Resumo (34ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 06/06/2023 - 18:15
Encerramento: 06/06/2023 - 20:45



Mesa Diretora
Presidente: Max Bill / AVANTE
1º Vice-Presidente: Joelson do Pote / PDT
2º Vice-Presidente: Professor André / PL
1º Secretário: Dirceu Tardem / PSB
2º Secretário: Vanderleia Abrace Essa Ideia / PP



Lista de Presença na Sessão
Angelo Gaguinho / DC
Cascão do Povo / PATRIOTA
Christiano Huguenin / PP
Claudio Leandro / PL
Dirceu Tardem / PSB
Isaque Demani / PP
Janio de Carvalho / DC
Joelson do Pote / PDT
José Carlos / PRTB
Maiara Felício / PT
Marcinho / REPUBLICANOS
Max Bill / AVANTE
Priscilla Pitta / CIDADANIA
Professor André / PL
Vanderleia Abrace Essa Ideia / PP
Walace Piran / PSDB
Zezinho do Caminhão / REPUBLICANOS






Expedientes
Comunicações:

Solicitação de leitura por parte do Vereador Zezinho do Caminhão do Ofício  PJCIVNFR nº 155/2023, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, onde faz elogio funcional à equipe de profissionais do Hospital Municipal Raul Sertã, que cuidou da Srª Rosiléia Combat Pereira; Ofícios de justificativa de ausência na Sessão Plenária, emitidos pelos gabinetes dos Vereadores Carlinhos do Kiko e Wellington Moreira.

Votos de Pesar:

Do Vereador Cascão do Povo, pelo falecimento da Srª Flaviana Schuenck Banjar Martins.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 270 de 2023
Autores: Max Bill, Maiara Felício
Número de Protocolo: 2981
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Criadores e Promotores de Saberes e Práticas Sustentáveis - Casa dos Saberes.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 271 de 2023
Autor: Max Bill
Número de Protocolo: 2983
Inclui o § 5º na redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 4.067, de 13 de abril de 2012.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 272 de 2023
Autor: Maiara Felício
Número de Protocolo: 2986
Considera como Utilidade Pública Municipal o Bloco de Embalo Blocão do Rastafare.
Matéria lida
4 - Projeto de Resolução Legislativa nº 184 de 2023
Autor: Priscilla Pitta
Número de Protocolo: 2979
Dispõe sobre a criação da honraria "Cidadão Benemérito Olariense" e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Moção Especial de Louvor nº 450 de 2023
Autor: Walace Piran
Número de Protocolo: 2967
Com o Instituto Fribourg – Nova Friburgo / Casa Suíça, pelos 38 anos de trabalho, sem fins lucrativos, de caráter cultural, educacional, beneficente e filantrópico, resultante da imigração suíça na região, tendo como objetivo promover a aproximação e o intercâmbio social e cultural entre Brasil e Suíça.
Matéria lida
6 - Moção Especial de Louvor nº 451 de 2023
Autor: Walace Piran
Número de Protocolo: 2968
Com a servidora pública Ana Paula Lengruber, Subsecretária de Cultura, pelos trabalhos realizados na Secretaria Municipal de Cultura, com o empenho de todos os seus funcionários na realização dos eventos, mantendo vivo o entretenimento, lazer e a tradição cultural do povo friburguense.
Matéria lida
7 - Moção Especial de Louvor nº 452 de 2023
Autor: Angelo Gaguinho
Número de Protocolo: 2974
Com o Sr. Rodrigo Bitencourt Ferreira, pelos excelentes serviços prestados, há 18 anos atuando como Consultor Empresarial em Gestão Estratégica, RH e Comercial, com mais de 120 empresas atendidas, inúmeras pessoas impactadas pelos treinamentos e palestras, principalmente confecções do polo de moda íntima de Nova Friburgo e região.
Matéria lida
8 - Moção Especial de Louvor nº 453 de 2023
Autor: Angelo Gaguinho
Número de Protocolo: 2975
Com a Srª Marcela Duarte da Silva, empresária da MM Criações, pelos excelentes serviços prestados gerando emprego e renda à população Friburguense, atuando também como líder comunitária no Distrito de Campo do Coelho, com projetos de inclusão de jovens à igreja, entre outros.
Matéria lida
9 - Moção Especial de Louvor nº 454 de 2023
Autor: Angelo Gaguinho
Número de Protocolo: 2976
Com o time esportivo Master de Conselheiro Paulino, na pessoa de um dos seus fundadores, Sr. Itamar Galdino, parabenizando pelos 8 anos participando do futebol veterano no Campo do Pastão.
Matéria lida
10 - Moção Especial de Louvor nº 455 de 2023
Autor: Maiara Felício
Número de Protocolo: 2977
Com Náthalie Olival de Oliveira, pela conquista do Concurso Miss Brasil 2019.
Matéria lida
11 - Moção Especial de Louvor nº 456 de 2023
Autor: Maiara Felício
Número de Protocolo: 2978
Com Graziela Araújo de Souza Ogélio, pelos serviços prestados à população friburguense, realizando diversos trabalhos artesanais, como uma forma de manifestação artística, carregando questões sociais e de ancestralidade, combinando tradição e contemporâneo, transmissão de conhecimento entre gerações e importância econômica em nível nacional.
Matéria lida
12 - Moção Especial de Louvor nº 457 de 2023
Autor: Max Bill
Número de Protocolo: 2984
Com o senhor Sérgio Arouca, produtor de shows e eventos desde de 1980, com destacados nomes da música nacional, entre eles a cantora Rosanna, Elba Ramalho, Gonzaguinha, shows do palhaço Carequinha e Furacão 2000, além de ser o idealizador e produtor do tradicional evento “Destaques do Ano”.
Matéria lida
13 - Ata para Aprovação nº 33 de 2023
Autor: Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Ata da 33ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa, realizada em 01 de junho de 2023.
Aprovado

Obs.: A Ata foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Angelo Gaguinho / DC
Cascão do Povo / PATRIOTA
Christiano Huguenin / PP
Claudio Leandro / PL
Dirceu Tardem / PSB
Isaque Demani / PP
Janio de Carvalho / DC
Joelson do Pote / PDT
José Carlos / PRTB
José Roberto / PSC
Maiara Felício / PT
Maicon Queiroz / PSC
Marcinho / REPUBLICANOS
Max Bill / AVANTE
Priscilla Pitta / CIDADANIA
Professor André / PL
Vanderleia Abrace Essa Ideia / PP
Walace Piran / PSDB
Zezinho do Caminhão / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Informações nº 343 de 2023
Autor: Maicon Queiroz
Número de Protocolo: 2864
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à obra de uma quadra esportiva em Campo do Coelho.
Retirada de Pauta, a pedido do autor, para inclusão posterior

Obs.: O Requerimento de Informações foi retirado de Pauta a pedido do autor.
2 - Requerimento de Informações nº 345 de 2023
Autor: Maiara Felício
Número de Protocolo: 2890
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à negligência médica dentro do Hospital Maternidade de Nova Friburgo.
Aprovado

Obs.: O Requerimento de Informações foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
3 - Requerimento de Informações nº 346 de 2023
Autor: Marcinho
Número de Protocolo: 2892
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas aos exames de imagem realizados no Município de Nova Friburgo.
Aprovado

Obs.: O Requerimento de Informações foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 232 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 2497
Institui, no âmbito do Município de Nova Friburgo, o Programa Bolsa Atleta, e dá outras providências.
Aprovado em primeira discussão

Obs.: O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes em primeira discussão.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 245 de 2023
Autor: Vanderleia Abrace Essa Ideia
Número de Protocolo: 2713
Institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar no Município de Nova Friburgo e dá outras providências.
Aprovado em primeira discussão

Obs.: O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes em primeira discussão.
6 - Moção Especial de Louvor nº 437 de 2023
Autor: Carlinhos do Kiko
Número de Protocolo: 2878
Com o Grupo Teatral Cem Contexto, na pessoa de sua presidente a senhora Margareth Farah, que em seus dois anos de fundação, carrega em seus propósitos um conhecimento de mundo, através de pesquisas e da investigação artística, uma estreita relação com a história de Arte e Cultura da nossa Nova Friburgo.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
7 - Moção Especial de Louvor nº 447 de 2023
Autor: Angelo Gaguinho
Número de Protocolo: 2938
Com o jovem Daniel Asth da Silva, líder comunitário no Distrito de Conselheiro Paulino, pelos excelentes serviços prestados a sociedade Friburguense através da sua participação como voluntário, ensinando música a crianças e jovens em um projeto sociocultural, e também como instrumentista e compositor de sambas de enredo marcantes da história do GRCES Alunos do Samba.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
8 - Moção Especial de Louvor nº 448 de 2023
Autor: Carlinhos do Kiko
Número de Protocolo: 2943
Com a Companhia de Teatro Jane Ayrão, na pessoa de sua Presidente - Margareth Farah, que, em seus dois anos de fundação, carrega em seus propósitos um conhecimento de mundo, através de pesquisas e da investigação artística, uma estreita relação com a história de Arte e Cultura da nossa Nova Friburgo.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
9 - Moção Especial de Louvor nº 449 de 2023
Autor: Carlinhos do Kiko
Número de Protocolo: 2944
Com os funcionários do 192 de Nova Friburgo - a Srª Ana Paula Chaboudet (Reguladora), o Sr. Tharone Machado Baptista (Técnico) e o Sr. João Cirlei Rodrigues dos Santos, pelo atendimento realizado no dia 19 de maio de 2023, ao fazerem um parto de extrema dificuldade e tendo êxito em seu final, salvando a vida do recém-nascido como também de sua mãe.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 245 de 2023
  • Angelo Gaguinho - Sim
  • Cascão do Povo - Sim
  • Christiano Huguenin - Sim
  • Claudio Leandro - Sim
  • Dirceu Tardem - Sim
  • Isaque Demani - Sim
  • Janio de Carvalho - Sim
  • Joelson do Pote - Sim
  • José Carlos - Sim
  • José Roberto - Sim
  • Maiara Felício - Sim
  • Maicon Queiroz - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Max Bill - Não Votou
  • Priscilla Pitta - Sim
  • Professor André - Sim
  • Vanderleia Abrace Essa Ideia - Sim
  • Walace Piran - Sim
  • Zezinho do Caminhão - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 232 de 2023
  • Angelo Gaguinho - Sim
  • Cascão do Povo - Sim
  • Christiano Huguenin - Sim
  • Claudio Leandro - Sim
  • Dirceu Tardem - Sim
  • Isaque Demani - Sim
  • Janio de Carvalho - Sim
  • Joelson do Pote - Sim
  • José Carlos - Sim
  • José Roberto - Sim
  • Maiara Felício - Sim
  • Maicon Queiroz - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Max Bill - Não Votou
  • Priscilla Pitta - Sim
  • Professor André - Sim
  • Vanderleia Abrace Essa Ideia - Sim
  • Walace Piran - Sim
  • Zezinho do Caminhão - Sim



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