Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento de Informações nº 400 de 2023
Processo: -
Autor: Marcinho
Protocolo: 3473
Turno: -
Texto original
|
Com o Executivo Municipal requerendo informações acerca dos exames de mamografia realizados pelo SUS no Município. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 3 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 196 de 2024
Processo: -
Autor: CDHMPD - Comissão de Direitos Humanos, da Mulher e das Pessoas com Deficiência
Protocolo: 3753
Turno: -
Texto original
|
Concede a Medalha Mulher Cidadã Heloneida Studart à Maria Terezinha Alves. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 197 de 2024
Processo: -
Autor: CDHMPD - Comissão de Direitos Humanos, da Mulher e das Pessoas com Deficiência
Protocolo: 3754
Turno: -
Texto original
|
Concede a Medalha Mulher Cidadã Heloneida Studart à Nicole Dhalvor Sollberg Teixeira Rodrigues. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 198 de 2024
Processo: -
Autor: CDHMPD - Comissão de Direitos Humanos, da Mulher e das Pessoas com Deficiência
Protocolo: 3760
Turno: -
Texto original
|
Concede a Medalha Mulher Cidadã Heloneida Studart à Nionilda Luiza de Mello. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 302 de 2023
Processo: -
Autor: Maiara Felício
Protocolo: 3251
Turno: -
Texto original
|
Considera de Utilidade Pública a Cáritas Diocesana de Nova Friburgo. - - |
Aprovado em segunda discussão |