1 - Requerimento de Informações nº 400 de 2023
Autor: Marcinho
Número de Protocolo: 3473
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Com o Executivo Municipal requerendo informações acerca dos exames de mamografia realizados pelo SUS no Município.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 302 de 2023
Autor: Maiara Felício
Número de Protocolo: 3251
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Considera de Utilidade Pública a Cáritas Diocesana de Nova Friburgo.
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Aprovado em segunda discussão
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3 - Projeto de Resolução Legislativa nº 196 de 2024
Autor: CDHMPD - Comissão de Direitos Humanos, da Mulher e das Pessoas com Deficiência
Número de Protocolo: 3753
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Concede a Medalha Mulher Cidadã Heloneida Studart à Maria Terezinha Alves.
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Aprovado
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4 - Projeto de Resolução Legislativa nº 197 de 2024
Autor: CDHMPD - Comissão de Direitos Humanos, da Mulher e das Pessoas com Deficiência
Número de Protocolo: 3754
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Concede a Medalha Mulher Cidadã Heloneida Studart à Nicole Dhalvor Sollberg Teixeira Rodrigues.
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Aprovado
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5 - Projeto de Resolução Legislativa nº 198 de 2024
Autor: CDHMPD - Comissão de Direitos Humanos, da Mulher e das Pessoas com Deficiência
Número de Protocolo: 3760
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Concede a Medalha Mulher Cidadã Heloneida Studart à Nionilda Luiza de Mello.
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Aprovado
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