1 - Requerimento de Informações nº 398 de 2023
Autor: Marcinho
Número de Protocolo: 3471
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Com o Executivo Municipal, requerendo informações acerca dos funcionários lotados no setor 192 da Secretaria Municipal de Saúde.
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Aprovado
Obs.: O Requerimento de Informações foi aprovado por unanimidade por todos os presentes no momento da votação.
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2 - Requerimento de Informações nº 413 de 2024
Autor: Maiara Felício
Número de Protocolo: 3678
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Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à apresentação de relatório de cursos e atividades de formação realizadas desde o início da gestão da Secretária de Educação.
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Aprovado
Obs.: O Requerimento de Informações foi aprovado por unanimidade por todos os presentes no momento da votação.
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3 - Requerimento de Sessão Solene nº 62 de 2024
Autor: Zezinho do Caminhão
Número de Protocolo: 3694
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Sessão Solene a ser realizada no dia 22 de março de 2024, sexta-feira, às 19h, no Plenário da Câmara Municipal, para entrega do 10º Prêmio Melhores do Carnaval 2024.
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Aprovado
Obs.: O Requerimento de Sessão Solene foi aprovado por unanimidade por todos os presentes no momento da votação.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 240 de 2023
Autor: Maicon Queiroz
Número de Protocolo: 2642
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Dispõe sobre a prioridade de vaga em unidade da Rede Pública Municipal de Ensino mais próxima da residência do aluno que tenha pais ou responsáveis deficientes ou com idade igual ou superior a sessenta anos.
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Aprovado em primeira discussão
Obs.: Foi apresentada Emenda de Plenário pelo Vereador José Carlos, que teve Parecer favorável da CCJC, por 2 (dois) votos a favor dos Vereadores Carlinhos do Kiko e Janio de Carvalho e 01 (um) voto contrário da Vereadora Priscilla Pitta. Em seguida o Parecer foi a votação e foi aprovado por 14 (catorze) votos a favor dos Vereadores Angelo Gaguinho, Carlinhos do Kiko, Cascão do Povo, Christiano Huguenin, Cláudio Leandro, Dirceu Tardem, Janio de Carvalho, José Carlos, José Roberto, MAx Bill, Professor André, Vanderleia Abrace Essa Ideia, Walace Piran e Wellington Moreira e 04 (quatro) votos contrários dos Vereadores Maicon Queiroz, Maiara Felício, Marcinho e Priscilla Pitta. O Projeto de Lei Ordinária foi a votação e foi aprovado por unanimidade por todos os presentes no momento da votação, em primeira discussão.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 229 de 2023
Autor: Isaque Demani
Número de Protocolo: 2484
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Cria incentivo de compartilhamento de livros – Ponto Do Saber.
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Retirada da Pauta, em virtude da ausência do autor na Sessão Plenária.
Obs.: O Projeto de Lei Ordinária foi retirado de Pauta em função da ausência do autor.
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