Resumo (45ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 03/08/2023 - 16:21
Encerramento: 03/08/2023 - 17:10



Mesa Diretora
Presidente: Joelson do Pote / PDT
1º Vice-Presidente: Professor André / PL
1º Secretário: Dirceu Tardem / PSB



Lista de Presença na Sessão
Angelo Gaguinho / DC
Carlinhos do Kiko / SOLIDARIEDADE
Cascão do Povo / PATRIOTA
Christiano Huguenin / PP
Claudio Leandro / PL
Dirceu Tardem / PSB
Isaque Demani / PP
Joelson do Pote / PDT
José Carlos / PRTB
José Roberto / PODEMOS
Maiara Felício / PT
Maicon Queiroz / PODEMOS
Marcinho / REPUBLICANOS
Priscilla Pitta / CIDADANIA
Professor André / PL
Walace Piran / PSDB
Zezinho do Caminhão / REPUBLICANOS






Expedientes
Comunicações:

Ofícios de justificativa de ausência na Sessão Plenária, emitidos pelos gabinetes dos Vereadores Max Bill e Vanderleia Abrace Essa Ideia.

Votos de Pesar:

De todos os Vereadores pelo falecimento do Sr. Marcos Antônio Silveira Lima, marido da Vereadora Vanderleia Abrace Essa Ideia; Do Vereador José Roberto pelo falecimento do Sr. Clayton Arruda Pereira; Do Vereador Joelson do Pote pelo falecimento do Sr. José Valtério Gripp e do Vereador Cascão do Povo pelo falecimento do Sr. Sylvio Carestiato.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto Total aposto à Lei nº 8 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 3147
Veto Total aposto à Lei Municipal nº 4.965 - Projeto de Lei Ordinária nº 241/2023 - Regulamenta a colocação de placas informativas em todos os imóveis alugados pela Administração Pública Direta e Indireta no Município de Nova Friburgo.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 291 de 2023
Autor: Maicon Queiroz
Número de Protocolo: 3155
Estabelece normas sobre atos e processos administrativos no âmbito do Município de Nova Friburgo a fim de proteger os direitos dos administrados e o melhor cumprimento dos fins da Administração Pública.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 292 de 2023
Autor: Priscilla Pitta
Número de Protocolo: 3158
Dá denominação de Rua Manoel Rodrigues da Conceição à via pública.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 293 de 2023
Autor: Carlinhos do Kiko
Número de Protocolo: 3183
Considera de Utilidade Pública a Companhia de Arte Jane Ayrão.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 294 de 2023
Autor: Carlinhos do Kiko
Número de Protocolo: 3184
Dispõe sobre a implantação de faixa de retenção e recuo exclusiva para motocicletas nos semáforos do Município e dá outras providências.
Matéria lida
6 - Projeto de Resolução Legislativa nº 185 de 2023
Autor: CEC - Comissão de Educação e Cultura
Número de Protocolo: 3190
Indica os profissionais à homenagem Profissional da Educação Nota 10, relativos ao ano de 2023.
Matéria lida
7 - Moção Especial de Louvor nº 466 de 2023
Autor: Max Bill
Número de Protocolo: 3138
Com a Srª Lucília Galvão Coleta, pelos 50 anos de serviços prestados ao Município, atuando na área de saúde, sempre presente na vida da população friburguense e atualmente trabalhando no Posto de Olaria.
Matéria lida
8 - Moção Especial de Louvor nº 467 de 2023
Autor: Max Bill
Número de Protocolo: 3151
Com o Sr. Ângelo Rangel, dono da Choperia Jegue Beer, situada na Feira da Vila Amélia, sempre recebendo amigos e novos clientes que se tornam cativos pela excelência do atendimento e qualidade dos produtos ofertados, além de ser entusiasta da cerveja artesanal, dando espaço para músicos da cidade.
Matéria lida
9 - Moção Especial de Louvor nº 468 de 2023
Autor: Christiano Huguenin
Número de Protocolo: 3188
Com Kyscilla Maria, jornalista por formação e comunicadora por vocação, pelo seu amor à arte da comunicação ao longo dos 25 anos dedicados à emissora de rádio mais tradicional da região, Rádio Friburgo FM, atualmente no Programa Conexão 360.
Matéria lida
10 - Ata para Aprovação nº 44 de 2023
Autor: Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Ata da 44ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa, realizada em 13 de julho de 2023.
Aprovado

Obs.: A Ata foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Angelo Gaguinho / DC
Carlinhos do Kiko / SOLIDARIEDADE
Cascão do Povo / PATRIOTA
Christiano Huguenin / PP
Claudio Leandro / PL
Dirceu Tardem / PSB
Isaque Demani / PP
Joelson do Pote / PDT
José Carlos / PRTB
José Roberto / PODEMOS
Maiara Felício / PT
Maicon Queiroz / PODEMOS
Marcinho / REPUBLICANOS
Priscilla Pitta / CIDADANIA
Professor André / PL
Walace Piran / PSDB
Wellington Moreira / UNIÃO
Zezinho do Caminhão / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Informações nº 354 de 2023
Autor: Marcinho
Número de Protocolo: 2955
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à reforma do refeitório e cozinha do Hospital Municipal Raul Sertã.
Aprovado

Obs.: O Requerimento de Informações foi aptovado por unanimidade por todos os presentes.
2 - Requerimento de Informações nº 361 de 2023
Autor: Maicon Queiroz
Número de Protocolo: 3029
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à manutenção do site da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo.
Retirada de pauta, a pedido do autor, para melhor análise

Obs.: O Requerimento de Informações foi retirado de Pauta a pedido do autor.
3 - Requerimento de Informações nº 370 de 2023
Autor: Priscilla Pitta
Número de Protocolo: 3180
Com Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao processo licitatório para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta de resíduos sólidos no Município.
Aprovado

Obs.: O Requerimento de Informações foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2021
Autores: Claudio Leandro, Isaque Demani, Janio de Carvalho, Wallace Merchioro
Número de Protocolo: 1118
Dispõe sobre a prestação de assistência religiosa e espiritual por meio de capelania nos hospitais de Nova Friburgo e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes em primeira discussão.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 269 de 2023
Autor: Max Bill
Número de Protocolo: 2964
Institui o Dia do Airsoft no âmbito do Município de Nova Friburgo.
Retirada da Pauta, em virtude da ausência do autor na Sessão Plenária.

Obs.: O Projeto de Lei Ordinária foi retirado de Pauta em função da ausência do autor.
6 - Moção Especial de Louvor nº 460 de 2023
Autor: Priscilla Pitta
Número de Protocolo: 3092
Com o Sr. Lúcio Petrillo DJ, por sua notável carreira e contribuições significativas no cenário cultural de nossa cidade, organizando eventos com artistas famosos, como Paralamas do Sucesso, Biquini Cavadão e Léo Jaime, trabalhando na Rádio Caledônia por 28 anos e na Rádio Sucesso, onde, atualmente apresenta o Programa Keep on Moving.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.
7 - Moção Especial de Louvor nº 461 de 2023
Autor: Zezinho do Caminhão
Número de Protocolo: 3102
Com o Sr. Amauri Hernani Verly, pelo seu excepcional empenho como Presidente da Associação de Moradores de Vargem Alta, sempre buscando melhorias para a comunidade.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.
8 - Moção Especial de Louvor nº 462 de 2023
Autor: Zezinho do Caminhão
Número de Protocolo: 3103
Com os Srs. Carlos Eduardo Godoy da Veiga e Flávio Augusto Godoy da Veiga, sócios-proprietários da União Mundial Ferragens Ltda., empresa que, desde 1988, alavanca o setor industrial do Município com produtos de extrema qualidade, gerando mais de 400 empregos e contribuindo fortemente com a economia de nossa cidade.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.
9 - Moção Especial de Louvor nº 463 de 2023
Autor: Wellington Moreira
Número de Protocolo: 3111
Com o Sr. Gelcirley Barros de Souza, empreendedor que, nascido em uma fazenda, superou a tragédia de 2011 e conquistou as noites friburguenses com a qualidade dos seus lanches, no Lelei Lanches, reconhecido como um dos melhores food truck’s da cidade.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.
10 - Moção Especial de Louvor nº 464 de 2023
Autor: Vanderleia Abrace Essa Ideia
Número de Protocolo: 3114
Com a Profª Drª Bruna Lavinas Sayed Picciani, Coordenadora do Serviço de Ortopedia Funcional dos Maxilares e Ortodontia para Pessoas com Deficiência, com o Projeto Liga Acadêmica Multiprofissional de Apoio à Pacientes com Necessidades Específicas da Universidade Federal Fluminense, Campus Nova Friburgo, primando por um trabalho de excelência no atendimento da população do Município e de outras cidades do Estado.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.
11 - Moção Especial de Louvor nº 465 de 2023
Autores: Vanderleia Abrace Essa Ideia, Angelo Gaguinho
Número de Protocolo: 3119
Com a equipe do Hemocentro de Nova Friburgo, pelo excelente trabalho realizado, atendendo a toda região e recebendo os doadores que sempre comparecem com muito amor e carinho para prestar esse lindo ato de amor ao próximo.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2021
  • Angelo Gaguinho - Sim
  • Carlinhos do Kiko - Sim
  • Cascão do Povo - Sim
  • Christiano Huguenin - Sim
  • Claudio Leandro - Sim
  • Dirceu Tardem - Sim
  • Isaque Demani - Sim
  • Joelson do Pote - Não Votou
  • José Carlos - Sim
  • José Roberto - Sim
  • Maiara Felício - Sim
  • Maicon Queiroz - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Priscilla Pitta - Sim
  • Professor André - Sim
  • Walace Piran - Sim
  • Wellington Moreira - Sim
  • Zezinho do Caminhão - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 269 de 2023 Matéria não votada



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