Matérias do Expediente (64ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 315 de 2023
Processo: -
Autor: Claudio Leandro
Protocolo: 3369
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de logradouro público (Ponte) localizado no Distrito de Lumiar, neste Município. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 316 de 2023
Processo: -
Autor: Isaque Demani
Protocolo: 3370
Turno: -
Texto original
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Institui o Dia Municipal do Nascituro e de Conscientização sobre os Riscos do Aborto e a Semana de Defesa e Promoção da Vida e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Ata para Aprovação nº 63 de 2023
Processo: -
Autor: Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ata da 63ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa, realizada em 05 de outubro de 2023. - |
Aprovado A Ata foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação. |