Logo Câmara Municipal
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (9ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 07/03/2024 - 18:45
Encerramento: 07/03/2024 - 19:45



Mesa Diretora
Presidente: Max Bill / AVANTE
1º Vice-Presidente: Joelson do Pote / PDT
2º Vice-Presidente: Professor André / PL
1º Secretário: Dirceu Tardem / PSB
2º Secretário: Vanderleia Abrace Essa Ideia / PP



Lista de Presença na Sessão
Carlinhos do Kiko / SOLIDARIEDADE
Cascão do Povo / Sem partido
Christiano Huguenin / PP
Claudio Leandro / PL
Dirceu Tardem / PSB
Isaque Demani / PP
Janio de Carvalho / DC
Joelson do Pote / PDT
José Carlos / PRTB
Maiara Felício / PT
Maicon Queiroz / PODEMOS
Marcinho / REPUBLICANOS
Max Bill / AVANTE
Priscilla Pitta / CIDADANIA
Professor André / PL
Vanderleia Abrace Essa Ideia / PP
Walace Piran / PSDB
Wellington Moreira / UNIÃO






Expedientes
Comunicações:

Ofícios de justificativa de ausência na Sessão Plenária emitidos pelos gabinetes dos Vereadores Angelo Gaguinho e Zezinho do Caminhão; Ofício nº 137/2024/GAB/SMAS, de autoria da Secretária Municipal de Assistência Social, Srª Nicole Ribeiro Lessa Cipriano, com a informação quanto à nova sede da Secretaria de Assistência Social e Conselho Tutelar.
Votos de Pesar:

De todos os Vereadores pelo falecimento do Sr. Sílvio Ruiz Galvez.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 352 de 2024
Autor: Claudio Leandro
Número de Protocolo: 3767
Dispõe sobre a proteção contra a poluição sonora e define as categorias de áreas de tolerância aos ruídos na zona urbana do Município de Nova Friburgo, estabelecendo limites sonoros máximos para cada uma delas, dando outras providências.
 Matéria lida
2 - Ata para Aprovação nº 8 de 2024
Autor: Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Ata da 8ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 05 de março de 2024.
 Aprovado

Obs.: Aprovada por unanimidade.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlinhos do Kiko / SOLIDARIEDADE
Cascão do Povo / Sem partido
Christiano Huguenin / PP
Claudio Leandro / PL
Dirceu Tardem / PSB
Isaque Demani / PP
Janio de Carvalho / DC
Joelson do Pote / PDT
José Carlos / PRTB
Maiara Felício / PT
Maicon Queiroz / PODEMOS
Marcinho / REPUBLICANOS
Max Bill / AVANTE
Priscilla Pitta / CIDADANIA
Professor André / PL
Vanderleia Abrace Essa Ideia / PP
Walace Piran / PSDB
Wellington Moreira / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Informações nº 400 de 2023
Autor: Marcinho
Número de Protocolo: 3473
Com o Executivo Municipal requerendo informações acerca dos exames de mamografia realizados pelo SUS no Município.
 Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 302 de 2023
Autor: Maiara Felício
Número de Protocolo: 3251
Considera de Utilidade Pública a Cáritas Diocesana de Nova Friburgo.
 Aprovado em segunda discussão
3 - Projeto de Resolução Legislativa nº 196 de 2024
Autor: CDHMPD - Comissão de Direitos Humanos, da Mulher e das Pessoas com Deficiência
Número de Protocolo: 3753
Concede a Medalha Mulher Cidadã Heloneida Studart à Maria Terezinha Alves.
 Aprovado
4 - Projeto de Resolução Legislativa nº 197 de 2024
Autor: CDHMPD - Comissão de Direitos Humanos, da Mulher e das Pessoas com Deficiência
Número de Protocolo: 3754
Concede a Medalha Mulher Cidadã Heloneida Studart à Nicole Dhalvor Sollberg Teixeira Rodrigues.
 Aprovado
5 - Projeto de Resolução Legislativa nº 198 de 2024
Autor: CDHMPD - Comissão de Direitos Humanos, da Mulher e das Pessoas com Deficiência
Número de Protocolo: 3760
Concede a Medalha Mulher Cidadã Heloneida Studart à Nionilda Luiza de Mello.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 302 de 2023
  • Carlinhos do Kiko - Sim
  • Cascão do Povo - Sim
  • Christiano Huguenin - Sim
  • Claudio Leandro - Sim
  • Dirceu Tardem - Sim
  • Isaque Demani - Sim
  • Janio de Carvalho - Sim
  • José Carlos - Sim
  • José Roberto - Sim
  • Maiara Felício - Sim
  • Maicon Queiroz - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Max Bill - Sim
  • Priscilla Pitta - Sim
  • Professor André - Sim
  • Vanderleia Abrace Essa Ideia - Sim
  • Walace Piran - Sim
  • Wellington Moreira - Sim
    		•
    Requerimento de Informações nº 400 de 2023
  • Carlinhos do Kiko - Sim
  • Cascão do Povo - Sim
  • Christiano Huguenin - Sim
  • Claudio Leandro - Sim
  • Dirceu Tardem - Sim
  • Isaque Demani - Sim
  • Janio de Carvalho - Sim
  • José Carlos - Sim
  • José Roberto - Sim
  • Maiara Felício - Sim
  • Maicon Queiroz - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Max Bill - Sim
  • Priscilla Pitta - Sim
  • Professor André - Sim
  • Vanderleia Abrace Essa Ideia - Sim
  • Walace Piran - Sim
  • Wellington Moreira - Sim
    		•
    Projeto de Resolução Legislativa nº 198 de 2024
  • Carlinhos do Kiko - Sim
  • Cascão do Povo - Sim
  • Christiano Huguenin - Sim
  • Claudio Leandro - Sim
  • Dirceu Tardem - Sim
  • Isaque Demani - Sim
  • Janio de Carvalho - Sim
  • José Carlos - Sim
  • José Roberto - Sim
  • Maiara Felício - Sim
  • Maicon Queiroz - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Max Bill - Sim
  • Priscilla Pitta - Sim
  • Professor André - Sim
  • Vanderleia Abrace Essa Ideia - Sim
  • Walace Piran - Sim
  • Wellington Moreira - Sim
    		•
    Projeto de Resolução Legislativa nº 197 de 2024
  • Carlinhos do Kiko - Sim
  • Cascão do Povo - Sim
  • Christiano Huguenin - Sim
  • Claudio Leandro - Sim
  • Dirceu Tardem - Sim
  • Isaque Demani - Sim
  • Janio de Carvalho - Sim
  • José Carlos - Sim
  • José Roberto - Sim
  • Maiara Felício - Sim
  • Maicon Queiroz - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Max Bill - Sim
  • Priscilla Pitta - Sim
  • Professor André - Sim
  • Vanderleia Abrace Essa Ideia - Sim
  • Walace Piran - Sim
  • Wellington Moreira - Sim
    		•
    Projeto de Resolução Legislativa nº 196 de 2024
  • Carlinhos do Kiko - Sim
  • Cascão do Povo - Sim
  • Christiano Huguenin - Sim
  • Claudio Leandro - Sim
  • Dirceu Tardem - Sim
  • Isaque Demani - Sim
  • Janio de Carvalho - Sim
  • José Carlos - Sim
  • José Roberto - Sim
  • Maiara Felício - Sim
  • Maicon Queiroz - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Max Bill - Sim
  • Priscilla Pitta - Sim
  • Professor André - Sim
  • Vanderleia Abrace Essa Ideia - Sim
  • Walace Piran - Sim
  • Wellington Moreira - Sim
    		•



    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=iQXAy0rlqdk