Resumo (80ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 12/12/2023 - 18:15
Encerramento: 12/12/2023 - 20:06



Mesa Diretora
Presidente: Joelson do Pote / PDT
1º Vice-Presidente: Professor André / PL
1º Secretário: Dirceu Tardem / PSB



Lista de Presença na Sessão
Angelo Gaguinho / DC
Carlinhos do Kiko / SOLIDARIEDADE
Cascão do Povo / PATRIOTA
Christiano Huguenin / PP
Claudio Leandro / PL
Dirceu Tardem / PSB
Janio de Carvalho / DC
Joelson do Pote / PDT
José Carlos / PRTB
José Roberto / PODEMOS
Maiara Felício / PT
Maicon Queiroz / PODEMOS
Marcinho / REPUBLICANOS
Professor André / PL
Walace Piran / PSDB
Wellington Moreira / UNIÃO
Zezinho do Caminhão / REPUBLICANOS






Expedientes
Comunicações:

Ofícios de justificativa de ausência na Sessão Plenária emitidos pelos gabinetes dos Vereadores Isaque Demani, Max Bill, Priscilla Pitta e Vanderleia Abrace Essa Ideia.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 334 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 3582
Autoriza o Poder Executivo a promover alteração do Plano Plurianual – PPA 2022/2025 (Lei Municipal nº 4.843/2021) e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 335 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 3595
Altera a Lei Municipal nº 4.993, de 8 de dezembro de 2023, e dá outras providências
Matéria lida
3 - Moção Especial de Louvor nº 539 de 2023
Autor: Maiara Felício
Número de Protocolo: 3566
Com o Grupo Baque Rebate das Montanhas, grupo percussivo de ritmos pernambucanos fundado pelo Mestre Emerson Santana, que desenvolve um trabalho onde mantém viva a cultura do Maracatu, possuindo uma trajetória de filantropia, ensinamento e acolhimento.
Matéria lida
4 - Moção Especial de Louvor nº 540 de 2023
Autor: Maiara Felício
Número de Protocolo: 3567
Com a Sonho Dourado, que possui uma trajetória de filantropia, ensinamento e acolhimento, fazendo a diferença da vida de várias pessoas.
Matéria lida
5 - Moção Especial de Louvor nº 541 de 2023
Autor: Maiara Felício
Número de Protocolo: 3568
Com Anna Bakana, que possui uma trajetória de ensinamento e acolhimento, fazendo a diferença na vida das pessoas.
Matéria lida
6 - Moção Especial de Louvor nº 542 de 2023
Autor: Maiara Felício
Número de Protocolo: 3569
Com a Laborative Dance Connect, Studio de Danças Urbanas, pelos serviços prestados à cidade de Nova Friburgo, oferecendo não somente aulas, mas uma experiência completa para seus clientes.
Matéria lida
7 - Moção Especial de Louvor nº 543 de 2023
Autor: Professor André
Número de Protocolo: 3570
Com o Açougue da Michelly, na figura da empresária Michelly da Silva Vogas, por sua dedicação e excelência nos serviços prestados a todos os clientes e amigos.
Matéria lida
8 - Moção Especial de Louvor nº 544 de 2023
Autor: Professor André
Número de Protocolo: 3571
Com a Padaria Encanto da Montanha, na figura do empresário José Carlos da Silva, por sua dedicação e excelência nos serviços prestados a todos os clientes e amigos.
Matéria lida
9 - Moção Especial de Louvor nº 545 de 2023
Autor: Professor André
Número de Protocolo: 3572
Com o Sr. Leonardo Nicolau Pimentel, pela sua dedicação e excelência nos serviços prestados como Cirurgião-dentista na área de Odontopediatria.
Matéria lida
10 - Moção Especial de Louvor nº 546 de 2023
Autor: Professor André
Número de Protocolo: 3573
Com a Igreja Assembleia de Deus Nova Jerusalém – Ministério de Madureira, nas figuras dos pastores Marcos Damazio da Silva e Telma Boy Azevedo, por sua dedicação e excelência nos serviços prestados.
Matéria lida
11 - Moção Especial de Louvor nº 547 de 2023
Autor: Professor André
Número de Protocolo: 3574
Com o R&E Mercado, na figura dos empresários Rodrigo Barbeto dos Santos e Emília Vogas dos Santos, por sua dedicação e excelência nos serviços prestados a todos os clientes e amigos.
Matéria lida
12 - Moção Especial de Louvor nº 548 de 2023
Autor: Zezinho do Caminhão
Número de Protocolo: 3575
Com a Rádio Conselheiro FM, com sede no 6º Distrito, contando com grande audiência e programação eclética e diversificada, gerando entretenimento para seus ouvintes e dando liberdade para livre manifestação da população, sem nenhum tipo de censura.
Matéria lida
13 - Moção Especial de Louvor nº 549 de 2023
Autor: Joelson do Pote
Número de Protocolo: 3583
Com o Sr. Charles Jaccoud, Mestre Churrasqueiro, especializado em Parrilha Argentina, Fogo de Chão entre outras; profissional que vem demonstrando sua vocação e dedicação ao seu trabalho, aperfeiçoando-se e buscando oferecer um diferencial no atendimento.
Matéria lida
14 - Moção Especial de Louvor nº 550 de 2023
Autor: Dirceu Tardem
Número de Protocolo: 3584
Com o Mercado União, representado por Miguel Schuenck da Silva Scheles e Claudilene Schuenck da Silva Scheles, pela máxima dedicação e excelência que vem atendendo aos seus clientes e amigos.
Matéria lida
15 - Moção Especial de Louvor nº 551 de 2023
Autor: Dirceu Tardem
Número de Protocolo: 3585
Com a Ilma. Sra. Elenice Vieira Cabral, mais conhecida como Dona Lena em homenagem pela máxima dedicação e excelência em ajudar o próximo, tornando-se uma pessoa muito querida no 3º Distrito, especialmente na localidade de São Lourenço.
Matéria lida
16 - Moção Especial de Louvor nº 552 de 2023
Autor: Zezinho do Caminhão
Número de Protocolo: 3587
Com o Sr. Lucas Ramos Ribeiro, pelo excelente trabalho exercido como Conselheiro Regional de Farmácia e sua inestimável contribuição na elaboração do projeto de lei que institui o Dia Municipal do Farmacêutico e o Programa de Orientação, Apoio e Atendimento à População com os Diferentes Serviços Clínicos Farmacêuticos.
Matéria lida
17 - Moção Especial de Louvor nº 553 de 2023
Autor: Zezinho do Caminhão
Número de Protocolo: 3588
Com o Sr. Leonardo Moreira de Barros, pelo excelente trabalho como Bombeiro Civil e sua inestimável contribuição na elaboração do Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção de Brigada Profissional, composta de Bombeiros Civis nos estabelecimentos mencionados, em Nova Friburgo, gerando empregos e segurança para os habitantes de nossa cidade.
Matéria lida
18 - Moção Especial de Louvor nº 554 de 2023
Autor: Zezinho do Caminhão
Número de Protocolo: 3589
Com o Sr. Adelso Cordeiro Rapozo, pelo excelente trabalho à frente da Secretaria Municipal de Agricultura, ajudando no avanço de nossa cidade, realizando a manutenção das estradas rurais, empenhando-se para que os produtores rurais tenham melhores condições de trabalho, intermediando junto ao Poder Público, parcerias entre as comunidades para a realização de ações em conjunto.
Matéria lida
19 - Moção Especial de Louvor nº 555 de 2023
Autor: Wellington Moreira
Número de Protocolo: 3593
Com a Srª Silvania Natalina Thurler, pelos 30 anos de serviços prestados ao Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos da Saudade.
Matéria lida
20 - Moção Especial de Louvor nº 556 de 2023
Autor: Wellington Moreira
Número de Protocolo: 3594
Com o Sr. Alair da Silva Leite, pelos relevantes serviços sociais prestados no Alto de Olaria, como distribuição de cestas básicas e sopão, além da ajuda à comunidade em mais de 15 anos à frente da Associação de Moradores.
Matéria lida
21 - Ata para Aprovação nº 79 de 2023
Autor: Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Ata da 79ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa, realizada em 07 de dezembro de 2023.
Aprovado

Obs.: A Ata foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Angelo Gaguinho / DC
Carlinhos do Kiko / SOLIDARIEDADE
Cascão do Povo / PATRIOTA
Christiano Huguenin / PP
Claudio Leandro / PL
Dirceu Tardem / PSB
Janio de Carvalho / DC
Joelson do Pote / PDT
José Carlos / PRTB
José Roberto / PODEMOS
Maiara Felício / PT
Maicon Queiroz / PODEMOS
Marcinho / REPUBLICANOS
Professor André / PL
Walace Piran / PSDB
Wellington Moreira / UNIÃO
Zezinho do Caminhão / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Sessão Solene nº 60 de 2023
Autor: José Roberto
Número de Protocolo: 3586
Sessão Solene a ser realizada no dia 13 de dezembro de 2023, às 14h, em homenagem a todos os envolvidos direta e indiretamente na construção do Hospital do Câncer Francisco Faria.
Aprovado

Obs.: O Requerimento de Sessão Solene foi aprovado por unanimidade por todos os presentes no momento da votação.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 328 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 3474
Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos adicionais suplementares durante a execução do orçamento municipal do exercício de 2023 e altera a redação do artigo 4º da Lei Municipal nº 4.925, de 29 de dezembro de 2022, e dá outras providências.
Aprovado em discussão única

Obs.: O Projeto de Lei Ordinária em regime de urgência foi aprovado por unanimidade por todos os presentes no momento da votação, em discussão única.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 329 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 3475
Institui ajuda de custos para Médico(s) participante(s) do Programa Médicos pelo Brasil (PMpB) no âmbito do Município de Nova Friburgo e dá outras providências.
Aprovado em discussão única

Obs.: O Projeto de Lei Ordinária, em regime de urgência, foi aprovado por unanimidade por todos os presentes no momento da votação em discussão única.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 331 de 2023
Autor: Mesa Diretora - P - Presidente
Número de Protocolo: 3542
Estabelece os subsídios dos Vereadores do município de Nova Friburgo para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes no momento da votação, em segunda discussão.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 332 de 2023
Autor: Mesa Diretora - P - Presidente
Número de Protocolo: 3543
Estabelece os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do município de Nova Friburgo para o período de 2025/2028 e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes no momento da votação, em segunda discussão.
6 - Moção Especial de Louvor nº 520 de 2023
Autor: Walace Piran
Número de Protocolo: 3505
Com a FECHADURAS HELA DE FRIBURGO FERRAGENS, que ao longo de 35 anos tornou se referência no segmento de fechaduras residenciais em todo a país. Fomentando hoje aproximadamente 450 empregos diretos e indiretos, sob a direção do Sr. Marcos Henriques de Araújo, a fábrica está em constante expansão, investindo em alta tecnologia, criatividade e aumentando a produtividade e qualidade de seus produtos.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação.
7 - Moção Especial de Louvor nº 523 de 2023
Autor: Professor André
Número de Protocolo: 3513
Com a PADARIA 3 SABORES nas figuras dos empresários Luana Garcia Boy e Eduardo Navega de Faria, por sua dedicação e excelência nos serviços prestados a todos os clientes e amigos.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação.
8 - Moção Especial de Louvor nº 524 de 2023
Autor: Professor André
Número de Protocolo: 3514
Com o Sr. OTÁVIO LOPES DA SILVA, por sua dedicação e excelência nos serviços prestados como barbeiro, a todos os clientes e amigos.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação.
9 - Moção Especial de Louvor nº 525 de 2023
Autor: Professor André
Número de Protocolo: 3515
Com a PNEUS MAGLIANO AUTO CENTER na figura do empresário Tony Ferraz, por sua dedicação e excelência nos serviços prestados a todos os clientes e amigos.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação.
10 - Moção Especial de Louvor nº 526 de 2023
Autor: Priscilla Pitta
Número de Protocolo: 3516
Com o Doutor e Mestre Marcos Reis, pela brilhante contribuição como educador e pesquisador na área de Ciências pela UMESP, doutorando no departamento de filosofia e teologia pela PUC-RJ, cuja carreira é marcada por uma notável dedicação e contribuição significativa no cenário educacional de nossa cidade, dedicou sua vida a pesquisas de campo nos processos estruturais educacionais, e sua trajetória se entrelaça de maneira indissociável com a própria luta, uma luta esperançosa e sem tréguas.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação.
11 - Moção Especial de Louvor nº 527 de 2023
Autor: Claudio Leandro
Número de Protocolo: 3517
Com o Time de Pelada Elo Futsal, que desde 1978 se reúne semanalmente para jogar bola, sendo 45 anos de uma linda história de amizade e companheirismo.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação.
12 - Moção Especial de Louvor nº 528 de 2023
Autor: Claudio Leandro
Número de Protocolo: 3518
Com o Sr. Wanderson Quimas, pelo profissionalismo na área da saúde como técnico em radiologia, sempre com muita empatia e profissionalismo, atuando, hoje, na rede privada atendendo aos pacientes com a mesma dedicação e comprometimento que assumiu desde sua formação.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação.
13 - Moção Especial de Louvor nº 529 de 2023
Autor: Maicon Queiroz
Número de Protocolo: 3520
Com o Cabo BM Thiago Loubach Tavares, por sua ação heroica de efetuar o salvamento de uma pessoa que caiu com seu carro no rio Bengalas, em 3 de janeiro de 2020, ocasião em que o rio tinha grande volume de água.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação.
14 - Moção Especial de Louvor nº 530 de 2023
Autor: Maicon Queiroz
Número de Protocolo: 3521
Com o Subtenente BM Maxwothi Martins de Abreu, por sua ação heroica de efetuar o salvamento de uma pessoa que caiu com seu carro no rio Bengalas, em 3 de janeiro de 2020, ocasião em que o rio tinha grande volume de água.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação.
15 - Moção Especial de Louvor nº 531 de 2023
Autor: Walace Piran
Número de Protocolo: 3528
Com o Sr. EDMILSON CARUBA DA SILVA, que possui uma rica história no mundo da panificação, e vem há 25 anos desenvolvendo seus trabalhos com profissionalismo, dedicação e empreendedorismo. Já há 13 anos realiza um trabalho á frente da Padaria Caruba, no Bairro de Conselheiro Paulino, com muita presteza e qualidade.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação.
16 - Moção Especial de Louvor nº 532 de 2023
Autor: Priscilla Pitta
Número de Protocolo: 3530
Com o Sr. Jodyr Guindani, pelos notáveis 63 anos de dedicação e excelência como borracheiro, alcançando o admirável auge dos 84 anos de idade, com participação ativa no mercado de trabalho, destacando-se por sua habilidade e comprometimento desde os dias em que trabalhava na renomada loja "Rei dos Pneus".
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação.
17 - Moção Especial de Louvor nº 533 de 2023
Autor: Priscilla Pitta
Número de Protocolo: 3531
Com o Sr. Lenílson Clemente Monteiro Xabuder, carinhosamente conhecido como "Lelé", pelos 27 anos à frente do seu comércio localizado no bairro Chácara do Paraíso, destacando sua notável dedicação e afeto, evidenciados nos campeonatos de sinuca realizados no estabelecimento ao longo de duas décadas, fomentando a participação da população.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação.
18 - Moção Especial de Louvor nº 534 de 2023
Autor: Walace Piran
Número de Protocolo: 3546
Com a Trupe da Tia Mila, que presta um relevante trabalho voluntário através da Capelania Hospitalar, tendo como objetivo atender igrejas e instituições educacionais, utilizando de ferramentas pedagógicas, como oficinas, músicas, teatro, contação de história, ações sociais, entre outros.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação.
19 - Moção Especial de Louvor nº 535 de 2023
Autor: Isaque Demani
Número de Protocolo: 3551
Moção Especial de Louvor com a Sex Model Lingerie LTDA
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação.
20 - Moção Especial de Louvor nº 536 de 2023
Autor: Claudio Leandro
Número de Protocolo: 3557
Com o Instituto Multidisciplinar, com a missão de aumentar a qualidade de vida de pessoas autistas e de suas famílias, oferecendo atendimento multidisciplinar ABA, que é a intervenção com maior evidência científica, no tratamento de autismo; equipe composta por psicólogos, fonoaudiólogos, psicomotricistas, psicopedagogas, neuro psicopedagogas, musicoterapeutas, nutricionistas, mediadores escolares e orientação parental.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação.
21 - Moção Especial de Louvor nº 537 de 2023
Autor: Zezinho do Caminhão
Número de Protocolo: 3563
Com a Srª Maria José Ferreira de Abreu, trabalhando há 50 anos na Prefeitura de Nova Friburgo, à frente do Posto de Saúde do Cordoeira, cujas ações diretas na Unidade e de amor ao próximo geram conquistas ao atendimento de saúde para a Comunidade e todo o Município.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação.
22 - Moção Especial de Louvor nº 538 de 2023
Autor: Zezinho do Caminhão
Número de Protocolo: 3564
Com o Sr. Roberto Pinheiro de Sá, pelos excelentes serviços como radialista em nossa cidade, atuando, opor mais de 10 anos, no Programa Boca da Galera, sempre trazendo notícias e informações relevantes, aliadas à boa música e diversão para os ouvintes.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 329 de 2023
  • Angelo Gaguinho - Sim
  • Carlinhos do Kiko - Sim
  • Cascão do Povo - Sim
  • Christiano Huguenin - Sim
  • Claudio Leandro - Sim
  • Dirceu Tardem - Sim
  • Janio de Carvalho - Sim
  • Joelson do Pote - Sim
  • José Carlos - Sim
  • José Roberto - Sim
  • Maiara Felício - Sim
  • Maicon Queiroz - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Professor André - Sim
  • Walace Piran - Sim
  • Wellington Moreira - Sim
  • Zezinho do Caminhão - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 328 de 2023
  • Angelo Gaguinho - Sim
  • Carlinhos do Kiko - Sim
  • Cascão do Povo - Sim
  • Christiano Huguenin - Sim
  • Claudio Leandro - Sim
  • Dirceu Tardem - Sim
  • Janio de Carvalho - Sim
  • Joelson do Pote - Sim
  • José Carlos - Sim
  • José Roberto - Sim
  • Maiara Felício - Sim
  • Maicon Queiroz - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Professor André - Sim
  • Walace Piran - Sim
  • Wellington Moreira - Sim
  • Zezinho do Caminhão - Sim



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