Resumo (77ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 30/11/2023 - 18:21
Encerramento: 30/11/2023 - 20:25



Mesa Diretora
Presidente: Max Bill / AVANTE
1º Vice-Presidente: Joelson do Pote / PDT
2º Vice-Presidente: Professor André / PL
1º Secretário: Dirceu Tardem / PSB
2º Secretário: Vanderleia Abrace Essa Ideia / PP



Lista de Presença na Sessão
Carlinhos do Kiko / SOLIDARIEDADE
Christiano Huguenin / PP
Claudio Leandro / PL
Dirceu Tardem / PSB
Isaque Demani / PP
Janio de Carvalho / DC
Joelson do Pote / PDT
José Carlos / PRTB
Maiara Felício / PT
Maicon Queiroz / PODEMOS
Marcinho / REPUBLICANOS
Max Bill / AVANTE
Priscilla Pitta / CIDADANIA
Professor André / PL
Vanderleia Abrace Essa Ideia / PP
Wellington Moreira / UNIÃO
Zezinho do Caminhão / REPUBLICANOS






Expedientes
Comunicações:

Ofícios de justificativa de ausência na Sessão Plenária emitidos pelos gabinetes dos Vereadores Angelo Gaguinho e Cascão do Povo.

Votos de Pesar:

Do Vereador JOsé Carlos pelos falecimentos da Srª Maria Dirce Mozer Schundt e do Sr. Valter Ilto Ouverney.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 331 de 2023
Autor: Mesa Diretora - P - Presidente
Número de Protocolo: 3542
Estabelece os subsídios dos Vereadores do município de Nova Friburgo para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 332 de 2023
Autor: Mesa Diretora - P - Presidente
Número de Protocolo: 3543
Estabelece os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do município de Nova Friburgo para o período de 2025/2028 e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Ata para Aprovação nº 76 de 2023
Autores:
Ata da 76ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa, realizada em 28 de novembro de 2023.
Aprovado

Obs.: A Ata foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlinhos do Kiko / SOLIDARIEDADE
Christiano Huguenin / PP
Claudio Leandro / PL
Dirceu Tardem / PSB
Isaque Demani / PP
Janio de Carvalho / DC
Joelson do Pote / PDT
José Carlos / PRTB
José Roberto / PODEMOS
Maiara Felício / PT
Maicon Queiroz / PODEMOS
Marcinho / REPUBLICANOS
Max Bill / AVANTE
Priscilla Pitta / CIDADANIA
Professor André / PL
Vanderleia Abrace Essa Ideia / PP
Wellington Moreira / UNIÃO
Zezinho do Caminhão / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Informações nº 403 de 2023
Autor: Marcinho
Número de Protocolo: 3522
Com o Executivo Municipal, requerendo informações acerca do Fundo Municipal de Assistência Social de Nova Friburgo.
Aprovado

Obs.: O Requerimento de Informação foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação.
2 - Requerimento de Informações nº 404 de 2023
Autor: Priscilla Pitta
Número de Protocolo: 3532
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao pagamento de auxílio-transporte intermunicipal aos servidores municipais.
Aprovado

Obs.: O Requerimento de Informação foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação.
3 - Requerimento Sessão Ordinária Debate Específico nº 12 de 2023
Autor: José Roberto
Número de Protocolo: 3524
Realização de Sessão Ordinária de Debate Específico no dia 07 de dezembro, às 18 horas, com a Sra. Nicole Ribeiro Cipriano Lessa.
Aprovado

Obs.: O Requerimento de Sessão Ordinária de Debate Específico foi aprovado 11 votos a favor e 6 contrários.
4 - Convite nº 4 de 2023
Autor: José Roberto
Número de Protocolo: 3537
Convite à Sra. Nicole Ribeiro Lessa Cipriano, Secretária Municipal de Saúde, seja CONVIDADA a comparecer ao Plenário desta Casa no dia 07 de Dezembro de 2023, às 18 horas, no intuito de apresentar esclarecimentos acerca das irregularidades nos hospitais e em outras unidades públicas de saúde do Município, apontadas pela Noticia de Fato do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
Rejeitado

Obs.: O Convite foi rejeitado por 9 votos contrários e 8 votos a favor.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2021
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 1103
Dispõe sobre o ordenamento de acesso de grupos e excursões de turistas ao município de Nova Friburgo, combinado com estratégia de fomento do Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos do Ministério do Turismo (CADASTUR) e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade em segunda discussão por todos os presentes no momento da votação.
6 - Moção Especial de Louvor nº 507 de 2023
Autor: José Carlos
Número de Protocolo: 3481
Com a Igreja Presbiteriana de Lumiar pelos seus 95 anos de fundação, neste ato representado pelo Pastor José Carlos.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação.
7 - Moção Especial de Louvor nº 508 de 2023
Autor: José Carlos
Número de Protocolo: 3482
Com o Presbítero Edson Regly da Igreja Presbiteriana do Brasil, por sua trajetória cristã e excelente trabalho de evangelização realizado há 18 anos na Escola Bíblica Dominical com dedicação e comprometimento.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação.
8 - Moção Especial de Louvor nº 509 de 2023
Autor: Marcinho
Número de Protocolo: 3487
Com a Sra. Natany Ezequiel Santos, pela brilhante jornada na educação pública da cidade de Nova Friburgo, ingressando no curso de Medicina da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, formando-se médica no ano de 2024.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação.
9 - Moção Especial de Louvor nº 510 de 2023
Autor: Marcinho
Número de Protocolo: 3488
Com a Sra. Janaína Schuenck, pelos excelentes serviços prestados ao Município e a toda população friburguense como técnica de enfermagem e, também, pela incansável luta em prol da categoria da enfermagem.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação.
10 - Moção Especial de Louvor nº 511 de 2023
Autor: Marcinho
Número de Protocolo: 3489
Com a Sra. Adriana Pinto da Silva, pelos excelentes serviços prestados ao Município em seus 30 anos como servidora do Hospital Municipal Raul Sertã e sua dedicação em ajudar o próximo.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação.
11 - Moção Especial de Louvor nº 512 de 2023
Autor: Marcinho
Número de Protocolo: 3490
Com o Centro de Nefrologia de Nova Friburgo, nas pessoas de seus sócios, Dra. Maria Vitória Madeira, Dra. Gelzie S. Ennes e Dr. Ranulfo A. M. Lima, pelos excelentes serviços prestados à região na área da nefrologia há 25 anos.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação.
12 - Moção Especial de Louvor nº 513 de 2023
Autor: Marcinho
Número de Protocolo: 3491
Com toda a equipe da Unidade de Pronto Atendimento 24h (UPA), pelo excelente trabalho realizado, prestando serviços na área da área da saúde à população friburguense.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação.
13 - Moção Especial de Louvor nº 514 de 2023
Autor: Marcinho
Número de Protocolo: 3492
Com o Pastor Ronaldo de Almeida Lima, em reconhecimento de sua dedicação à obra de Deus, exercendo o ministério pastoral na Igreja Assembleia de Deus de Conselheiro Paulino Congregação Alto do Floresta, anunciando as boas novas do evangelho e cuidando de vidas.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação.
14 - Moção Especial de Louvor nº 515 de 2023
Autor: Marcinho
Número de Protocolo: 3493
Com a Sra. Larissa Silva Wermelinger, pela brilhante jornada na educação pública, ingressando no curso de Medicina da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, formando-se médica no ano de 2024.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação.
15 - Moção Especial de Louvor nº 516 de 2023
Autor: Isaque Demani
Número de Protocolo: 3495
MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR com todos da equipe HALLEL – ARTES E EDUCAÇÃO, pela excelência na propagação do ensino das artes para todas as pessoas, pelo aperfeiçoamento do seu uso no contexto cristão ministerial e pelos projetos educacionais que desenvolve nos 7 anos de existência completados em 2023, destacando-se o espetáculo DOIS FIOS DE UM CORDEL recentemente apresentado na 5ª Igreja Assembleia de Deus – Nova Friburgo/RJ.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação.
16 - Moção Especial de Louvor nº 517 de 2023
Autor: Isaque Demani
Número de Protocolo: 3496
MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR com o Escritório de Advocacia CITRANGULO, DE MARCO & DRUMMOND, nas pessoas dos Doutores Christiano, Carolinsk e Khristian, pelos excelentes serviços prestados a nossa população, sempre na defesa da verdade, da liberdade e da democracia.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação.
17 - Moção Especial de Louvor nº 518 de 2023
Autor: Zezinho do Caminhão
Número de Protocolo: 3500
Moção Especial de Louvor para a Sra. Lucília Galvão Coleta
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Convite nº 4 de 2023
  • Carlinhos do Kiko - Não
  • Christiano Huguenin - Sim
  • Claudio Leandro - Não
  • Dirceu Tardem - Não
  • Isaque Demani - Não
  • Janio de Carvalho - Não
  • Joelson do Pote - Sim
  • José Carlos - Não
  • José Roberto - Sim
  • Maiara Felício - Sim
  • Maicon Queiroz - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Max Bill - Não
  • Priscilla Pitta - Sim
  • Professor André - Não
  • Vanderleia Abrace Essa Ideia - Não
  • Wellington Moreira - Não Votou
  • Zezinho do Caminhão - Sim
  • Requerimento Sessão Ordinária Debate Específico nº 12 de 2023
  • Carlinhos do Kiko - Não
  • Christiano Huguenin - Sim
  • Claudio Leandro - Sim
  • Dirceu Tardem - Não
  • Isaque Demani - Não
  • Janio de Carvalho - Não
  • Joelson do Pote - Sim
  • José Carlos - Sim
  • José Roberto - Sim
  • Maiara Felício - Sim
  • Maicon Queiroz - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Max Bill - Não
  • Priscilla Pitta - Sim
  • Professor André - Não
  • Vanderleia Abrace Essa Ideia - Não Votou
  • Wellington Moreira - Sim
  • Zezinho do Caminhão - Sim



  • Conteúdo Multimídia