1 - Requerimento de Informações nº 390 de 2023
Autor: Joelson do Pote
Número de Protocolo: 3450
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Com o Executivo Municipal, requerendo informações sobre transferência do Fundo Nacional de Assistência Social, proveniente das Portarias 369 de 2020 e 605 de 2021, editadas pelo Ministério da Cidadania.
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Aprovado
Obs.: O Requerimento de Informações foi aprovado por unanimidade por todos os presentes no momento da votação.
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2 - Requerimento de Informações nº 394 de 2023
Autor: Marcinho
Número de Protocolo: 3466
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Com o Executivo Municipal, requerendo informações acerca do contrato celebrado com a empresa NOVA FAOL.
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Aprovado
Obs.: O Requerimento de Informações foi aprovado por unanimidade por todos os presentes no momento da votação.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2021
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 1103
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Dispõe sobre o ordenamento de acesso de grupos e excursões de turistas ao município de Nova Friburgo, combinado com estratégia de fomento do Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos do Ministério do Turismo (CADASTUR) e dá outras providências.
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Aprovado em primeira discussão
Obs.: A votação do Projeto de Lei foi precedida da aprovação ou rejeição do Parecer contrário da Comissão de Finanças, que contava com a maioria das assinaturas dos membros da referida Comissão, nomeadamente, dos Vereadores Christiano Huguenin, Angelo Gaguinho e José Carlos, em contraponto ao Parecer Favorável emitido pelo Vereador Carlinhos do Kiko, apoiado pelo Vereador Dirceu Tardem. O Parecer Contrário foi rejeitado por 17 (dezessete) votos contrários dos Vereadores Angelo Gaguinho, Carlinhos do Kiko, Cascão do Povo, Cláudio Leandro, Dirceu Tardem, Joelson do Pote, José Roberto, Maiara Felício, Maicon Queiroz, Marcinho, Max Bill, Priscilla Pitta, Professor André, Vanderleia Abrace Essa Ideia, Walace Piran, Wellington Moreira e Zezinho do Caminhão. Em seguida, o Projeto de Lei Ordinária foi a votação e foi aprovado por unanimidade em primeira discussão por todos os presentes no momento da votação.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 292 de 2023
Autor: Priscilla Pitta
Número de Protocolo: 3158
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Dá denominação de Rua Manoel Rodrigues da Conceição à via pública.
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Aprovado
Obs.: O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado em segunda discussão por todos os presentes no momento da votação.
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5 - Moção Especial de Louvor nº 504 de 2023
Autor: Max Bill
Número de Protocolo: 3427
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Com os Srs. Glauffer Figueira Schumacker e Fabrício Huback Alves, pelos excelentes serviços prestados a polícia de Nova Friburgo, e pelo ato heroico de ter socorrido um recém-nascido após sufocar com secreção em Nova Friburgo.
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Aprovado
Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação.
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6 - Moção Especial de Louvor nº 505 de 2023
Autor: Joelson do Pote
Número de Protocolo: 3451
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Com a Srª Sinézia Bitencourt de Miranda, pelos 40 anos de trabalho, dedicação e profissionalismo.
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Aprovado
Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação.
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