelo Gaguinho - Sim
  • Carlinhos do Kiko - Sim
  • Cascão do Povo - Sim
  • Christiano Huguenin - Sim
  • Claudio Leandro - Sim
  • Dirceu Tardem - Sim
  • Isaque Demani - Sim
  • Janio de Carvalho - Sim
  • José Carlos - Sim
  • José Roberto - Sim
  • Maiara Felício - Sim
  • Maicon Queiroz - Sim
  • Max Bill - Sim
  • Priscilla Pitta - Sim
  • Professor André - Sim
  • Vanderleia Abrace Essa Ideia - Sim
  • Wellington Moreira - Sim
  • Zezinho do Caminhão - Sim



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