Resumo (51ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 22/08/2023 - 18:11
Encerramento: 22/08/2023 - 20:10



Mesa Diretora
Presidente: Max Bill / AVANTE
1º Secretário: Dirceu Tardem / PSB



Lista de Presença na Sessão
Angelo Gaguinho / DC
Carlinhos do Kiko / SOLIDARIEDADE
Cascão do Povo / PATRIOTA
Claudio Leandro / PL
Dirceu Tardem / PSB
Isaque Demani / PP
José Roberto / PODEMOS
Maiara Felício / PT
Maicon Queiroz / PODEMOS
Marcinho / REPUBLICANOS
Max Bill / AVANTE
Priscilla Pitta / CIDADANIA
Walace Piran / PSDB
Wellington Moreira / UNIÃO
Zezinho do Caminhão / REPUBLICANOS






Expedientes
Comunicações:

Ofício de justificativa de ausência na Sessão Plenária emitido pelo gabinete da Vereadora Vanderleia Abrace Essa Ideia; Ofício do Gabinete do Deputado Federal Luiz Lima, manifestando o seu apoio e solidariedade ao Vereador Isaque Demani, que a seu ver,  sofreu recentes ataques durante a Sessão Plenária ocorrida em 15 de agosto do corrente ano na Câmara Municipal de Nova Friburgo.

Votos de Pesar:

Do Vereador José Roberto pelo falecimento da Srª Margarete de Freitas Lemos.

Participação Popular:

Participação Popular da Srª Therezinha Batista Silva, pelo tempo regimental de 5 minutos, para falar a respeito do cumprimento das leis.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 296 de 2023
Autor: Maicon Queiroz
Número de Protocolo: 3224
Regulamenta a concessão do espaço público para implantação provisória de barracas e vendedores ambulantes no circuito de festas e eventos no Município de Nova Friburgo, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 297 de 2023
Autor: Claudio Leandro
Número de Protocolo: 3229
Institui o Dia Municipal de Luta pela Educação Inclusiva.
Matéria lida
3 - Moção Especial de Louvor nº 476 de 2023
Autor: Maicon Queiroz
Número de Protocolo: 3223
Com a Sra. Shayana Felipe Boy Wenderosck, empresária no ramo de Sex Shop em nossa cidade, atuando também como influenciadora digital, abordando diversos aspectos sobre o tema.
Matéria lida
4 - Ata para Aprovação nº 50 de 2023
Autor: Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Ata da 50ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa, realizada em 17 de agosto de 2023.
Aprovado

Obs.: A Ata foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Angelo Gaguinho / DC
Carlinhos do Kiko / SOLIDARIEDADE
Cascão do Povo / PATRIOTA
Christiano Huguenin / PP
Claudio Leandro / PL
Dirceu Tardem / PSB
Isaque Demani / PP
Janio de Carvalho / DC
Joelson do Pote / PDT
José Carlos / PRTB
José Roberto / PODEMOS
Maiara Felício / PT
Maicon Queiroz / PODEMOS
Marcinho / REPUBLICANOS
Max Bill / AVANTE
Priscilla Pitta / CIDADANIA
Professor André / PL
Walace Piran / PSDB
Wellington Moreira / UNIÃO
Zezinho do Caminhão / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Informações nº 376 de 2023
Autor: Maiara Felício
Número de Protocolo: 3217
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao funcionamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro Cordoeira, na cidade de Nova Friburgo.
Aprovado

Obs.: O Requerimento de Informações foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
2 - Requerimento de Informações nº 377 de 2023
Autor: Christiano Huguenin
Número de Protocolo: 3228
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas às intervenções em Próprios Municipais pela Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro (EMOP).
Aprovado

Obs.: O Requerimento de Informações foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
3 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 4 de 2023
Autor: Todos os Vereadores - Vereador
Número de Protocolo: 3116
Altera a redação dos artigos 157 e 186 da Lei Orgânica Municipal para adequação ao texto constitucional, e dá outras providências.
Aprovado em primeira discussão

Obs.: A Proposta de Emenda à Lei Orgânica foi aprovada por unanimidade por todos os presentes em primeira discussão.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 284 de 2023
Autor: Mesa Diretora - P - Presidente
Número de Protocolo: 3090
Concede Cesta Natalina aos servidores da Câmara Municipal de Nova Friburgo.
Aprovado em primeira discussão

Obs.: O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes em primeira discussão.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 290 de 2023
Autor: Mesa Diretora - P - Presidente
Número de Protocolo: 3122
Dispõe sobre concessão de diária de agentes políticos e servidores da Câmara Municipal de Nova Friburgo e dá outras providências.
Aprovado em primeira discussão

Obs.: O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes em primeira discussão.
6 - Moção Especial de Louvor nº 470 de 2023
Autor: Angelo Gaguinho
Número de Protocolo: 3203
Com o Sr. Marco Antônio de Souza, agradecendo pelos serviços prestados a comunidade de Conselheiro Paulino através do projeto social esportivo no clube comunitário do bairro, atendendo as crianças e os adolescentes no futebol.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.
7 - Moção Especial de Louvor nº 471 de 2023
Autor: Carlinhos do Kiko
Número de Protocolo: 3206
Com a Mutare Academia, na pessoa de seus proprietários Paulo Roberto de Oliveira Coelho e Gabriela Schuindt da Silva Coelho, pelos seus 2 anos de existência na cidade de Nova Friburgo, proporcionando aos seus alunos um melhor estilo de vida, orientando e incentivando a boa alimentação e mais movimento físico.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.
8 - Moção Especial de Louvor nº 472 de 2023
Autor: Carlinhos do Kiko
Número de Protocolo: 3207
Com o Senhor David Ambrozino Ouverney, pelos 17 anos da Venda Colonial 61, na localidade de Colonial 61, no 7º Distrito de São Pedro da Serra de Nova Friburgo.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.
9 - Moção Especial de Louvor nº 473 de 2023
Autor: Wellington Moreira
Número de Protocolo: 3220
Moção Especial de Louvor com o AU AU LANCHES pelos mais de 50 anos de serviços prestados à população friburguense durante às noites da cidade.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.
10 - Moção Especial de Louvor nº 474 de 2023
Autor: Joelson do Pote
Número de Protocolo: 3221
Com o Sr. Renato Boy Assessor da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.
11 - Moção Especial de Louvor nº 475 de 2023
Autor: Joelson do Pote
Número de Protocolo: 3222
Com o Sr. Alessandro Fernandes Botelho Assessor da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 290 de 2023
  • Angelo Gaguinho - Sim
  • Carlinhos do Kiko - Sim
  • Cascão do Povo - Sim
  • Christiano Huguenin - Sim
  • Claudio Leandro - Sim
  • Dirceu Tardem - Sim
  • Isaque Demani - Sim
  • Janio de Carvalho - Sim
  • Joelson do Pote - Sim
  • José Carlos - Sim
  • José Roberto - Sim
  • Maiara Felício - Sim
  • Maicon Queiroz - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Max Bill - Sim
  • Priscilla Pitta - Sim
  • Professor André - Sim
  • Walace Piran - Sim
  • Wellington Moreira - Sim
  • Zezinho do Caminhão - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 284 de 2023
  • Angelo Gaguinho - Sim
  • Carlinhos do Kiko - Sim
  • Cascão do Povo - Sim
  • Christiano Huguenin - Sim
  • Claudio Leandro - Sim
  • Dirceu Tardem - Sim
  • Isaque Demani - Sim
  • Janio de Carvalho - Sim
  • Joelson do Pote - Sim
  • José Carlos - Sim
  • José Roberto - Sim
  • Maiara Felício - Sim
  • Maicon Queiroz - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Max Bill - Sim
  • Priscilla Pitta - Sim
  • Professor André - Sim
  • Walace Piran - Sim
  • Wellington Moreira - Sim
  • Zezinho do Caminhão - Sim
  • Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 4 de 2023
  • Angelo Gaguinho - Sim
  • Carlinhos do Kiko - Sim
  • Cascão do Povo - Sim
  • Christiano Huguenin - Sim
  • Claudio Leandro - Sim
  • Dirceu Tardem - Sim
  • Isaque Demani - Sim
  • Janio de Carvalho - Sim
  • Joelson do Pote - Sim
  • José Carlos - Sim
  • José Roberto - Sim
  • Maiara Felício - Sim
  • Maicon Queiroz - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Max Bill - Sim
  • Priscilla Pitta - Sim
  • Professor André - Sim
  • Walace Piran - Sim
  • Wellington Moreira - Sim
  • Zezinho do Caminhão - Sim



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