1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 6 de 2023
Autor: Joelson do Pote
Número de Protocolo: 3392
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Altera a redação do caput do art. 44 da Lei Municipal nº 4.637/18 (Lei Orgânica Municipal).
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 319 de 2023
Autor: Zezinho do Caminhão
Número de Protocolo: 3394
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Considera de Utilidade Pública a Associação dos Amigos do Santuário dos Reinos - ASANREN.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 320 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 3398
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Regulamenta e autoriza o Poder Executivo a conceder “Vale-Alimentação Natalino”, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) em favor dos servidores públicos municipais, ativos e inativos, e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - Moção Especial de Louvor nº 498 de 2023
Autor: José Carlos
Número de Protocolo: 3393
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Com o cantor sertanejo, Janael Costa, por sua trajetória como cantor friburguense e por seu excelente trabalho com a música, transmitindo alegria para as pessoas através da sua voz.
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Matéria lida
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5 - Ata para Aprovação nº 65 de 2023
Autor: Natália Mattos Mafort - Auxiliar Legislativa
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Ata da 65ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa, realizada em 17 de outubro de 2023.
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Aprovado
Obs.: A Ata foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação.
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6 - Ata para Aprovação nº 66 de 2023
Autor: Natália Mattos Mafort - Auxiliar Legislativa
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Ata da 66ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa, realizada em 19 de outubro de 2023.
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Aprovado
Obs.: A Ata foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação.
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