Resumo (33ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 01/06/2023 - 18:23
Encerramento: 01/06/2023 - 20:00



Mesa Diretora
Presidente: Max Bill / AVANTE
1º Vice-Presidente: Professor André / PL
1º Secretário: Vanderleia Abrace Essa Ideia / PP



Lista de Presença na Sessão
Angelo Gaguinho / DC
Carlinhos do Kiko / SOLIDARIEDADE
Cascão do Povo / PATRIOTA
Christiano Huguenin / PP
Claudio Leandro / PL
Isaque Demani / PP
Janio de Carvalho / DC
José Carlos / PRTB
Maiara Felício / PT
Maicon Queiroz / PSC
Marcinho / REPUBLICANOS
Max Bill / AVANTE
Priscilla Pitta / CIDADANIA
Professor André / PL
Vanderleia Abrace Essa Ideia / PP
Wellington Moreira / UNIÃO
Zezinho do Caminhão / REPUBLICANOS






Expedientes
Comunicações:

Ofícios de justificativa de ausência na Sessão Plenária emitidos pelos gabinetes dos Vereadores Dirceu Tardem, José Roberto e Walace Piran; Carta do Dr. Mário Horwacz, ex-chefe de cirurgia do Hospital Municipal Raul Sertã, esclarecendo o seu afastamento do cargo.

Votos de Pesar:

Do Vereador Cláudio Leandro pelo falecimento do Sr. Pedro Gabriel Sangy.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto Total aposto à Lei nº 7 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Veto Total aposto à Lei Municipal nº 4.953 - Projeto de Lei Ordinária nº 168/2022 - Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 4.353, de 23 de dezembro de 2014.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 268 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 2953
Altera a redação do art. 4º da Lei Municipal nº 2.292, de 04 de agosto de 1989, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 269 de 2023
Autor: Max Bill
Número de Protocolo: 2964
Institui o Dia do Airsoft no âmbito do Município de Nova Friburgo.
Matéria lida
4 - Projeto de Indicação Legislativa nº 146 de 2023
Autor: Dirceu Tardem
Número de Protocolo: 2963
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que disponha sobre a criação de vagas de estacionamento de automóvel nas imediações do Hemocentro de Nova Friburgo.
Matéria lida
5 - Ata para Aprovação nº 29 de 2023
Autor: Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Ata da 29ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa, realizada em 18 de maio de 2023.
Aprovado

Obs.: A Ata foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.
6 - Ata para Aprovação nº 30 de 2023
Autor: Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Ata da 30ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa, realizada em 23 de maio de 2023.
Aprovado

Obs.: A Ata foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.
7 - Ata para Aprovação nº 31 de 2023
Autor: Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Ata da 31ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa, realizada em 25 de maio de 2023.
Aprovado

Obs.: A Ata foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.
8 - Ata para Aprovação nº 32 de 2023
Autor: Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Ata da 32ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa, realizada em 30 de maio de 2023.
Aprovado

Obs.: A Ata foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Angelo Gaguinho / DC
Carlinhos do Kiko / SOLIDARIEDADE
Cascão do Povo / PATRIOTA
Christiano Huguenin / PP
Claudio Leandro / PL
Isaque Demani / PP
Janio de Carvalho / DC
José Carlos / PRTB
Maiara Felício / PT
Maicon Queiroz / PSC
Marcinho / REPUBLICANOS
Max Bill / AVANTE
Priscilla Pitta / CIDADANIA
Professor André / PL
Vanderleia Abrace Essa Ideia / PP
Wellington Moreira / UNIÃO
Zezinho do Caminhão / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Informações nº 342 de 2023
Autor: Maicon Queiroz
Número de Protocolo: 2858
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas a problemas com telefones de órgãos públicos.
Aprovado

Obs.: O Requerimento de Informações foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
2 - Requerimento de Audiência Pública nº 60 de 2023
Autor: Max Bill
Número de Protocolo: 2872
Audiência Pública a ser realizada no dia 26 de junho de 2023, segunda–feira, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal, para tratar de assuntos relacionados às politicas sobre drogas.
Aprovado

Obs.: O Requerimento de Audiência Pública foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
3 - Requerimento de Audiência Pública nº 66 de 2023
Autor: Maiara Felício
Número de Protocolo: 2958
Audiência Pública a ser realizada no dia 23 de junho de 2023, sexta-feira, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal, para tratar de assuntos relacionados à segurança dos alunos universitários a caminho dos campi na cidade de Nova Friburgo.
Aprovado

Obs.: O Requerimento de Audiência Pública foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
4 - Requerimento Sessão Ordinária Debate Específico nº 9 de 2023
Autores: Marcinho, Priscilla Pitta
Número de Protocolo: 2957
Sessão de Debate Específico a ser realizada no dia 15 de junho de 2023, com o Subsecretário de Recursos Humanos, Sr. Thiago Parreira Ferreira Coimbra, para tratar de assuntos referentes às horas excedentes de servidores públicos da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo.
Aprovado

Obs.: O Requerimento de Sessão Ordinária de Debate Específico foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 245 de 2023
Autor: Vanderleia Abrace Essa Ideia
Número de Protocolo: 2713
Institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar no Município de Nova Friburgo e dá outras providências.
Retirada de Pauta, a pedido do autor, para inclusão posterior

Obs.: O Projeto de Lei Ordinária foi retirado de Pauta a pedida da autora.
6 - Projeto de Indicação Legislativa nº 141 de 2023
Autor: Maicon Queiroz
Número de Protocolo: 2797
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que crie a Guarda Civil Escolar, no âmbito do Município de Nova Friburgo, e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: O Projeto de Indicação Legislativa foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Indicação Legislativa nº 141 de 2023
  • Angelo Gaguinho - Sim
  • Carlinhos do Kiko - Sim
  • Cascão do Povo - Sim
  • Christiano Huguenin - Sim
  • Claudio Leandro - Sim
  • Isaque Demani - Sim
  • Janio de Carvalho - Sim
  • José Carlos - Sim
  • Maiara Felício - Sim
  • Maicon Queiroz - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Max Bill - Não Votou
  • Priscilla Pitta - Sim
  • Professor André - Sim
  • Vanderleia Abrace Essa Ideia - Sim
  • Wellington Moreira - Sim
  • Zezinho do Caminhão - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 245 de 2023 Matéria não votada
    Requerimento Sessão Ordinária Debate Específico nº 9 de 2023
  • Angelo Gaguinho - Sim
  • Carlinhos do Kiko - Sim
  • Cascão do Povo - Sim
  • Christiano Huguenin - Sim
  • Claudio Leandro - Sim
  • Isaque Demani - Sim
  • Janio de Carvalho - Sim
  • José Carlos - Sim
  • Maiara Felício - Sim
  • Maicon Queiroz - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Max Bill - Não Votou
  • Priscilla Pitta - Sim
  • Professor André - Sim
  • Vanderleia Abrace Essa Ideia - Sim
  • Wellington Moreira - Sim
  • Zezinho do Caminhão - Sim



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