1 - Requerimento de Informações nº 376 de 2023
Autor: Maiara Felício
Número de Protocolo: 3217
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Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao funcionamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro Cordoeira, na cidade de Nova Friburgo.
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Aprovado
Obs.: O Requerimento de Informações foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
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2 - Requerimento de Informações nº 377 de 2023
Autor: Christiano Huguenin
Número de Protocolo: 3228
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Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas às intervenções em Próprios Municipais pela Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro (EMOP).
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Aprovado
Obs.: O Requerimento de Informações foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
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3 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 4 de 2023
Autor: Todos os Vereadores - Vereador
Número de Protocolo: 3116
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Altera a redação dos artigos 157 e 186 da Lei Orgânica Municipal para adequação ao texto constitucional, e dá outras providências.
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Aprovado em primeira discussão
Obs.: A Proposta de Emenda à Lei Orgânica foi aprovada por unanimidade por todos os presentes em primeira discussão.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 284 de 2023
Autor: Mesa Diretora - P - Presidente
Número de Protocolo: 3090
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Concede Cesta Natalina aos servidores da Câmara Municipal de Nova Friburgo.
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Aprovado em primeira discussão
Obs.: O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes em primeira discussão.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 290 de 2023
Autor: Mesa Diretora - P - Presidente
Número de Protocolo: 3122
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Dispõe sobre concessão de diária de agentes políticos e servidores da Câmara Municipal de Nova Friburgo e dá outras providências.
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Aprovado em primeira discussão
Obs.: O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes em primeira discussão.
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6 - Moção Especial de Louvor nº 470 de 2023
Autor: Angelo Gaguinho
Número de Protocolo: 3203
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Com o Sr. Marco Antônio de Souza, agradecendo pelos serviços prestados a comunidade de Conselheiro Paulino através do projeto social esportivo no clube comunitário do bairro, atendendo as crianças e os adolescentes no futebol.
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Aprovado
Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.
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7 - Moção Especial de Louvor nº 471 de 2023
Autor: Carlinhos do Kiko
Número de Protocolo: 3206
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Com a Mutare Academia, na pessoa de seus proprietários Paulo Roberto de Oliveira Coelho e Gabriela Schuindt da Silva Coelho, pelos seus 2 anos de existência na cidade de Nova Friburgo, proporcionando aos seus alunos um melhor estilo de vida, orientando e incentivando a boa alimentação e mais movimento físico.
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Aprovado
Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.
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8 - Moção Especial de Louvor nº 472 de 2023
Autor: Carlinhos do Kiko
Número de Protocolo: 3207
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Com o Senhor David Ambrozino Ouverney, pelos 17 anos da Venda Colonial 61, na localidade de Colonial 61, no 7º Distrito de São Pedro da Serra de Nova Friburgo.
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Aprovado
Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.
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9 - Moção Especial de Louvor nº 473 de 2023
Autor: Wellington Moreira
Número de Protocolo: 3220
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Moção Especial de Louvor com o AU AU LANCHES pelos mais de 50 anos de serviços prestados à população friburguense durante às noites da cidade.
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Aprovado
Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.
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10 - Moção Especial de Louvor nº 474 de 2023
Autor: Joelson do Pote
Número de Protocolo: 3221
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Com o Sr. Renato Boy Assessor da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro.
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Aprovado
Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.
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11 - Moção Especial de Louvor nº 475 de 2023
Autor: Joelson do Pote
Número de Protocolo: 3222
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Com o Sr. Alessandro Fernandes Botelho Assessor da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro.
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Aprovado
Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.
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