Retirada de Pauta (58ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Retirada de Pauta: 2
| Motivo de Retirada de Pauta | Matéria | Observações | Requerente |
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| Retirada de Pauta, a pedido do autor, para inclusão posterior | Requerimento de Audiência Pública nº 63 de 2023 |
O Requerimento de Audiência Pública foi retirado de Pauta a pedido do autor.
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José Carlos |
| Retirada de Pauta, a pedido do autor, para inclusão posterior | Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2022 |
O Projeto de Lei Ordinária foi retirado de Pauta a pedido do autor.
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Wellington Moreira |