1 - Requerimento de Informações nº 341 de 2023
Autor: Maiara Felício
Número de Protocolo: 2846
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Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à atualização sobre o SISREG, sistema que marca consultas e exames da Rede Pública de Saúde do Município de Nova Friburgo.
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Aprovado
Obs.: O Requerimento de Informações foi aprovado por unanimidade os todos os presentes.
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2 - Requerimento de Audiência Pública nº 59 de 2023
Autor: Marcinho
Número de Protocolo: 2871
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Audiência Pública a ser realizada no dia 07 de junho de 2023, quarta-feira, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal, para tratar de assuntos relacionados a segurança no trânsito em toda a extensão da Avenida Governador Roberto Silveira, bem como as demais vias em Conselheiro Paulino, com alto registro de acidentes.
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Aprovado
Obs.: O Requerimento de Audiência Pública foi aprovado por unanimidade os todos os presentes.
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3 - Projeto de Lei Complementar nº 24 de 2022
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 2370
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Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar Municipal nº 131, de 16 de dezembro de 2019, de modo a estabelecer uma regulamentação para os lotes provenientes de parcelamentos de solo aprovados ou protocolados anteriormente à publicação da supramencionada Lei Complementar e os situados em áreas periurbanas, e dá outras providências.
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Aprovado em primeira discussão
Obs.: O Vereador Joelson do Pote e o Vereador José Carlos defenderam as Emendas Modificativas apresentadas, que submetidas ao Plenário, foram aprovadas por unanimidade. O Projeto de Lei Complementar foi aprovado por unanimidade em primeira discussão com as Emendas.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 237 de 2023
Autor: Isaque Demani
Número de Protocolo: 2554
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Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Povo Friburguense a Sociedade Musical Beneficente Campesina Friburguense.
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Aprovado em primeira discussão
Obs.: O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade em primeira discussão por todos os presentes.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2021
Autor: Maicon Queiroz
Número de Protocolo: 128
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Garante à gestante a possibilidade de optar pelo parto cesariano, a partir da trigésima nona semana de gestação, bem como a analgesia, mesmo quando escolhido o parto normal
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Aprovado
Obs.: O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade em segunda discussão por todos os presentes com Emendas.
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6 - Moção Especial de Louvor nº 434 de 2023
Autor: Christiano Huguenin
Número de Protocolo: 2844
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Com o Grupo Fato Consumado, pelos 26 anos de sua trajetória, sendo um dos mais importantes expoentes do gênero musical genuinamente brasileiro da nossa cidade, formado por músicos virtuosos, de muito talento e carisma, que ao longo dos anos vem cativando e encantando o público em cada apresentação.
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Aprovado
Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.
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7 - Moção Especial de Louvor nº 435 de 2023
Autor: Isaque Demani
Número de Protocolo: 2848
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Com a Kent Calçados, que completa seu Jubileu de Ouro - 50 anos, pelos excelentes serviços prestados à população friburguense.
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Aprovado
Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.
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8 - Moção Especial de Louvor nº 436 de 2023
Autor: Max Bill
Número de Protocolo: 2852
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Com a UERJ - Instituto Politécnico do Rio de Janeiro - contando com cursos de graduação, pós-graduação e mestrado, recebendo alunos do Brasil e, principalmente, do Estado e prestando excelentes serviços à população friburguense e região.
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Aprovado
Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.
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